Número/Ano: 040/2009
Súmula: REQUEREM ao Prefeito Municipal:<BR><BR>“...informações sobre a obra da rede de esgoto a ser implantada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral...”<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 041/2009
Súmula: Ao Prefeito Municipal<BR><BR>“ o envio de ofício ao professor doutor Marcelo Montagner pela conquista do Prêmio Honra ao Mérito Veterinário 2009, recebido da Unisep durante a Semana Acadêmica”. <BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 042/2009
Súmula: REQUEREM ao Prefeito Municipal:<BR><BR> “...cópia do termo aditivo do contrato, objeto da Tomada de Preço nº 011/2005 – serviços de limpeza pública...”<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 043/2009
Súmula: REQUER: <BR><BR> “Requer cópia do Processo de nomeação dos estagiários e Monitores técnicos e todos os contrados da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Contendo nome, Função, local de Trabalho, Carga Horária, Instituição de Ensino”.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2009
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2009
Súmula: Aprova o Loteamento Residencial de Carli e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos a conceder redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a lotes destinados a estacionamento e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2009
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 013/2009
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 014/2009
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPAFI – Cooperativa da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 017/2009
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 020/2009
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.128.150,00.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 021/2009
Súmula: Cria a função de Defensoria Pública Municipal
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 137/2009
Súmula: INDICA<BR>Ao Senhor Prefeito Municipal, de imediato, providenciar estudo para instalação de câmaras filmadoras em pontos estratégicos da cidade de Dois Vizinhos.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não