Número/Ano: 186/2009
Súmula: INDICA<BR> Ao Senhor Prefeito Municipal, fazer asfalto no Bairro Santa Luzia nas seguintes ruas:<BR>• Rua Chile e na execução do asfalto deverá ser feito a transformação da mesma em avenida com às faixas elevadas e pintura; e <BR>• Rua “B”, com às faixas elevadas e pintura.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Janino Mattos Hablich
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 187/2009
Súmula: INDICA<BR> Ao Senhor Prefeito Municipal, fazer asfalto no Bairro Nossa Senhora de Lurdes na rua Niterói até o Colégio, com às faixas elevadas e pintura.<BR><BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Janino Mattos Hablich
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 188/2009
Súmula: INDICA<BR> Ao Senhor Prefeito Municipal, fazer asfalto no Bairro Sagrada Familia nas seguintes ruas: Santos Dumont, Santo Antônio e Princesa Izabel, com às faixas elevadas e pintura.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Janino Mattos Hablich
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 189/2009
Súmula: Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de dotar as comunidades Rurais de Linha Conrado, Empossado e São Francisco do Bandeira, hoje atendidas pela educação pública, com Centros de Computadores.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 042/2009
Súmula: Fica aberto ao orçamento vigente, o crédito suplementar no valor de até R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) de acordo com as especificações a seguir:
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 043/2009
Súmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM a empresa M. MOCELIN E CIA LTDA
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 044/2009
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa FRANCISCHINI E MARANGONI LTDA e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 046/2009
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR><BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 045/2009
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR><BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 046/2009
Súmula: Define Lotes de terras denominados Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 047/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense – ASSEDUV, e dá outras providencias,
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 048/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 049/2009
Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “HORA MÁQUINA NA PROPRIEDADE” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 050/2009
Súmula: Define lote de terras denominado de Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 051/2009
Súmula: Aprova o Loteamento “Residencial Casa da Gente I” e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não