Número/Ano: 039/2023
Súmula:
Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso a Igreja Universal e seus Grupos de trabalhos: Evangelização-EVG, Universal nas Forças Policiais -UFP, Universal nos Presídios-UNP, Ensinamentos da Bíblia-EBI, Força Jovem Universal-FJU, Força Teen Universal-FTU, Calebe, Grupo da Saúde, Terapia do Amor e Arimateia.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes
Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 040/2023
Súmula:
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre os serviços prestados pela Secretaria de Viação e Obras.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
213/2023
2023-11-14
2023-11-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 245/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento da estrada rural, que liga a propriedade do senhor Romário Antunes da Silva na Comunidade São Pedro do Sul.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio:
215/2023
2023-11-21
2023-11-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 246/2023
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Comissão Organizadora da Expovizinhos 2023 que oportunize a participação de bandas locais e apresentações das Igrejas Evangélicas durante a realização da feira em nosso município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
215/2023
2023-11-21
2023-11-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2023
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Paulo da Veiga
Francisco Peretto
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Paulo da Veiga
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 247/2023
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a ISENÇÃO DE IPTU por 2 ou 3 anos às famílias atingidas pelos alagamentos e enchentes em Dois Vizinhos, limitados a R$ 2.000,00 (dois mil reais) por imóvel, encaminhando Projeto de Lei à Câmara Municipal para aprovação, após estudo do impacto econômico e financeiro e medidas compensatórias consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos do que dispõem os artigos 97 a 100 do Código Tributário Municipal e artigo 90 da Lei Orgânica Municipal.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
215/2023
2023-11-21
2023-11-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 248/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que estude e viabilize junto a Sanepar a ampliação de rede de esgoto para todo o Bairro Meredick.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
218/2023
2023-12-05
2023-12-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 249/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda com a realização das necessárias obras de reparo na Rua João Pagnoncelli, esquina com a Rua Padre Anchieta.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Paulo da Veiga
Número Ofício/Data Envio:
218/2023
2023-12-05
2023-12-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 250/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de ampliação do calçamento na Rua Zeferino no Parque Industrial Ângelo Vito.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Paulo da Veiga
Número Ofício/Data Envio:
218/2023
2023-12-05
2023-12-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 251/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente para que tome providências referentes a manutenção do sistema de iluminação pública, execução de obras de melhorias e realização de limpezas no Lago da Paz.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Paulo da Veiga
Número Ofício/Data Envio:
218/2023
2023-12-05
2023-12-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 050/2023
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
231/2023
2023-12-18
2023-12-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 051/2023
Súmula:
Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
232/2023
2023-12-18
2023-12-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 052/2023
Súmula:
Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
224/2023
2023-11-12
2023-11-12
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 053/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
233/2023
2023-12-18
2023-12-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2023
Súmula:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Sandro José Brunn
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim