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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
139/2013 Legislativo 2013-10-22	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a presença da Secretária de Administração e Finanças para prestar informações sobre contas atuais e remanescentes.	Aprovado	Deolino Benini Junior	306/2013 2013-10-24	Sim Ofício 927/2013. Informamos que a Secretária de Administração e Finanças se fará presente na próxima sessão no dia 29 de outubro.	Sim

132/2013 Legislativo 2013-10-11	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre fiscalização de terrenos baldios cobertos por mato e entulhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	296/2013 2013-10-22	Sim Ofício 944/2013 A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceira com a Vigilância Sanitária e Secretaria de viação, Obras e Serviços Urbanos tem trabalhado, através de comunicação e visitas a proprietários de lotes baldios, não havendo resposta positiva para realização da limpeza os mesmos serão notificados para realização dos serviços. Não encontramos documentos que em anos anteriores houvesse um tratamento mais rígidos aos proprietários.	Sim

133/2013 Legislativo 2013-10-14	Requer a Mesa Diretora desta Casa as seguintes ações em face ao V ENTEG a feira do agronegócio promovida pela Gaio Agropecuária	Aprovado	Ezequias Hein	298/2013 2013-10-22	Sim Ofício 944/2013 Encaminhamos ao Departamento de Cultura para que seja incluído no calendário oficial do Município.	Sim

134/2013 Legislativo 2013-10-14	Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso a Senhora Lenir Maier Goetert.	Aprovado	José Carlos Ventura	2013-11-12	Sim Realizada homenagem no dia 12/11/2013	Sim

135/2013 Legislativo 2013-10-14	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre exames.	Aprovado	Deolino Benini Junior	298/2013 2013-10-22	Sim Ofício 944/2013 Resposta em documento anexo.	Sim

136/2013 Legislativo 2013-10-14	Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Quantos cargos, a função que será desempenhada com a implantação do estacionamento pago; II – informação sobre a forma de contratação dos servidores do EstaR; III – previsão de remuneração e previsão de arrecadação dos recursos com o PL em tela;	Aprovado	José Carlos Ventura	298/2013 2013-10-22	Não	Não

137/2013 Legislativo 2013-10-14	Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor total arrecadado com as multas provenientes de infração do trânsito, face aos pardais instalados, preferencialmente por ponto de instalação, bem como a destinação dos recursos, referentes ao período de 01/01/2013 até a presente data.	Aprovado	José Carlos Ventura	2013-10-16	Sim Ofício 944/2013 Encaminhado ao CMUTRAn para providências.	Não

138/2013 Legislativo 2013-10-21	Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Previsão do custo dos Parquímetros; II – Se todos os serviços inerentes ao Estar serão desenvolvidos por servidores do quadro próprio.	Aprovado	Deolino Benini Junior	306/2013 2013-10-24	Sim Ofício 927/2013. Encaminhado ao CMUTRAN para providências.	Não

136/2013 Legislativo 2013-10-14	Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Quantos cargos, a função que será desempenhada com a implantação do estacionamento pago; II – informação sobre a forma de contratação dos servidores do EstaR; III – previsão de remuneração e previsão de arrecadação dos recursos com o PL em tela;	Aprovado	José Carlos Ventura	298/2013 2013-10-22	Sim Ofício 944/2013 Encaminhado ao CMUTRAn para providências.	Não

074/2013 Legislativo 2013-10-14	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a melhoria nas seguintes estradas: - Estradas do São Francisco do Bandeira que ligam à Linha Boeira, à Comunidade do Piracema e à Comunidade Sanandu; - Estrada que liga a Linha Piracema à Linha Castanha e à Colônia Rica; - Estrada do São José do Canoas.	Aprovado	Fernando Calgarotto	298/2013 2013-10-22	Não	Não

075/2013 Legislativo 2013-10-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a troca de lâmpadas nos seguintes locais: - Av. Dorvalino Tosi – poste 03, próximo ao Parque de exposições; e - Rua Iguaçu – poste em frente a casa 905, entroncamento com a rua Marechal Rondon;	Aprovado	José Carlos Ventura	306/2013 2013-10-24	Não	Não

076/2013 Legislativo 2013-10-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de duas faixas elevadas, com pintura e sinalização vertical na Rua Princesa Isabel, sendo uma entre as Ruas Clevelândia e Capanema e outra entre as Ruas Rio Branco e Santos Dumont.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	306/2013 2013-10-24	Não	Não

