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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PL 005/2012 Executivo 2012-04-03	"Define lote de terra rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências."<BR><BR>	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 006/2012 Executivo 2012-03-23	"Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa JULIO ROBERTO PACHECO Me e dá outras providências."	Arquivado	0000-00-00	Não	Não

PL 014/2012 Executivo 2012-03-21	"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a doação do lote rural ao Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências."	Arquivado	0000-00-00	Não	Não

PL 007/2012 Executivo 2012-02-28	"Aprova o Loteamento Residencial São Francisco e dá outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 008/2012 Executivo 2012-02-28	"Altera o caput do artigo 1º da Lei 1671/2011 que dispõe sobre a concessão de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 009/2012 Executivo 2012-03-14	Aprova o Loteamento Alto da Luz e dá outras providências.	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 050/2012 Executivo 2012-06-19	"Altera o artigo 1º da Lei 1698/2012 e dá outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 049/2012 Executivo 2012-06-16	"Define área não edificável às margens da PR 281 como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 010/2012 Executivo 2012-03-06	"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento<BR>vigente, no valor de R$ 378.000,00 e dá outras providências."<BR><BR>	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 011/2012 Executivo 2012-03-06	"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 012/2012 Executivo 2012-03-06	"Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 013/2012 Executivo 2012-03-23	"Aprova o Loteamento Dal Pra e dá outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 015/2012 2012-03-20	"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos, em consonância as Leis Federais 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 016/2012 Executivo 2012-03-21	"Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

PL 022/2012 Executivo 2012-05-04	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóveis a empresa FARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências."	Aprovado	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: PL 005/2012

Súmula: "Define lote de terra rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 006/2012

Súmula: "Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa JULIO ROBERTO PACHECO Me e dá outras providências."

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 014/2012

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a doação do lote rural ao Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências."

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 007/2012

Súmula: "Aprova o Loteamento Residencial São Francisco e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 008/2012

Súmula: "Altera o caput do artigo 1º da Lei 1671/2011 que dispõe sobre a concessão de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 009/2012

Súmula: Aprova o Loteamento Alto da Luz e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 050/2012

Súmula: "Altera o artigo 1º da Lei 1698/2012 e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 049/2012

Súmula: "Define área não edificável às margens da PR 281 como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 010/2012

Súmula: "Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 378.000,00 e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 011/2012

Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 012/2012

Súmula: "Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 013/2012

Súmula: "Aprova o Loteamento Dal Pra e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 015/2012

Súmula: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos, em consonância as Leis Federais 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 016/2012

Súmula: "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 022/2012

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóveis a empresa FARAÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providências."

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não