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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
009/2007 2007-03-05	Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Que designe o Departamento competente para fiscalizar com rigor os serviços de Mecânicos ambulantes, bem como o destino do lixo das mecânicas.	0000-00-00	Não	Não

010/2007 2007-03-05	Sr. Presidente da Câmara, Senhores Vereadores e Senhor Prefeito Municipal: O Vereador que esta assina, no exercício de suas funções, e considerando os termos e as assinaturas do documento em anexo (abaixo assinado) dos moradores da Rua Nereu Ramos e outras próximas, bairro da Luz, Centro Norte, nesta cidade, INDICA ao Poder Executivo Municipal a seguinte necessidade pública: “Para que os proprietários das chácaras, mato ou bosque existente entre as ruas Castro Alves e Guilherme Guzzo, fundos do Centro Comunitário do Bairro da Luz, e que faz divisa com a Rua Nereu Ramos, bairro da Luz, nesta cidade, façam a roçada, a limpeza e conservem limpos os respectivos terrenos, conforme determinam as Leis Municipais”.	0000-00-00	Não	Não

011/2007 2007-03-05	Sr. Presidente da Câmara, Senhores Vereadores e Sr. Prefeito Municipal: O Vereador que esta assina, no exercício de suas funções, e considerando os termos e as assinaturas do documento em anexo (abaixo-assinado) dos moradores do conjunto residencial “Eurides de Souza Machado”, no bairro Esperança, nesta cidade, INDICA ao Poder Executivo Municipal as seguintes necessidades de interesse público: 1) Para que o Sr. Osmar Munhoz, conforme a Lei respectiva, realize obras de infra-estrutura que obrigou-se a executar naquela loteamento, a saber: calçamento com pedras irregulares, meio fio e sarjetas para escoamento das águas pluviais; 2) Caso o Sr. Osmar Munhoz não cumpra a Lei, então que a Prefeitura tome as providências legais necessárias para que as obras sejam realizadas.	0000-00-00	Não	Não

012/2007 2007-03-12	No exercício constitucional das funções de Vereador, e nos termos do Regimento Interno desta Casa, e considerando pedidos feitos por pessoas do povo, cumpre-me INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal deste Município a seguinte necessidade pública: “Que providências sejam tomadas para instalação, urgente, de um telefone público na frente do Posto de Atendimento Familiar (PSF) do Bairro da Luz, ou na frente da casa mais próxima, que é de Deonildo da Silva (Rua Paulo Antonio de Godói, 115), para que possa ser utilizado principalmente por quem busca atendimento naquele posto de saúde”.	0000-00-00	Não	Não

013/2007 2007-03-15	Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dois Vizinhos – Pr. Os Vereadores que esta subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Que designe o departamento competente para providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho compreendido entre o Clube 7 de Setembro e a Rua Ipiranga.	0000-00-00	Não	Não

001.01/2007 2007-01-23	Súmula: requer da Presidência da Casa convite à ex-assessores para uso da Tribuna. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, a Presidência desta Casa convide os ex-assessores, Senhor Valdemar da Silveira, e o Senhor Lauri Helfenstein para explanar sobre os empenhos e pagamentos efetuados pelo Poder Legislativo, durante o exercício financeiro 2006.	0000-00-00	Não	Não

002.02/2007 2007-02-12	Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, qual o motivo que originou a paralisação da obra de implantação de calçamento com pedras irregulares, no final da Av. México, no trecho compreendido entre a residência do Senhor Santini e a Igreja Evangélica .	0000-00-00	Não	Não

003.02/2007 2007-02-12	Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, qual o motivo que não esta sendo executada a Lei Municipal nº. 1214/2005, que obriga aos proprietários de lotes urbanos a construírem calçadas.	0000-00-00	Não	Não

004.02/2007 2007-02-21	SÚMULA: Requer envio de expediente aos Deputados Estaduais que representam o Sudoeste na Assembléia Legislativa. Os Vereadores que o presente subscrevem, no usam de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa Executiva desta Câmara Municipal, sejam enviados expedientes aos Deputados Estaduais LUIZ FERNANDES “LITRO” – PSDB; LUIZ CARLOS CAÍTO QUINTANA – PMDB; LUCIANA RAFAGNIN – PT; ADEMAR LUIZ TRAIANO – PSDB; NEREU MOURA – PMDB; AGOSTINHO ZUCCHI – PDT, todos representantes da Região Sudoeste na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, objetivando que os mesmos tomem as providências que julgarem cabíveis quanto ao acesso a informações que elucidem o fato de a CAMDUL – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DUOVIZINHENSE LTDA., encontrar-se em fase de insolvência financeira, haja vista a notícia de que seu patrimônio está sendo incorporado por outra Cooperativa da Região. REQUEREM ainda que das providências a serem tomadas pelos Parlamentares, seja dado ciência a: 1 – Procuradoria do Ministério Público Estadual; 2 – Entidades que representam a sociedade organizada da Região; 3 – OCEPAR; 4 – Associados da CAMDUL; 5 – Outras de interesse dos Deputados.	0000-00-00	Não	Não

