Número/Ano: 184/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de ações fiscalizatórias na obra de terraplanagem que visa a instalação de uma empresa ao lado da Associação de Catadores de Dois Vizinhos, sobretudo com o objetivo de impedir danos e/ou apurar responsabilidades por prejuízos causados à estrutura do muro do CMEI Nadir Ramuski, o qual aparenta estar desmoronando e, por conseguinte, causando riscos às crianças e à vizinhança.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 224/2022
2022-08-23
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 086/2022
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2023.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 277/2022
2022-11-08
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 185/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que a destinação dos recursos obtidos com a alienação dos imóveis públicos a que se refere o certame licitatório na modalidade Concorrência nº 010/2022 seja previamente discutida com os vereadores que compõem este Poder Legislativo, oportunizando que as ideias e propostas parlamentares influenciem no processo de decisão administrativa sobre os futuros investimentos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 186/2022
Súmula: Indicam ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma arena esportiva contendo campo de futebol com gramado sintético na Vila Canarinho.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 187/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo a implantação, o conserto ou a substituição do sistema de iluminação do Estádio Municipal Frederico Galvan.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 188/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de 03 (três) quadras desportivas adequadas para a prática de vôlei de areia, bem como a instalação de um superposte com sistema de monitoramento por câmeras de vigilância na Praça Esportiva do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 189/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma carretinha reboque adequado para o transporte do trator de corte de grama utilizado pelo Departamento de Esportes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 190/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Iguaçu, situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente nas proximidades da empresa Fiat Fiorentina.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 191/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada ou de outro equipamento redutor de velocidade equivalente na Rua Luciano Ferreira dos Santos, na altura do imóvel de nº 1.222 ou em suas proximidades; bem como a melhoria ou o conserto do sistema de escoamento de hídrico daquela localidade, inclusive mediante a instalação de novos bueiros e demais equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas pluviais.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 192/2022
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua José Cleto, compreendendo o trecho entre as Ruas Pe. Anchieta e Nereu Ramos, no Bairro das Torres, nesta cidade.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 021/2022
Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das obras de pavimentação asfáltica realizadas em âmbito local.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 233/2022
2022-08-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 087/2022
Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 250/2022
2022-09-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 088/2022
Súmula: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa AUTOVIZI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 252/2022
2022-09-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 089/2022
Súmula: Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 248/2022
2022-09-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 090/2022
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 240/2022
2022-09-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim