Número/Ano: 007/2025
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 008/2025
Súmula:
Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 009/2025
Súmula:
Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, cria funções gratificadas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 010/2025
Súmula:
Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 011/2025
Súmula:
Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização de instalação de uma rede de tubulação compreendendo os Bairros Margarida Galvan, Loteamento Cara II, Nossa Senhora da Salete estendendo até o pesque-pague do Cara. Posterior a isso, realizem a construção de calçadas na Av. Perimetral Norte.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 008/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento na estrada rural da comunidade Flor da Serra sentido a propriedade da família Montagner.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 009/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade de São Francisco do Bandeira.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 010/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, junto à Rua Peru, no Bairro Santa Luzia.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 011/2025
Súmula:
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a reforma e melhoria do parque infantil localizado no Bairro Santa Luzia.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 012/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na estrada rural Galvan que liga a Av. Perimetral Norte até a Subestação da Copel.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 013/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural procedam a realização de projeto voltado ao recolhimento de cães de rua, e posterior a isso seja elaborado campanhas com o intuito de destinar esses animais a adoção responsável.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 014/2025
Súmula:
Ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize a instalação de tubos na estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Martinho Nuremberg, localizada na linha Piracema. Procedendo ainda melhorias na travessia desse bueiro e dessa tubulação na respectiva estrada.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 015/2025
Súmula:
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada que liga a Comunidade Rural São Cristóvão a Comunidade Rural de São José do Canoas, promovendo o cascalhamento e a passagem de rolo compressor passando pelas propriedades dos Srs. Fabio de Godoi, Itamar Dalagnol, Sergio Rufatto, Família Mezzalira dentre outros.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledimar Boaretto
Nilton de Almeida
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 016/2025
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize limpeza do tipo desassoreamento no córrego localizado na Rua Padre Florêncio Cobaut, próximo ao clube do 12, centro norte.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
020/2025
2025-02-04
2025-02-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim