Número/Ano: 028/2011
Súmula: Projeto de Lei nº 028/2011<BR>Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 029/2011
Súmula: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO<BR>PROJETO DE LEI Nº 029/2011<BR>Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercíccio Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 029/2011
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 029/2011<BR>DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 030/2011
Súmula: PROJETO DE LEI N.º 030/2011<BR>Altera disposições da Lei n.º 1600/2010, e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 031/2011
Súmula: PROJETO DE LEI N.º 31/2011<BR>Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 033/
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 33 /2011<BR>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 033/2011
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 33 /2011<BR>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 034/2011
Súmula: Projeto de Lei N.º 034/2011<BR><BR><BR>Altera disposições da Lei n.º 1109/2004, e dá outras providências.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
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Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 036/
Súmula: Projeto de Lei n.º 036/2011<BR><BR> Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº. 1258, de 22 de junho de 2006 que trata da Regulamentação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
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Número Ofício/Data Envio:
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Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 037/2011
Súmula: PROJETO DE LEI Nº 037/2011<BR><BR><BR>Aprova o Loteamento Gularte e dá outras providências.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
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Número Ofício/Data Envio:
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Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 039/2011
Súmula: Projeto de Lei n.º 039/2011<BR><BR>Autoriza o Município de Dois Vizinhos a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER<BR>
Tramitação: Em Tramitação
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Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 041/2011
Súmula: PROJETO DE LEI N.º 041/2011<BR><BR><BR>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Rua do Loteamento Jardim Universitário.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
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Número Ofício/Data Envio:
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Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 042/2011
Súmula: Projeto de Lei n.º 042/2011<BR><BR>Altera o número de cargos de provimento em comissão de médico veterinário disposto na Lei 996/2001, e dá outras providências.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
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Foi Atendido? Não
Número/Ano: 043/2011
Súmula: PROJETO DE LEI N.º 043/2011<BR><BR><BR>Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresas do Município e dá outras providências.<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
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Número/Ano: 044/2011
Súmula: PROJETO DE LEI N.º 044/2011<BR><BR><BR>DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<BR>
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
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Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
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