Número/Ano: 255/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, solicita-se que seja determinado ao departamento competente que providencie as obras necessárias para a abertura de novas galerias com objetivo de garantir a devida drenagem e manejo das águas pluviais no córrego do Pinzon na Rua Padre Florença Colbat.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2024
Súmula:
Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
005/2024
2024-01-19
2024-01-19
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2024
Súmula:
Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
007/2024
2024-01-19
2024-01-19
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2024
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
006/2024
2024-01-19
2024-01-19
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2024
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
009/2024
2024-01-19
2024-01-19
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 004/2024
Súmula:
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.680/2012 e 2.018/2015 as quais dispõem sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2024
Súmula:
Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
006/2024
2024-01-19
2024-01-19
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2024
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
030/2024
2024-03-05
2024-03-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 004/2024
Súmula:
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
035/2024
2024-03-05
2024-03-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2024
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
031/2024
2024-03-05
2024-03-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 006/2024
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
032/2024
2024-03-05
2024-03-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2024
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
033/2024
2024-03-04
2024-03-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2024
Súmula:
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre autorização de filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Tramitação:
Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
011/2024
2024-01-19
2024-01-19
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 006/2024
Súmula:
Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
006/2024
2024-02-20
2024-02-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2024
Súmula:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
036/2024
2024-03-05
2024-03-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim