Número/Ano: 059/2011
Súmula:
Susbtitutivo ao<BR>PROJETO DE LEI Nº 059/2011<BR><BR><BR>ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 059/2011
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 060/2011
Súmula:
Projeto de Lei nº 060/2011<BR><BR><BR>Define lote de terras rural e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 061/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI 061/2011<BR><BR><BR>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 062/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 062/2011<BR><BR><BR>Define lote de terras rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 063/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 063/2011<BR><BR><BR>Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 064/2011
Súmula:
Projeto de Lei N.º 064/2011<BR><BR><BR>Altera a Lei Municipal nº. 1.496/2009 incluindo as Seções V e VI que Instituem critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 065/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 065/2011<BR><BR><BR>Aprova o Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 066/2011
Súmula:
Projeto de Lei n.º 066/2011<BR><BR>Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências. <BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 067/2011
Súmula:
Projeto de Lei nº 067/2011<BR><BR>Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 068/2011
Súmula:
MENSAGEM ADITIVA AO <BR>PROJETO DE LEI N.º 068/2011 <BR>Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 071/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 071/2011<BR><BR><BR>Aprova o Loteamento Panisson II e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 068/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI N.º 068/2011 <BR> Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.<BR><BR><BR><BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 072/
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 072/2011<BR><BR><BR>Autoriza a doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do Município, para a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dois Vizinhos e dá outras providências. <BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 073/2011
Súmula:
Projeto de Lei n.º 073/2011<BR><BR><BR>Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bem Público a empresa MARIA NEUZA PIZATTO SORVETES, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não