005.02/2007 2007-02-21	SÚMULA: Requer informações do Poder Executivo Municipal. O Vereador que o presente subscreve, no usa de suas atribuições regimentais, REQUER seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Relação das empresas de publicidade que prestaram serviços ao Município de Dois Vizinhos durante o período compreendido entre janeiro de 2001 a janeiro de 2007; 2 – Quais as atividades que foram divulgadas e ou promovidas nesse mesmo período; 3 – Quais os valores dispendidos com tal publicidade em cada uma das atividades desenvolvidas.	0000-00-00	Não	Não

006.02/2007 2007-02-21	SÚMULA: Requer informações do Poder Executivo Municipal. Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, REQUEREM o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos metros quadrados de calçamento com pedra irregular foram construídos em Dois Vizinhos nos anos de 2005 e 2006, e quais as comunidades rurais ou ruas do perímetro urbano foram beneficiadas com tais obras.	0000-00-00	Não	Não

007/02/2007 2007-02-21	SÚMULA: Requer o envio de expediente ao Jornal GAZETA DA VIZINHANÇA S/C. LTDA. O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa Executiva desta Casa, o envio de expediente à Direção do Jornal GAZETA DA VIZINHANÇA S/C. LTDA., solicitando que informe de quem é a responsabilidade pela Coluna intitulada como “A POLÍTICA COMO ELA É”, assinada pelos “AMIGOS DE DOIS VIZINHOS”, dizendo ainda quem são esses “AMIGOS”.	0000-00-00	Não	Não

008.02/2007 2007-02-21	SÚMULA: Requer informações do Poder Executivo Municipal. O Vereador que o presente subscreve, no usa de suas atribuições regimentais, REQUER seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – cópia das faturas telefônicas da empresa Brasil Telecom, telefone nº 46 35361272, nos meses de janeiro a dezembro de 2006, e citação do dispositivo legal que autorize o município a fazer o referido pagamento. 2 – cópia das faturas telefônicas da empresa Brasil Telecom, telefone nº 41 0476989, desde o início do contrato, até dezembro de 2006, sendo que deve ser justificado: quem utiliza, onde é utilizado e para que fins é utilizado este telefone.	0000-00-00	Não	Não

009.02/2007 2007-02-26	Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há possibilidade de prorrogar por um período mínimo de cinco anos, os benefícios já concedidos anteriormente a Fábrica de Móveis ACCORD Ltda.	0000-00-00	Não	Não

010.02/2007 2007-02-26	Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando relação de funcionários. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia da relação de servidores comissionados, bem como de todos os servidores de carreira com gratificação sobre seus vencimentos.	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 009/2007

Súmula: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Que designe o Departamento competente para fiscalizar com rigor os serviços de Mecânicos ambulantes, bem como o destino do lixo das mecânicas.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2007

Súmula: Sr. Presidente da Câmara, Senhores Vereadores e Senhor Prefeito Municipal: O Vereador que esta assina, no exercício de suas funções, e considerando os termos e as assinaturas do documento em anexo (abaixo assinado) dos moradores da Rua Nereu Ramos e outras próximas, bairro da Luz, Centro Norte, nesta cidade, INDICA ao Poder Executivo Municipal a seguinte necessidade pública: “Para que os proprietários das chácaras, mato ou bosque existente entre as ruas Castro Alves e Guilherme Guzzo, fundos do Centro Comunitário do Bairro da Luz, e que faz divisa com a Rua Nereu Ramos, bairro da Luz, nesta cidade, façam a roçada, a limpeza e conservem limpos os respectivos terrenos, conforme determinam as Leis Municipais”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2007

Súmula: Sr. Presidente da Câmara, Senhores Vereadores e Sr. Prefeito Municipal: O Vereador que esta assina, no exercício de suas funções, e considerando os termos e as assinaturas do documento em anexo (abaixo-assinado) dos moradores do conjunto residencial “Eurides de Souza Machado”, no bairro Esperança, nesta cidade, INDICA ao Poder Executivo Municipal as seguintes necessidades de interesse público: 1) Para que o Sr. Osmar Munhoz, conforme a Lei respectiva, realize obras de infra-estrutura que obrigou-se a executar naquela loteamento, a saber: calçamento com pedras irregulares, meio fio e sarjetas para escoamento das águas pluviais; 2) Caso o Sr. Osmar Munhoz não cumpra a Lei, então que a Prefeitura tome as providências legais necessárias para que as obras sejam realizadas.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2007

Súmula: No exercício constitucional das funções de Vereador, e nos termos do Regimento Interno desta Casa, e considerando pedidos feitos por pessoas do povo, cumpre-me INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal deste Município a seguinte necessidade pública: “Que providências sejam tomadas para instalação, urgente, de um telefone público na frente do Posto de Atendimento Familiar (PSF) do Bairro da Luz, ou na frente da casa mais próxima, que é de Deonildo da Silva (Rua Paulo Antonio de Godói, 115), para que possa ser utilizado principalmente por quem busca atendimento naquele posto de saúde”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 013/2007

