Número/Ano: 045/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI N.º 045/2011<BR><BR>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Ruas do Loteamento Alvorada, localizado no Bairro Esperança. <BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 047/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 047/2011<BR><BR><BR>Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 048/2011
Súmula:
Projeto de Lei n.º 048/2011<BR><BR><BR>Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 049/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI n.º 049/2011<BR><BR><BR>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 050/2011
Súmula:
Altera disposições da Lei n.º 1405/2007, e dá outras providências.<BR>PROJETO DE LEI Nº 053/2011<BR>Altera a Lei Municipal 1400/2007, Regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais – PBE, e dá outras providências<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 050/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI N.º 050/2011<BR><BR><BR>Altera disposições da Lei n.º 1405/2007, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 051/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI 051/2011<BR><BR>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 052/2011
Súmula:
<BR><BR>Projeto de Lei n.º 052/2011<BR><BR><BR>Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais e Financeiros à empresa Industria e Comercio de Biscoitos Cascata Ltda dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 053/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 053/2011<BR>Altera a Lei Municipal 1400/2007, Regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais – PBE, e dá outras providências<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 054/2011
Súmula:
RETIRADO DE TRÂMITE PELO OFÍCIO <BR><BR>Projeto de Lei n.º 054/2011<BR><BR><BR>Altera a redação da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências. <BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 055/2011
Súmula:
Projeto de Lei nº 055/2011<BR><BR><BR>Define lote de terras rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 054/2011
Súmula:
RETIRADO DE TRÂMITE PELO OFÍCIO <BR><BR>Projeto de Lei n.º 054/2011<BR><BR><BR>Altera a redação da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências. <BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 056/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 056/2011<BR><BR>Aprova o Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
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Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 057/2011
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 057/2011<BR><BR><BR>Aprova o Loteamento Zenci e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
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0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 058/2011
Súmula:
Projeto de Lei n.º 58/2011<BR><BR>Altera o número de cargos de provimento em comissão de engenheiro civil disposto na Lei 996/2001, e dá outras providências.<BR>
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não