Número/Ano: 052/2009
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2010/2013.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 053/2009
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, a empresa HILDRIANE FACÇÕES LTDA, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 054/2009
Súmula:
Altera a Lei nº. 1371, de 20 de setembro de 2007, que instituiu no âmbito do Município o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para recepcionar a Lei Complementar federal nº. 128, de 19 de dezembro de 2008, no que se refere ao Microempreendedor Individual - MEI.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 055/2009
Súmula:
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.488.000,00 e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 056/2009
Súmula:
Disciplina a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, extinto em 1998 e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 057/2009
Súmula:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de R$ 493.100,00 e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 058/2009
Súmula:
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 059/2009
Súmula:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 063/2009
Súmula:
Requer imediato fornecimento de dados tais como nome, endereço e contato telefônico das senhoras atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde com os exames preventivos de colo do útero durante o ano de 2009.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 064/2009
Súmula:
Requer imediato fornecimento de dados tais como local, horário, modalidade esportiva, nome do professor e do coordenador responsável dos programas municipais de esporte coordenados pela Secretaria Municipal de Esportes.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 065/2009
Súmula:
<BR>“Requer informações e manifestação da Equipe de Controle Epidemiológico da 8ª Regional de Saúde quanto a atuação da Equipe de Controle Epidemiológico do Município de Dois Vizinhos”<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 066/2009
Súmula:
<BR>“Requer ao Secretário Municipal de Saúde, imediato fornecimento de informações quanto ao Controle Epidemiológico realizado no Município de Dois Vizinhos”<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 067/2009
Súmula:
“Requer a Mesa Diretora que proceda o envio de correspondências a SETP – Secretaria de Estado Trabalho e Promoção Social, solicitando informações de todos os programas e serviços de competência daquela Secretaria de Estado, que estão sendo executados no município de Dois Vizinhos através da gestão plena, bem como o nome das pessoas responsáveis pela execução desses programas e ações”.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Gelson Lindner
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 068/2009
Súmula:
“Requer a obrigatoriedade de uso de identificação com a logomarca da municipalidade de todos os automotores de propriedade do Município, mesmo aqueles em concessão de uso”.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 069/2009
Súmula:
Requer imediato fornecimento de dados tais como nome, endereço e contato telefônico das pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde com os exames de Raio X durante o primeiro semestre de 2009.<BR> <BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não