Número/Ano: 036/2023
Súmula: Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 161/2023
2023-08-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 183/2023
Súmula: Indica ao Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (tachinhas, lombada ou faixa elevada), na Rua Ibraim Antônio Dias Negroti, nº 610, Bairro Esperança.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 184/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, que seja disponibilizado área para implantação de um complexo esportivo na Cidade de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 185/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize denominação de alguma via pública municipal, homenageando postumamente a pessoa Antenor Antônio Bagattini.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 187/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, a manutenção do sistema de iluminação pública e a instalação de rede elétrica adequada nas proximidades do Bairro Margarida Galvan.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 186/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize a alteração da Rua Rio Grande do Norte para Rua Arnildo Lemes da Silva no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, homenageando postumamente a pessoa Arnildo Lemes da Silva.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 188/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente a implantação de sinalização e intermedeie junto a Agência de Correios e Telégrafos de Dois Vizinhos para que haja entregas domiciliares na Rua Maria Augusta Vieira Miller (fotos em anexo).
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 189/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na via pública de entrada do Bairro Esperança, nas proximidades da Igreja AME (fotos em anexo).
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2023
Súmula: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 034/2023.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 037/2023
Súmula: Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 191/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de recuperação (tampa buraco) no calçamento da Rua Theófilo Lewandoski, localizada nos fundos da garagem do Gauchinho.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 190/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltico na Rua Floriano Peixoto, no Loteamento Morada do Sol, após a academia da terceira idade.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 149/2023
2023-07-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 018/2023
Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso o Dr. Eduardo Zgoda por seus relevantes serviços prestados à população duovizinhense.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 038/2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria MCid nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, bem como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 154/2023
2023-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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