Número/Ano: 057/2011
Súmula: Requer<BR><BR>ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o relatório de impacto da implementação da Lei Municipal nº 1.561/2010 junto à Agricultura Familiar, desde.a efetivação da mencionada Lei.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 058/2011
Súmula: Requer<BR><BR>“Requer ao Poder Executivo determine com urgência a conclusão da elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos municipais, e que possa ainda presentear os nossos Servidores, por ocasião do dia do Servidor com o protocolo do referido Projeto de Lei ate dia 28 de outubro”.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 059/2011
Súmula: Requer<BR><BR>ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora a retirada do trâmite regimental da Emenda Aditiva nº 002/2011 ao PL 033/2011.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 060/2011
Súmula: Requeremos a Vossa Excelência<BR><BR>“o envio de ofício indicativo em nome dos vereadores signatários a Sua Excelência Deputada Rose Litro para que viabilize a cessão de veículos utilitários às entidades assistenciais de Dois Vizinhos, sendo:<BR>- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;<BR>- Associação Casa da Paz de Dois Vizinhos;<BR>- Guarda Mirim;<BR>- Associação Banco do Brasil – AABB Comunidade;<BR>- Clube dos Desbravadores;<BR>- Clube dos Idosos da Cidade Sul; e<BR>- Clube dos Idosos da Cidade Norte.”<BR><BR>Nestes Termos<BR>Requeremos Deferimento<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Janino Mattos Hablich
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 057/2011
Súmula: Requer<BR><BR>ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o relatório de impacto da implementação da Lei Municipal nº 1.561/2010 junto à Agricultura Familiar, desde.a efetivação da mencionada Lei.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 057/2011
Súmula: Requer<BR>ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o relatório de impacto da implementação da Lei Municipal nº 1.561/2010 junto à Agricultura Familiar, desde.a efetivação da mencionada Lei.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 057/2011
Súmula: Requer<BR>ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o relatório de impacto da implementação da Lei Municipal nº 1.561/2010 junto à Agricultura Familiar, desde.a efetivação da mencionada Lei.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 061/2011
Súmula: Requer<BR><BR>do Egrégio Plenário da Câmara de Vereadores a aprovação para concessão de título de cidadão honorário de Dois vizinhos ao Senhor Moacir Mundstock<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Janino Mattos Hablich
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 062/2011
Súmula: Requer<BR><BR>Fornecimento de declaração e documentos, conforme apresentado abaixo:<BR>a) Declaração da Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, informando a composição representativa partidária dos vereadores na 12ª Legislatura, informando nome e respectivo partido;<BR>b) Declaração da Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, informando a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas em andamento nesta 12ª Legislatura; e<BR>c) Declaração da Presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, informando o nome dos Vereadores indicados pelas lideranças ou partidos para comporem a CPI, objeto do Requerimento nº 018/2011.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 063/2011
Súmula: Súmula:<BR>Requer cópia do Relatório Final da CPI da Expovizinhos 2009, protocolado nesta Câmara de Vereadores no dia 31 de outubro de 2011..<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 064/2011
Súmula: <BR>Súmula:<BR>Requer retirada de Subemenda nº 001 à Emenda 003 ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 001/2011..<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 065/2011
Súmula: Súmula:<BR>Requer licença por trinta dias para tratamento de saúde.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 066/2011
Súmula: Súmula:<BR>Requer retirada de Projetos de Lei em tramitação nesta Casa de Leis.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 067/
Súmula: <BR>Súmula:<BR>Requer retirada de Projetos de Lei em tramitação nesta Casa de Leis.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 068/2011
Súmula: Súmula:<BR>Requer retirada de Projetos de Lei em tramitação nesta Casa de Leis.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não