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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
026/2009 2009-04-02	“...envio de informações sobre os critérios e a prática adotada pela Administração Municipal para prestação de serviços particulares com máquinas da Prefeitura...”	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto	0000-00-00	Não	Não

026/2009 2009-03-02	“...envio de informações sobre os critérios e a prática adotada pela Administração Municipal para prestação de serviços particulares com máquinas da Prefeitura...”	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto	0000-00-00	Não	Não

027/2009 2009-03-30	REQUEREM<BR><BR> “...envio de cópia autenticada de todas as peças correspondentes a qualquer modalidade de licitação, relativos à execução de obras, prestação de serviços, fornecimento de materiais ou mão-de-obra, alienação de bens, concessão de serviços públicos ou qualquer outro tipo, conforme a norma legal estabelecida...” <BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto	0000-00-00	Não	Não

028/2009 2009-03-30	REQUER<BR><BR> “...envio o envio de ofício à Copel para que essa Companhia providencie a retirada dos postes de madeira instalados na iluminação pública e rede de distribuição de energia no Bairro Santa Luzia....” <BR>	Em Tramitação	Janino Mattos Hablich	0000-00-00	Não	Não

029/2009 2009-03-30	REQUEREM<BR><BR> “...esclarecimentos quanto ao transporte de pacientes para outras cidades demandados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente se são transportados pela frota própria do Município ou por serviços terceirizados (se terceirizados, encaminhar cópia do processo licitatório, com a brevidade exigida pela Lei Municipal nº 495/1191<BR>	Em Tramitação	Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

030/2009 2009-03-30	Requer ao Prefeito Municipal informação sobre o andamento e situação dos catadores de papel na cidade de Dois Vizinhos.	Em Tramitação	Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

031/2009 2009-04-03	REQUER<BR>ao Prefeito Municipal interveniência e imediata ação da Vigilância Sanitária, da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além do Departamento de Gestão Urbana, para eliminação da geração e proliferação de odores fétidos que constantemente infestam a cidade de Dois Vizinhos.<BR>	Em Tramitação	Itamar Camilo Boaretto	0000-00-00	Não	Não

032/2009 2009-04-06	REQUER<BR>ao Prefeito Municipal informações quanto ao leilão da venda de terrenos urbanos da municipalidade comercializados nos anos de 2007 e 2008. Informar também, o número do lote, quadra, comprador, valor e ainda a forma de pagamento.<BR>	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

033/2009 2009-04-06	REQUER<BR>ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de processos licitatórios de 2008 e 2009 da aquisição pelo Município de gás de cozinha, com botijões de 13 e 45 kg<BR>	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

034/2009 2009-04-06	REQUER<BR>ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de do processo licitatório para contratação de serviços de pesquisa de opinião para avaliação da administração pública de Dois Vizinhos.<BR>	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

035/2009 2009-04-13	REQUEREM <BR>ao Prefeito Municipal o fornecimento da relação dos médicos com suas especialidades e dos dentistas que atendem na rede pública, com a devida carga horária e remuneração.<BR>	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

036/2009 2009-04-20	REQUER<BR>o envio de ofício ao artista duovizinhense Douglas Borsatti, prestando homenagem pelo sucesso que tem alcançado, inclusive representando o Município de Dois Vizinhos nacionalmente quando da participação do programa dominical “Garagem do Faustão”, exibido nos dois últimos domingos.<BR>	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

037/2009 2009-04-20	REQUEREM<BR>ao Prefeito Municipal informações da quantidade de carne suína adquirida para merenda escolar, do início do ano letivo até a presente data.<BR>	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

038/2009 2009-04-27	REQUEREM ao Prefeito Municipal:<BR><BR> “...envio de cópia do Relatório de Controle de Frotas dos meses de janeiro a março de 2009, contendo: a) Despesas com combustível: b) Quilometragem inicial e final de cada frota; e c) Despesas com manutenção, incluindo peças e serviços de cada frota...”<BR>	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

