Número/Ano: PL 035/2012
Súmula: "Aprova o Loteamento Dom Pedro e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 024/2012
Súmula: "Aprova o Núcleo Urbano Industrial, Comercial e Prestação de Serviços Araldi I e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 020/2012
Súmula: "Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências."
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 018/2012
Súmula: "Aprova o Núcleo Urbano Araldi e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 051/2012
Súmula: "Aprova o Loteamento Smaniotto e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PLL005/2012
Súmula: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a gestão municipal de primeiro de janeiro de dois mil e treze, com término em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PLL006/2012
Súmula: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a décima terceira legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e treze e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e dezesseis e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PLL008/2012
Súmula: "Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias e dos correspondentes bancários, no âmbito do Município, isolar visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Itamar Camilo Boaretto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PLL009/2012
Súmula: "Altera a Lei Municipal nº 1637/2011 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 036/2012
Súmula: "Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PLL010/2012
Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes nas atividades das escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Pr. e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 055/2012
Súmula: "Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 053/2012
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar as Ruas dos Loteamentos Panisson e Panisson II."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 058/2012
Súmula: "Altera quadros e artigos da Lei n.º 1713/2012 e dá outras providências"
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: PL 025/2012
Súmula: "Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências."
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
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