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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
018/2013 Legislativo 2013-04-23	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de radar de fiscalização eletrônica na Rua Tiradentes, nas proximidades da mecânica Sifamaq.	Aprovado	José Carlos Ventura	143/2013 2013-04-24	Sim Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.	Não

019/2013 Legislativo 2013-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize uma Van para uso exclusivo dos pacientes que se destinam a Francisco Beltrão para tratamento de saúde (hemodiálise.)	Aprovado	Anderson Zatti Capelari	155/2013 2013-05-02	Sim Encaminhado à Secretaria de Saúde para estudo de viabilidade.	Não

020/2013 2013-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que seja construído um, redutor de velocidade (lombada) na rua Chile, Bairro Santa Luzia, nas proximidades da casa nº 93.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	155/2013 2013-05-02	Sim Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.	Não

021/2013 Legislativo 2013-04-30	Ao Senhor Prefeito Municipal que construa uma ponte entre os bairros Nossa Senhora de Lurdes e o conjunto habitacional Latreille.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	155/2013 2013-05-02	Sim A Administração Municipal tem interesse de executar esta obra, mas em conversa com alguns líderes da comunidade os mesmos disseram que hoje não é prioridade a construção desta ponte.	Não

022/2013 Legislativo 2013-05-14	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que dentro das possibilidades providencie a pintura das faixas de pedestres, inclusive as faixas elevadas, no centro e nos bairros.	Aprovado	Ezequias Hein	155/2013 2013-05-14	Sim Encaminhado à CMUTRAN para análise.	Não

023/2013 Legislativo 2013-04-10	Ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Rua João Dalpasquale, nas proximidades da empresa Refrigeração Central, entre as ruas Dom Pedro e Rua Comércio.	Aprovado	Altair Celso Zotti	170/2013 2013-05-22	Sim Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.	Não

024/2013 Legislativo 2013-03-21	Ao Senhor Prefeito Municipal que determine a construção de redutor de velocidade na Rua Venezuela, entre a av. Santa Luzia e Peru, devendo ser construída nas proximidades da Av. Santa Luzia.	Aprovado	Deolino Benini Junior	170/2013 2013-05-22	Sim Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.	Não

026/2013 2013-06-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize um veículo e motorista para transporte das crianças da APADV, que envie ainda Projeto de Lei que conceda um terreno para a APADV para construção da sede própria.	Aprovado	Nilton de Almeida	177/2013 2013-06-05	Sim O Município já está disponibilizando o transporte com serviço terceirizado. Quando a concessão do terreno, a Diretoria da APADV já esteve em contato com a Administração e já estamos estudando a possibilidade de viabilizar o terreno.	Não

027/2013 Legislativo 2013-06-05	Ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de viabilizar recursos financeiros por meio do departamento de Esportes para auxiliar na manutenção da ADF – Associação Duovizinhense de Futsal, bem como a viabilização de um terreno no município para que possa ser construída a sede própria que servirá de escola de futebol para crianças carentes.	Aprovado	Nilton de Almeida	187/2013 2013-06-11	Sim O repasse de valores para a ADF foi amplamente discutido e os auxílios estão sendo disponibilizados. Quanto ao terreno para a construção o Município está estudando a viabilização do projeto Praça da Juventude que contemplará a pratica de esportes para os jovens.	Não

034/2013 Legislativo 2013-07-02	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente vistoria técnica das encostas com risco de desmoronamento. Bem como fiscalize se está ocorrendo a regular ocupação do solo em conformidade com o que dispõe, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e Lei do Parcelamento Urbano.	Aprovado	Ezequias Hein	207/2013 2013-07-03	Sim Of. 553/2013 - O Prefeito já nomeou uma comissão para levantamento da situação em questão, e já foi contactado pessoal técnico do DER indicado pela Defesa Civil, Engenheiro José Antonio Urroz Lopez, para diagnóstico e possível contratação para execução do projeto.	Não

035/2013 Legislativo 2013-07-02	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Tiradentes entre as Rua Mato Grosso e Amazonas, nas proximidades da mecânica Zanela.	Aprovado	Nilton de Almeida	207/2013 2013-07-03	Sim Of. 553/2013 - O pedido foi encaminhado ao CMUTRAN para análise	Não

PLL 09/2013 Legislativo 2013-06-05	Altera Súmula e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1660/2011 “que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniências dos postos de revenda de combustíveis.”	Reprovado	Deolino Benini Junior	2013-06-05	Não	Não

PL 021/2013 Executivo 2013-05-07	Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.	Reprovado		0000-00-00	Não	Não

