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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
124/2013 Legislativo 2013-10-04	Requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a omissão da Administração Pública na entrega de medicamentos à população.	Aprovado	Deolino Benini Junior	289/2013 2013-10-09	Sim Ofício 889/2013. Encaminhada documentação anexa.	Sim

125/2013 Legislativo 2013-10-04	Requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a omissão de fornecimento de transporte para os cidadãos que precisam se deslocar a outras cidades para realizar perícias do INSS.	Aprovado	Deolino Benini Junior	289/2013 2013-10-09	Sim Ofício 889/2013. Em havendo disponibilidade de vagas e horários compatíveis, o transporte é fornecido.	Sim

126/2013 Legislativo 2013-10-07	Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a retirada dos computadores do laboratório de informática do Clube dos Idosos da cidade.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	289/2013 2013-10-09	Não	Não

127/2013 Legislativo 2013-10-07	Requer envio de expediente ao Executivo e ao Governo do Estado, solicitando: I - informações sobre a morosidade na realização do asfalto entre a PR 473 e a UTFPR. II - quanto já foi pago pela obra; III - se o pagamento por esta obra é de responsabilidade do Estado, ou se o recurso já foi repassado ao município. IV – se existe algum pagamento pendente referente a alguma medição em atraso.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	289/2013 2013-10-09	Sim Ofício 889/2013. I - Morosidade, devido ao não repasse dos valores das medições; II - Valor pago R$ 1.074.332,64 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); III - Responsabilidade do Estado, repassar os valores para o município efetuar o pagamento ao fornecedor. IV - Existem 03 (três) medições pendentes a pagar, aguardando o repasse dos recursos pelo Estado no valor de R$ 277.447,29 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos.	Sim

126/2013 Legislativo 2013-10-07	Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a retirada dos computadores do laboratório de informática do Clube dos Idosos da cidade.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	289/2013 2013-10-09	Sim Ofício 963/2013. O Laboratório de Informática da Cidade Norte foi retirado em consenso pela falta de interesse dos idosos e, de comum acordo, foi transferido para a Escola Municipal Carrossel.	Sim

128/2013 Legislativo 2013-10-07	Requer envio de expediente ao Presidente do Observatório social, solicitando: I - quais atividades foram realizadas pelo Observatório Social até o presente momento. II - se foram observadas algumas irregularidades na Administração Pública e quais medidas foram tomadas.	Aprovado	Nilton de Almeida	290 2013-10-10	Sim	Não

129/2013 Legislativo 2013-10-07	Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando: I - relatório das empresas e pessoas que possuem pendências com a Administração Pública Municipal que foram empenhadas na gestão passada. II – cópia do relatório de negociações realizadas pelo município com os credores no período da moratória.	Aprovado	Nilton de Almeida	289/2013 2013-10-09	Sim Ofício 917/2013. Enviado relatório em anexo e não houve negociações individuais.	Sim

130/2013 Legislativo 2013-10-01	Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso a Diretoria da Comunidade Santa Maria.	Aprovado	Maria Marli Back da Silva	2013-10-09	Sim	Sim

131/2013 Legislativo 2013-10-07	Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Senhor Anacleto Basso.	Aprovado	Lauro Lourenço Giacomini	2013-10-08	Sim Realizada homenagem no dia 08/10/2013 na 10ª Sessão Ordinária.	Sim

072/2013 Legislativo 2013-10-07	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na estrada rural entre a Comunidade de São Francisco do Bandeira até a residência do Senhor Irineu Fabris.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	289/2013 2013-10-09	Não	Não

073/2013 Legislativo 2013-10-07	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de duas faixas elevadas, com pintura e sinalização vertical na Rua Princesa Isabel, sendo uma entre as Ruas Clevelândia e Capanema e outra entre as Ruas Rio Branco e Santos Dumont.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	289/2013 2013-10-09	Não	Não

SPL 06/2013 Executivo 2013-10-08	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014 no valor R$ 82.500.000,00.	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

SPL 68/2013 2013-10-08	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014 no valor R$ 82.500.000,00.	Aprovado		2013-12-18	Não	Não

PL 069/2013 Executivo 2013-09-30	O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.	Retirado		2013-11-19	Não	Não

PL 070/2013 Executivo 2013-10-07	Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Filipiak Madeiras Me.	Aprovado		360/2013 2013-12-12	Não	Não

Número/Ano: 124/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a omissão da Administração Pública na entrega de medicamentos à população.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 889/2013. Encaminhada documentação anexa.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 125/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a omissão de fornecimento de transporte para os cidadãos que precisam se deslocar a outras cidades para realizar perícias do INSS.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 889/2013. Em havendo disponibilidade de vagas e horários compatíveis, o transporte é fornecido.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 126/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a retirada dos computadores do laboratório de informática do Clube dos Idosos da cidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 127/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo e ao Governo do Estado, solicitando: I - informações sobre a morosidade na realização do asfalto entre a PR 473 e a UTFPR. II - quanto já foi pago pela obra; III - se o pagamento por esta obra é de responsabilidade do Estado, ou se o recurso já foi repassado ao município. IV – se existe algum pagamento pendente referente a alguma medição em atraso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 889/2013. I - Morosidade, devido ao não repasse dos valores das medições; II - Valor pago R$ 1.074.332,64 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); III - Responsabilidade do Estado, repassar os valores para o município efetuar o pagamento ao fornecedor. IV - Existem 03 (três) medições pendentes a pagar, aguardando o repasse dos recursos pelo Estado no valor de R$ 277.447,29 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 126/2013

Súmula: Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a retirada dos computadores do laboratório de informática do Clube dos Idosos da cidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 963/2013. O Laboratório de Informática da Cidade Norte foi retirado em consenso pela falta de interesse dos idosos e, de comum acordo, foi transferido para a Escola Municipal Carrossel.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 128/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Presidente do Observatório social, solicitando: I - quais atividades foram realizadas pelo Observatório Social até o presente momento. II - se foram observadas algumas irregularidades na Administração Pública e quais medidas foram tomadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 290
2013-10-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 129/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando: I - relatório das empresas e pessoas que possuem pendências com a Administração Pública Municipal que foram empenhadas na gestão passada. II – cópia do relatório de negociações realizadas pelo município com os credores no período da moratória.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 917/2013. Enviado relatório em anexo e não houve negociações individuais.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 130/2013

Súmula: Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso a Diretoria da Comunidade Santa Maria.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva

Número Ofício/Data Envio:
2013-10-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 131/2013

Súmula: Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Senhor Anacleto Basso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
2013-10-08

Obteve Resposta? Sim
Realizada homenagem no dia 08/10/2013 na 10ª Sessão Ordinária.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 072/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na estrada rural entre a Comunidade de São Francisco do Bandeira até a residência do Senhor Irineu Fabris.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 073/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de duas faixas elevadas, com pintura e sinalização vertical na Rua Princesa Isabel, sendo uma entre as Ruas Clevelândia e Capanema e outra entre as Ruas Rio Branco e Santos Dumont.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 289/2013
2013-10-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: SPL 06/2013

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014 no valor R$ 82.500.000,00.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: SPL 68/2013

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2014 no valor R$ 82.500.000,00.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-12-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 069/2013

Súmula: O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2013-11-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 070/2013

Súmula: Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Filipiak Madeiras Me.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 360/2013
2013-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não