039/2009 2009-05-04	REQUEREM ao Prefeito Municipal:<BR><BR> “...urgente intervenção junto ao Departamento competente para ação de cumprimento do artigo 137 do Plano Diretor, o qual prevê que “...as construções realizadas, a partir da vigência desta Lei, poderão executar no interior do lote, dispositivo destinado a ampliar o tempo de permanência da água pluvial e água servida, antes de ser conduzida para a rede de galerias, garantindo o coeficiente de permeabilidade do solo...”<BR>	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 026/2009

Súmula: “...envio de informações sobre os critérios e a prática adotada pela Administração Municipal para prestação de serviços particulares com máquinas da Prefeitura...”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 026/2009

Súmula: “...envio de informações sobre os critérios e a prática adotada pela Administração Municipal para prestação de serviços particulares com máquinas da Prefeitura...”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 027/2009

Súmula: REQUEREM “...envio de cópia autenticada de todas as peças correspondentes a qualquer modalidade de licitação, relativos à execução de obras, prestação de serviços, fornecimento de materiais ou mão-de-obra, alienação de bens, concessão de serviços públicos ou qualquer outro tipo, conforme a norma legal estabelecida...”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 028/2009

Súmula: REQUER “...envio o envio de ofício à Copel para que essa Companhia providencie a retirada dos postes de madeira instalados na iluminação pública e rede de distribuição de energia no Bairro Santa Luzia....”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Janino Mattos Hablich

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 029/2009

Súmula: REQUEREM “...esclarecimentos quanto ao transporte de pacientes para outras cidades demandados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente se são transportados pela frota própria do Município ou por serviços terceirizados (se terceirizados, encaminhar cópia do processo licitatório, com a brevidade exigida pela Lei Municipal nº 495/1191

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 030/2009

Súmula: Requer ao Prefeito Municipal informação sobre o andamento e situação dos catadores de papel na cidade de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 031/2009

Súmula: REQUER ao Prefeito Municipal interveniência e imediata ação da Vigilância Sanitária, da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além do Departamento de Gestão Urbana, para eliminação da geração e proliferação de odores fétidos que constantemente infestam a cidade de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Itamar Camilo Boaretto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 032/2009

Súmula: REQUER ao Prefeito Municipal informações quanto ao leilão da venda de terrenos urbanos da municipalidade comercializados nos anos de 2007 e 2008. Informar também, o número do lote, quadra, comprador, valor e ainda a forma de pagamento.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 033/2009

Súmula: REQUER ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de processos licitatórios de 2008 e 2009 da aquisição pelo Município de gás de cozinha, com botijões de 13 e 45 kg

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 034/2009

Súmula: REQUER ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de do processo licitatório para contratação de serviços de pesquisa de opinião para avaliação da administração pública de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 035/2009

Súmula: REQUEREM ao Prefeito Municipal o fornecimento da relação dos médicos com suas especialidades e dos dentistas que atendem na rede pública, com a devida carga horária e remuneração.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 036/2009

Súmula: REQUER o envio de ofício ao artista duovizinhense Douglas Borsatti, prestando homenagem pelo sucesso que tem alcançado, inclusive representando o Município de Dois Vizinhos nacionalmente quando da participação do programa dominical “Garagem do Faustão”, exibido nos dois últimos domingos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 037/2009

Súmula: REQUEREM ao Prefeito Municipal informações da quantidade de carne suína adquirida para merenda escolar, do início do ano letivo até a presente data.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 038/2009

Súmula: REQUEREM ao Prefeito Municipal: “...envio de cópia do Relatório de Controle de Frotas dos meses de janeiro a março de 2009, contendo: a) Despesas com combustível: b) Quilometragem inicial e final de cada frota; e c) Despesas com manutenção, incluindo peças e serviços de cada frota...”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 039/2009

Súmula: REQUEREM ao Prefeito Municipal: “...urgente intervenção junto ao Departamento competente para ação de cumprimento do artigo 137 do Plano Diretor, o qual prevê que “...as construções realizadas, a partir da vigência desta Lei, poderão executar no interior do lote, dispositivo destinado a ampliar o tempo de permanência da água pluvial e água servida, antes de ser conduzida para a rede de galerias, garantindo o coeficiente de permeabilidade do solo...”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não