PLL 11/2013 Legislativo 2013-06-18	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a instituir o “Programa Hora Certa” estabelece um tempo razoável para atendimento dos usuários do SUS e dá outras providências.	Arquivado	Deolino Benini Junior	2013-06-18	Não	Não

PL 043/2013 Executivo 2013-07-16	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Avelino Pedro Krefta – ME, e dá outras providências.	Retirado		2013-09-03	Não	Não

Número/Ano: 018/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de radar de fiscalização eletrônica na Rua Tiradentes, nas proximidades da mecânica Sifamaq.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 143/2013
2013-04-24

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 019/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize uma Van para uso exclusivo dos pacientes que se destinam a Francisco Beltrão para tratamento de saúde (hemodiálise.)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Anderson Zatti Capelari

Número Ofício/Data Envio: 155/2013
2013-05-02

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à Secretaria de Saúde para estudo de viabilidade.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 020/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que seja construído um, redutor de velocidade (lombada) na rua Chile, Bairro Santa Luzia, nas proximidades da casa nº 93.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 155/2013
2013-05-02

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 021/2013

Súmula: Ao Senhor Prefeito Municipal que construa uma ponte entre os bairros Nossa Senhora de Lurdes e o conjunto habitacional Latreille.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 155/2013
2013-05-02

Obteve Resposta? Sim
A Administração Municipal tem interesse de executar esta obra, mas em conversa com alguns líderes da comunidade os mesmos disseram que hoje não é prioridade a construção desta ponte.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 022/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que dentro das possibilidades providencie a pintura das faixas de pedestres, inclusive as faixas elevadas, no centro e nos bairros.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 155/2013
2013-05-14

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à CMUTRAN para análise.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 023/2013

Súmula: Ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Rua João Dalpasquale, nas proximidades da empresa Refrigeração Central, entre as ruas Dom Pedro e Rua Comércio.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 170/2013
2013-05-22

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 024/2013

Súmula: Ao Senhor Prefeito Municipal que determine a construção de redutor de velocidade na Rua Venezuela, entre a av. Santa Luzia e Peru, devendo ser construída nas proximidades da Av. Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 170/2013
2013-05-22

Obteve Resposta? Sim
Encaminhado à CMUTRAN para estudo de viabilidade.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 026/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize um veículo e motorista para transporte das crianças da APADV, que envie ainda Projeto de Lei que conceda um terreno para a APADV para construção da sede própria.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 177/2013
2013-06-05

Obteve Resposta? Sim
O Município já está disponibilizando o transporte com serviço terceirizado. Quando a concessão do terreno, a Diretoria da APADV já esteve em contato com a Administração e já estamos estudando a possibilidade de viabilizar o terreno.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 027/2013

Súmula: Ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de viabilizar recursos financeiros por meio do departamento de Esportes para auxiliar na manutenção da ADF – Associação Duovizinhense de Futsal, bem como a viabilização de um terreno no município para que possa ser construída a sede própria que servirá de escola de futebol para crianças carentes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 187/2013
2013-06-11

Obteve Resposta? Sim
O repasse de valores para a ADF foi amplamente discutido e os auxílios estão sendo disponibilizados. Quanto ao terreno para a construção o Município está estudando a viabilização do projeto Praça da Juventude que contemplará a pratica de esportes para os jovens.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 034/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente vistoria técnica das encostas com risco de desmoronamento. Bem como fiscalize se está ocorrendo a regular ocupação do solo em conformidade com o que dispõe, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e Lei do Parcelamento Urbano.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 207/2013
2013-07-03

Obteve Resposta? Sim
Of. 553/2013 - O Prefeito já nomeou uma comissão para levantamento da situação em questão, e já foi contactado pessoal técnico do DER indicado pela Defesa Civil, Engenheiro José Antonio Urroz Lopez, para diagnóstico e possível contratação para execução do projeto.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 035/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Tiradentes entre as Rua Mato Grosso e Amazonas, nas proximidades da mecânica Zanela.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 207/2013
2013-07-03

Obteve Resposta? Sim
Of. 553/2013 - O pedido foi encaminhado ao CMUTRAN para análise

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 09/2013

Súmula: Altera Súmula e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1660/2011 “que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniências dos postos de revenda de combustíveis.”

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 021/2013

Súmula: Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 11/2013

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a instituir o “Programa Hora Certa” estabelece um tempo razoável para atendimento dos usuários do SUS e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2013-06-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 043/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Avelino Pedro Krefta – ME, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-09-03

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não