PL 085/2013 Executivo 2013-10-15	Concede auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no interior do município (zona rural) de Dois Vizinhos.	Aprovado		325/2013 2013-11-06	Não	Não

PL 086/2013 Executivo 2013-10-22	Concede incentivo ao SESI – Serviço Social da Indústria – Dois Vizinhos.	Aprovado		349/2013 2013-12-04	Não	Não

142/2013 Legislativo 2013-10-29	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre Leilão de bens inservíveis realizado pela Prefeitura.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	315/2013 2013-10-30	Sim Ofício 963/2013 Enviada anexo cópia dos Leilões 005 e 006	Sim

Número/Ano: 139/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a presença da Secretária de Administração e Finanças para prestar informações sobre contas atuais e remanescentes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 306/2013
2013-10-24

Obteve Resposta? Sim
Ofício 927/2013. Informamos que a Secretária de Administração e Finanças se fará presente na próxima sessão no dia 29 de outubro.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 132/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre fiscalização de terrenos baldios cobertos por mato e entulhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 296/2013
2013-10-22

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceira com a Vigilância Sanitária e Secretaria de viação, Obras e Serviços Urbanos tem trabalhado, através de comunicação e visitas a proprietários de lotes baldios, não havendo resposta positiva para realização da limpeza os mesmos serão notificados para realização dos serviços. Não encontramos documentos que em anos anteriores houvesse um tratamento mais rígidos aos proprietários.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 133/2013

Súmula: Requer a Mesa Diretora desta Casa as seguintes ações em face ao V ENTEG a feira do agronegócio promovida pela Gaio Agropecuária

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 298/2013
2013-10-22

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 Encaminhamos ao Departamento de Cultura para que seja incluído no calendário oficial do Município.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 134/2013

Súmula: Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso a Senhora Lenir Maier Goetert.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
2013-11-12

Obteve Resposta? Sim
Realizada homenagem no dia 12/11/2013

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 135/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre exames.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 298/2013
2013-10-22

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 Resposta em documento anexo.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 136/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Quantos cargos, a função que será desempenhada com a implantação do estacionamento pago; II – informação sobre a forma de contratação dos servidores do EstaR; III – previsão de remuneração e previsão de arrecadação dos recursos com o PL em tela;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 298/2013
2013-10-22

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 137/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor total arrecadado com as multas provenientes de infração do trânsito, face aos pardais instalados, preferencialmente por ponto de instalação, bem como a destinação dos recursos, referentes ao período de 01/01/2013 até a presente data.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
2013-10-16

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 Encaminhado ao CMUTRAn para providências.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 138/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Previsão do custo dos Parquímetros; II – Se todos os serviços inerentes ao Estar serão desenvolvidos por servidores do quadro próprio.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 306/2013
2013-10-24

Obteve Resposta? Sim
Ofício 927/2013. Encaminhado ao CMUTRAN para providências.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 136/2013

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 298/2013
2013-10-22

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 Encaminhado ao CMUTRAn para providências.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 074/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a melhoria nas seguintes estradas: - Estradas do São Francisco do Bandeira que ligam à Linha Boeira, à Comunidade do Piracema e à Comunidade Sanandu; - Estrada que liga a Linha Piracema à Linha Castanha e à Colônia Rica; - Estrada do São José do Canoas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 298/2013
2013-10-22

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 075/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a troca de lâmpadas nos seguintes locais: - Av. Dorvalino Tosi – poste 03, próximo ao Parque de exposições; e - Rua Iguaçu – poste em frente a casa 905, entroncamento com a rua Marechal Rondon;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 306/2013
2013-10-24

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 076/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de duas faixas elevadas, com pintura e sinalização vertical na Rua Princesa Isabel, sendo uma entre as Ruas Clevelândia e Capanema e outra entre as Ruas Rio Branco e Santos Dumont.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 306/2013
2013-10-24

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 085/2013

Súmula: Concede auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no interior do município (zona rural) de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 325/2013
2013-11-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 086/2013

Súmula: Concede incentivo ao SESI – Serviço Social da Indústria – Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 349/2013
2013-12-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 142/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre Leilão de bens inservíveis realizado pela Prefeitura.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 315/2013
2013-10-30

Obteve Resposta? Sim
Ofício 963/2013 Enviada anexo cópia dos Leilões 005 e 006

Foi Atendido? Sim