Número/Ano: 054/2009
Súmula:
Informações sobre o veículo Prisma – frota143, de propriedade do município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Antonio de Abreu Castanha
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Janino Mattos Hablich
Lauro Lourenço Giacomini
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Janino Mattos Hablich
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 055/2009
Súmula:
Requer à Mesa Diretora a retirada da Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 021/2009.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 056/2009
Súmula:
Requerem ao Executivo Municipal cópias das Notas Fiscais das empresas terceirizadas para transportar os pacientes da Secretaria de Saúde, no período de janeiro a julho de 2009.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 057/2009
Súmula:
Requerem ao Executivo Municipal cópia dos dados apresentados na 1ª Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2009.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Antonio de Abreu Castanha
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Janino Mattos Hablich
Lauro Lourenço Giacomini
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Janino Mattos Hablich
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 058/2009
Súmula:
Requer ao Executivo Municipal a concessão de Uso (ou outra modalidade) de lote de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 013/2009
Súmula:
PL 013-09 - Operação de crédito - R$ 2.271.850,00 - calçamento e barracões
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 014/2009
Súmula:
<BR>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 015/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPAFI – Cooperativa da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 016/2009
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 017/2009
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 018/2009
Súmula:
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 019/2009
Súmula:
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 020/2009
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.128.150,00.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 021/2009
Súmula:
Cria a função de Defensoria Pública Municipal
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 022/2009
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não