Número/Ano: 001/2023
Súmula: Institui o Programa "Câmara no Bairro" no Município de Dois Vizinhos–PR, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 007/2023
Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da licitação de horas máquinas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Fábio Júnior Gaspar
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes
Número Ofício/Data Envio: 057/2023
2023-04-04
Obteve Resposta? Sim
Of. 229/2023 de 03/05/2023
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 008/2023
Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da obra de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Fábio Júnior Gaspar
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes
Número Ofício/Data Envio: 057/2023
2023-04-04
Obteve Resposta? Sim
Of. 230/2023 de 09/05/2023
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 061/2023
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Giuseppe Garibaldi, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 057/2023
2023-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 062/2023
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com obra de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida bem como a circulação dos ônibus de transporte público naquela região bem como no Loteamento Vale do Country, na região Sul da cidade.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 057/2023
2023-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 060/2023
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para o IMEDIATO procedimento de abertura de Licitação e execução de CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO, que ligue o Bairro São Francisco Xavier, mais especificamente os Loteamentos Panisson e Vale do Country I e II.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 057/2023
2023-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2023
Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das obras de pavimentação asfáltica realizada em âmbito local.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio: 064/2023
2023-04-11
Obteve Resposta? Sim
Of. 231/2023 de 03/05/2023
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 006/2023
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento dos ofícios tradicionais de saúde popular e cura religiosa no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 069/2023
2023-04-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 010/2023
Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso as Benzedeiras e Benzedores do Município de Dois Vizinhos-PR.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Fábio Júnior Gaspar
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
2023-04-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 063/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, a implantação de segurança nas creches e escolas públicas ou particulares deste Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 064/2023
2023-04-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 064/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo, a instalação de portas giratórias com detector de metais nas creches e escolas públicas ou particulares deste Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 064/2023
2023-04-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 022/2023
Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2699/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 071/2023
2023-04-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 023/2023
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 097/2023
2023-05-23
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 065/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reunião da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Planejamento com as famílias do Bairro Sagrada Família, que foram afetadas pela enxurrada no mês de outubro de 2022, com a finalidade de auxiliarem economicamente nos prejuízos ocasionados pelo evento de força maior, nos termos da Lei Municipal n.º 1664/2011 e Lei n.º 8742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS).
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 064/2023
2023-04-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 066/2023
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em prática o Plano de Segurança Escolar constituído em análise técnica pelos órgãos do CONSEG-DV, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Núcleo Regional de Educação e Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 064/2023
2023-04-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim