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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PLL 08/2013 Legislativo 2013-07-16	Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SEMPAT) no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Altair Celso Zotti	243/2013 2013-08-28	Não	Não

PLL 13/2013 Legislativo 2013-07-16	Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de São Francisco do Bandeira.	Aprovado	Deolino Benini Junior	234/2013 2013-08-21	Não	Não

042/2013 Legislativo 2013-07-16	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos no calçamento da Rua Santo Antônio esquina com a Rua Clevelândia.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	218/2013 2013-07-18	Não	Não

041/2013 Legislativo 2013-07-16	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de duas faixas elevadas, com pintura e sinalização vertical na Rua Princesa Isabel, sendo uma entre as Ruas Clevelândia e Capanema e outra entre as Ruas Rio Branco e Santos Dumont.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	218/2013 2013-07-18	Não	Não

043/2013 Legislativo 2013-07-16	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize urgentemente a efetivação de passeio público na Rua Goiás e Tiradentes . Também seja notificado do proprietário da área para fazer, pela obrigação e na ausência a Administração o faça.	Aprovado	Ezequias Hein	218/2013 2013-07-18	Não	Não

044/2013 Legislativo 2013-07-16	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine imediatamente a ampliação na carga horária/hora atividade em mais duas horas semanais aos professores da rede municipal de educação.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	218/2013 2013-07-18	Não	Não

045/2013 Legislativo 2013-07-16	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine estudos na Secretaria de Desenvolvimento e conceda um barracão de 300 m² a empresa do Sr Tadeu José Fogaça.	Aprovado	Deolino Benini Junior	218/2013 2013-07-18	Não	Não

082/2013 Legislativo 2013-07-16	Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre os procedimentos adotados em relação ao uso das calçadas pelos bares e restaurantes.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	218/2013 2013-07-18	Sim	Não

084/2013 Legislativo 2013-07-16	Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando viabilidade de estacionamento oblíquo na travessa Arnaldo Busatto, sentido norte sul. Requer ainda, discussão com os comerciantes para estudo do caso.	Aprovado	Deolino Benini Junior	218/2013 2013-07-18	Sim Ofício 670/2013 do Executivo. Estamos encaminhando o Projeto de Lei sobre o estacionamento rotativo, que irá resolver o problema.	Não

083/2013 Legislativo 2013-07-16	Requer à Mesa Diretora licença por tempo indeterminado para assumir função de Secretário Municipal.	Aprovado	Gelson Lindner	2013-07-16	Sim	Sim

084A/2013 Legislativo 2013-08-06	Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Senhor Valdomiro Alves de Lima.	Aprovado	Altair Celso Zotti	2013-08-06	Sim Realizada homenagem ao Senhor Valdomiro na 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.	Sim

085/2013 Legislativo 2013-08-06	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a Prefeitura solicitando informações sobre funcionamento das Escolas Municipais.	Aprovado	Nilton de Almeida	228/2013 2013-08-07	Sim Ofício 120/2013 da Secretaria Municipal de Educação. "No início deste ano a Secretaria de Educação e a Diretora do Departamento de Ensino participaram da Assembléia de Pais na escola acima citada, avaliando coletivamente a retomada ou não das atividades em contraturno. Assim sendo, após ouvir os pais, a direção da escola e avaliar as reais condições do estabelecimento, decidiu-se por não retomar as atividades de oficinas, pois há necessidade de ampliação e reforma para posteriormente ampliar a jornada escolar.	Sim

086/2013 Legislativo 2013-08-06	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a Prefeitura solicitando informações sobre a prestação de serviços de limpeza pública do município.	Aprovado	Nilton de Almeida	228/2013 2013-08-06	Sim Ofício 670/2013 do Executivo. O processo licitatório já foi encaminhado à Câmara através do Ofício 616/2013. Anexa cópia do GFIP do mês de julho.	Sim

087/2013 Legislativo 2013-08-06	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre o contrato de iluminação.	Aprovado	Deolino Benini Junior	228/2013 2013-08-06	Não	Não

088/2013 Legislativo 2013-08-06	Requer informações sobre aquisição de pedra britada.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	228/2013 2013-08-06	Sim Ofício 670/2013 do Executivo com cópia anexa dos empenhos e notas fiscais.	Sim

Número/Ano: PLL 08/2013

Súmula: Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SEMPAT) no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 243/2013
2013-08-28

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 13/2013

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de São Francisco do Bandeira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 234/2013
2013-08-21

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 042/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos no calçamento da Rua Santo Antônio esquina com a Rua Clevelândia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 041/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de duas faixas elevadas, com pintura e sinalização vertical na Rua Princesa Isabel, sendo uma entre as Ruas Clevelândia e Capanema e outra entre as Ruas Rio Branco e Santos Dumont.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 043/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize urgentemente a efetivação de passeio público na Rua Goiás e Tiradentes . Também seja notificado do proprietário da área para fazer, pela obrigação e na ausência a Administração o faça.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 044/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine imediatamente a ampliação na carga horária/hora atividade em mais duas horas semanais aos professores da rede municipal de educação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 045/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine estudos na Secretaria de Desenvolvimento e conceda um barracão de 300 m² a empresa do Sr Tadeu José Fogaça.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 082/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre os procedimentos adotados em relação ao uso das calçadas pelos bares e restaurantes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 084/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando viabilidade de estacionamento oblíquo na travessa Arnaldo Busatto, sentido norte sul. Requer ainda, discussão com os comerciantes para estudo do caso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 218/2013
2013-07-18

Obteve Resposta? Sim
Ofício 670/2013 do Executivo. Estamos encaminhando o Projeto de Lei sobre o estacionamento rotativo, que irá resolver o problema.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 083/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora licença por tempo indeterminado para assumir função de Secretário Municipal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
2013-07-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 084A/2013

Súmula: Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Senhor Valdomiro Alves de Lima.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio:
2013-08-06

Obteve Resposta? Sim
Realizada homenagem ao Senhor Valdomiro na 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 085/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a Prefeitura solicitando informações sobre funcionamento das Escolas Municipais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 228/2013
2013-08-07

Obteve Resposta? Sim
Ofício 120/2013 da Secretaria Municipal de Educação. "No início deste ano a Secretaria de Educação e a Diretora do Departamento de Ensino participaram da Assembléia de Pais na escola acima citada, avaliando coletivamente a retomada ou não das atividades em contraturno. Assim sendo, após ouvir os pais, a direção da escola e avaliar as reais condições do estabelecimento, decidiu-se por não retomar as atividades de oficinas, pois há necessidade de ampliação e reforma para posteriormente ampliar a jornada escolar.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 086/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a Prefeitura solicitando informações sobre a prestação de serviços de limpeza pública do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 228/2013
2013-08-06

Obteve Resposta? Sim
Ofício 670/2013 do Executivo. O processo licitatório já foi encaminhado à Câmara através do Ofício 616/2013. Anexa cópia do GFIP do mês de julho.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 087/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre o contrato de iluminação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 228/2013
2013-08-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 088/2013

Súmula: Requer informações sobre aquisição de pedra britada.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 228/2013
2013-08-06

Obteve Resposta? Sim
Ofício 670/2013 do Executivo com cópia anexa dos empenhos e notas fiscais.

Foi Atendido? Sim