Súmula: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dois Vizinhos – Pr. Os Vereadores que esta subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Que designe o departamento competente para providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho compreendido entre o Clube 7 de Setembro e a Rua Ipiranga.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001.01/2007

Súmula: Súmula: requer da Presidência da Casa convite à ex-assessores para uso da Tribuna. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, a Presidência desta Casa convide os ex-assessores, Senhor Valdemar da Silveira, e o Senhor Lauri Helfenstein para explanar sobre os empenhos e pagamentos efetuados pelo Poder Legislativo, durante o exercício financeiro 2006.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002.02/2007

Súmula: Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, qual o motivo que originou a paralisação da obra de implantação de calçamento com pedras irregulares, no final da Av. México, no trecho compreendido entre a residência do Senhor Santini e a Igreja Evangélica .

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003.02/2007

Súmula: Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, qual o motivo que não esta sendo executada a Lei Municipal nº. 1214/2005, que obriga aos proprietários de lotes urbanos a construírem calçadas.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004.02/2007

Súmula: SÚMULA: Requer envio de expediente aos Deputados Estaduais que representam o Sudoeste na Assembléia Legislativa. Os Vereadores que o presente subscrevem, no usam de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa Executiva desta Câmara Municipal, sejam enviados expedientes aos Deputados Estaduais LUIZ FERNANDES “LITRO” – PSDB; LUIZ CARLOS CAÍTO QUINTANA – PMDB; LUCIANA RAFAGNIN – PT; ADEMAR LUIZ TRAIANO – PSDB; NEREU MOURA – PMDB; AGOSTINHO ZUCCHI – PDT, todos representantes da Região Sudoeste na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, objetivando que os mesmos tomem as providências que julgarem cabíveis quanto ao acesso a informações que elucidem o fato de a CAMDUL – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DUOVIZINHENSE LTDA., encontrar-se em fase de insolvência financeira, haja vista a notícia de que seu patrimônio está sendo incorporado por outra Cooperativa da Região. REQUEREM ainda que das providências a serem tomadas pelos Parlamentares, seja dado ciência a: 1 – Procuradoria do Ministério Público Estadual; 2 – Entidades que representam a sociedade organizada da Região; 3 – OCEPAR; 4 – Associados da CAMDUL; 5 – Outras de interesse dos Deputados.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 005.02/2007

Súmula: SÚMULA: Requer informações do Poder Executivo Municipal. O Vereador que o presente subscreve, no usa de suas atribuições regimentais, REQUER seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Relação das empresas de publicidade que prestaram serviços ao Município de Dois Vizinhos durante o período compreendido entre janeiro de 2001 a janeiro de 2007; 2 – Quais as atividades que foram divulgadas e ou promovidas nesse mesmo período; 3 – Quais os valores dispendidos com tal publicidade em cada uma das atividades desenvolvidas.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006.02/2007

Súmula: SÚMULA: Requer informações do Poder Executivo Municipal. Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, REQUEREM o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos metros quadrados de calçamento com pedra irregular foram construídos em Dois Vizinhos nos anos de 2005 e 2006, e quais as comunidades rurais ou ruas do perímetro urbano foram beneficiadas com tais obras.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/02/2007

Súmula: SÚMULA: Requer o envio de expediente ao Jornal GAZETA DA VIZINHANÇA S/C. LTDA. O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa Executiva desta Casa, o envio de expediente à Direção do Jornal GAZETA DA VIZINHANÇA S/C. LTDA., solicitando que informe de quem é a responsabilidade pela Coluna intitulada como “A POLÍTICA COMO ELA É”, assinada pelos “AMIGOS DE DOIS VIZINHOS”, dizendo ainda quem são esses “AMIGOS”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008.02/2007

Súmula: SÚMULA: Requer informações do Poder Executivo Municipal. O Vereador que o presente subscreve, no usa de suas atribuições regimentais, REQUER seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – cópia das faturas telefônicas da empresa Brasil Telecom, telefone nº 46 35361272, nos meses de janeiro a dezembro de 2006, e citação do dispositivo legal que autorize o município a fazer o referido pagamento. 2 – cópia das faturas telefônicas da empresa Brasil Telecom, telefone nº 41 0476989, desde o início do contrato, até dezembro de 2006, sendo que deve ser justificado: quem utiliza, onde é utilizado e para que fins é utilizado este telefone.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009.02/2007

Súmula: Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há possibilidade de prorrogar por um período mínimo de cinco anos, os benefícios já concedidos anteriormente a Fábrica de Móveis ACCORD Ltda.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010.02/2007

Súmula: Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando relação de funcionários. O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia da relação de servidores comissionados, bem como de todos os servidores de carreira com gratificação sobre seus vencimentos.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não