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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
20/2012 2012-04-11	Súmula:<BR>Requer do Exmo Senhor Prefeito Municipal informações<BR>	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

21A/2012 2012-04-11	Súmula:<BR>Requer informações de diárias do Exmo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.<BR>	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

21B/2012 2012-04-16	Súmula:<BR><BR>Requer à Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.<BR>	Em Tramitação	Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Terezinha Meurer	0000-00-00	Não	Não

22/2012 2012-04-16	a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. Súmula:<BR><BR>Requer à Mesa Diretora <BR>	Em Tramitação	Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Terezinha Meurer	0000-00-00	Não	Não

23/2012 2012-04-16	Súmula:<BR>Requer à Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI na saúde no período de 2005 a 2009.<BR>	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual Janino Mattos Hablich José Carlos Ventura Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

PL 019/2012 Executivo 2012-04-05	Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 956 de 11 de setembro de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa CAMICIA & CAMICIA Ltda.	Arquivado		0000-00-00	Não	Não

PLL007/2012 Legislativo 2012-06-05	"Acrescenta Art. 2º a Lei Municipal 1631/2011."	Aprovado	Itamar Camilo Boaretto	0000-00-00	Não	Não

PL 037/2012 Executivo 2012-06-01	"Define os lotes rurais e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos,e dá outras providências ...”.	Retirado		0000-00-00	Não	Não

PL 045/2012 Executivo 2012-06-06	"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2011, que regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais – PBE, e dá outras providências."	Retirado		0000-00-00	Não	Não

PL 047/2012 Executivo 2012-06-19	“Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências”	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 044/2012 Executivo 2012-06-25	"Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II e dá outras providências".	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 001/2012 Executivo 2012-01-18	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a Convênios, Contratos e Termos de Acordo e Compromisso de Habitação de Interesse Social oriundo do Ministério das Cidades, Programas do PAC, Minha Casa Minha Vida e FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social."	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 002/2012 Executivo 2012-01-18	"Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências."<BR><BR>	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 003/2012 Executivo 2012-02-18	"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências."	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 004/2012 Executivo 2012-02-16	"Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS LTDA e dá outras providências."<BR>	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 20/2012

Súmula: Súmula: Requer do Exmo Senhor Prefeito Municipal informações

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 21A/2012

Súmula: Súmula: Requer informações de diárias do Exmo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 21B/2012

Súmula: Súmula: Requer à Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Terezinha Meurer

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 22/2012

Súmula: a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. Súmula: Requer à Mesa Diretora

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Terezinha Meurer

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 23/2012

Súmula: Súmula: Requer à Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI na saúde no período de 2005 a 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Janino Mattos Hablich
José Carlos Ventura
Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 019/2012

Súmula: Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 956 de 11 de setembro de 2000, que concedeu Direito Real de Uso à empresa CAMICIA & CAMICIA Ltda.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL007/2012

Súmula: "Acrescenta Art. 2º a Lei Municipal 1631/2011."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Itamar Camilo Boaretto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 037/2012

Súmula: "Define os lotes rurais e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos,e dá outras providências ...”.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 045/2012

Súmula: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2011, que regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais – PBE, e dá outras providências."

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 047/2012

Súmula: “Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências”

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 044/2012

Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II e dá outras providências".

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 001/2012

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a Convênios, Contratos e Termos de Acordo e Compromisso de Habitação de Interesse Social oriundo do Ministério das Cidades, Programas do PAC, Minha Casa Minha Vida e FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 002/2012

Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 003/2012

Súmula: "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 004/2012

Súmula: "Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS LTDA e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não