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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
067/2023 Legislativo 2023-04-06	Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação do muro localizado nos fundos do CMEI Mariana.	Aprovado	Deolino Benini Junior	064/2023 2023-04-11	Sim	Sim

068/2023 Legislativo 2023-04-13	Indica ao Poder Executivo, que proceda com a revisão da Lei Municipal n.º 2029/2015 que instituiu o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas, Leite e Dietas Alimentares Especiais, Leite Pasteurizado e Óculos.	Aprovado	Márcio da Silva	066/2023 2023-04-18	Sim	Sim

069/2023 Legislativo 2023-04-13	Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento e adequação das águas pluviais na estrada rural da Linha Tartari, especificamente no trajeto da Estrada do Saber até a vila São Paulo.	Aprovado	Deolino Benini Junior	066/2023 2023-04-18	Sim	Sim

070/2023 Legislativo 2023-04-14	Indica ao Poder Executivo, que realize a adequação nas estruturas e remanejamento das bocas de lobos situadas na Rua Dinarte Galvan, Rua Perimetral Norte e Rua João Dalpasquale, no Bairro Margarida Galvan.	Aprovado	Márcio da Silva	066/2023 2023-04-18	Sim	Sim

025/2023 Executivo 2023-04-14	Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.	Aprovado		097/2023 2023-05-16	Sim	Sim

024/2023 Executivo 2023-04-14	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.	Aprovado		119/2023 2023-05-29	Sim	Sim

026/2023 Executivo 2023-04-14	Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.	Arquivado		1970-01-01	Sim	Sim

071/2023 Legislativo 2023-04-18	Indica ao Poder Executivo, que proceda com a inclusão de atividade referente a realização do planejamento, desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais domésticos, como cães e gatos, na função do Agente de Combate às Endemias(ACS) da Lei Municipal n.º 1666/2011.	Em Tramitação	Cledemir José Mezzomo		Sim	Sim

001/2023 Legislativo 2023-04-19	Institui o Programa "Câmara no Bairro" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.	Aprovado	Márcio da Silva		Sim	Sim

072/2023 Legislativo 2023-04-19	Indica ao Poder Executivo, que realize com URGÊNCIA a construção de calçadas ou que notifique os proprietários dos imóveis para que construam calçadas, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.569/2021, na Rua Perimetral Norte, sobretudo nas proximidades do estabelecimento Pesque-pague do Cara e Escola Jardim da Colina.	Em Tramitação	Márcio da Silva		Sim	Sim

073/2023 Legislativo 2023-04-19	Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o imediato reparo no sensor e na lâmpada do poste localizado na via de acesso a comunidade rural da Vila Verdes Campos.	Em Tramitação	Márcio da Silva		Sim	Sim

074/2023 Legislativo 2023-04-19	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, com a urgência possível, determine ao departamento competente que providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto para abrigar os alunos que utilizam o transporte escolar na via de acesso à Vila Rural Verdes Campos, neste Município.	Em Tramitação	Márcio da Silva		Sim	Sim

075/2023 Legislativo 2023-04-19	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda com a poda de árvores na via de acesso à Vila Rural Verdes Campos.	Em Tramitação	Márcio da Silva		Sim	Sim

080/2023 Legislativo 2023-04-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a recuperação com cascalho na estrada rural na Comunidade do Piracema que passa em frente a propriedade do Pumocema.	Em Tramitação	Juarez Alberton		Sim	Sim

079/2023 Legislativo 2023-04-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a manutenção e recuperação de estrada utilizando-se de patrola e rolo compactador, em São Francisco do Bandeira, nas proximidades da Serra do Restaurante.	Em Tramitação	Juarez Alberton		Sim	Sim

Número/Ano: 067/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação do muro localizado nos fundos do CMEI Mariana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 064/2023
2023-04-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 068/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo, que proceda com a revisão da Lei Municipal n.º 2029/2015 que instituiu o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas, Leite e Dietas Alimentares Especiais, Leite Pasteurizado e Óculos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 066/2023
2023-04-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 069/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento e adequação das águas pluviais na estrada rural da Linha Tartari, especificamente no trajeto da Estrada do Saber até a vila São Paulo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 066/2023
2023-04-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 070/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo, que realize a adequação nas estruturas e remanejamento das bocas de lobos situadas na Rua Dinarte Galvan, Rua Perimetral Norte e Rua João Dalpasquale, no Bairro Margarida Galvan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 066/2023
2023-04-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2023

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 097/2023
2023-05-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 024/2023

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 119/2023
2023-05-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 026/2023

Súmula: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 071/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo, que proceda com a inclusão de atividade referente a realização do planejamento, desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais domésticos, como cães e gatos, na função do Agente de Combate às Endemias(ACS) da Lei Municipal n.º 1666/2011.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2023

Súmula: Institui o Programa "Câmara no Bairro" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 072/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo, que realize com URGÊNCIA a construção de calçadas ou que notifique os proprietários dos imóveis para que construam calçadas, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.569/2021, na Rua Perimetral Norte, sobretudo nas proximidades do estabelecimento Pesque-pague do Cara e Escola Jardim da Colina.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 073/2023

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o imediato reparo no sensor e na lâmpada do poste localizado na via de acesso a comunidade rural da Vila Verdes Campos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 074/2023

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, com a urgência possível, determine ao departamento competente que providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto para abrigar os alunos que utilizam o transporte escolar na via de acesso à Vila Rural Verdes Campos, neste Município.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 075/2023

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda com a poda de árvores na via de acesso à Vila Rural Verdes Campos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 080/2023

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a recuperação com cascalho na estrada rural na Comunidade do Piracema que passa em frente a propriedade do Pumocema.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 079/2023

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a manutenção e recuperação de estrada utilizando-se de patrola e rolo compactador, em São Francisco do Bandeira, nas proximidades da Serra do Restaurante.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim