Número/Ano: 003/2023
Súmula:
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das obras de pavimentação asfáltica realizadas em âmbito local.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
042/2023
2023-03-14
2023-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Of. 180/2023 de 05/04/2023
Of. 180/2023 de 05/04/2023
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 041/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a construção de academia ao ar livre e quadra de esportes no Clube de Mães da Comunidade Boa vista do Chopim.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio:
042/2023
2023-03-14
2023-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 042/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Margaridas, n.º 77, do Loteamento Universitário.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio:
042/2023
2023-03-14
2023-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 016/2023
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
058/2023
2023-04-04
2023-04-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 004/2023
Súmula:
Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do montante anual arrecadado pelo Município de Dois Vizinhos de ICMS Ecológico nos últimos CINCO ANOS.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Sandro José Brunn
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
042/2023
2023-03-14
2023-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Of. 172/2023 protocolado em 03/04/2023
Of. 172/2023 protocolado em 03/04/2023
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 017/2023
Súmula:
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
049/2023
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 043/2023
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que no surgimento de novas ruas e logradouros em nosso Município, que denomine com os seguintes nomes: Sibila Galvan, José Martins de Oliveira, Nelson Giordani, Alcides Colla, Paulino Gaidzinski, Vitorino Saurin, José Stopasoli e José Luiz Gabriel Faveti - Bigu
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
051/2023
2023-03-21
2023-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 044/2023
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de pavimentação poliédrica e/ou asfáltica na Rua Pará, compreendendo o trecho entre as Ruas Princesa Izabel e Lourenço Sluzarski, no centro, nesta cidade.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
051/2023
2023-03-21
2023-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2023
Súmula:
Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 045/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda a troca de lâmpadas queimadas ou conserto nos seguintes endereços, que seguem:
a) Rua Edmundo Piana, poste 01 em frente à casa 74, Bairro da Luz;
b) Rua Milan, poste 4 de esquina, Bairro da Luz;
c) Rua Vaticano, postes 5 e 7, Bairro da Luz;
d) Rua Rio de Janeiro, em frente à Igreja, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
051/2023
2023-03-21
2023-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 046/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie mais vagas de estacionamento próximo à Justiça do Trabalho para melhorar o fluxo de veículos na Rua Rio Grande do Norte e na Rua Rondônia, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como que proceda com a melhoria do acesso à Escola Municipal e à Justiça do Trabalho.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
051/2023
2023-03-21
2023-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 006/2023
Súmula:
Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando informações acerca da receita mensal referente à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e a cada quanto tempo são feitas as compras de materiais para a prestação do serviço de iluminação pública.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
051/2023
2023-03-21
2023-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Of. 192/2023 de 11/04/2023
Of. 192/2023 de 11/04/2023
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 019/2023
Súmula:
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 018/2023
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal 1666/2011, fixa o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
059/2023
2023-03-04
2023-03-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 020/2023
Súmula:
Revoga a concessão de parte dos equipamentos concedidos através da Lei Municipal nº 1263/2006, à Associação das Famílias Agricultoras da Vida na Roça – AFAVIR, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
060/2023
2023-04-03
2023-04-03
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim