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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
141/2013 Legislativo 2013-10-22	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Ingressos na Expovizinhos pela metade de preços aos idosos e estudantes.	Aprovado	Deolino Benini Junior	315/2013 2013-10-30	Sim Ofício 944/2013 Serão concedidos todos os benefícios determinados pelas Leis.	Sim

143/2013 Legislativo 2013-10-29	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de transporte escolar.	Aprovado	Nilton de Almeida	315/2013 2013-10-30	Sim	Não

077/2013 Legislativo 2013-10-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na Linha Pinheirinho, especificamente na estrada que liga esta comunidade à comunidade de São Brás, passando pelas propriedades das famílias Martinazo, Simioneto, Martelo e Laticínios Milkpar.	Aprovado	Nilton de Almeida	315/2013 2013-10-30	Não	Não

144/2013 Legislativo 2013-10-29	Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, bem como aos demais órgãos/entidades, solicitando informações sobre cursos profissionalizantes, querendo saber entre outras, as seguintes informações: 1 - quais e quantos cursos foram realizados em 2012, quantos e quais os cursos realizados e em andamento em 2013, quantos e quais os cursos programados para 2014 e 2015, informando inclusive, quantos alunos foram e são atendidos, individualmente em cada curso, se tem custo financeiro aos participantes, quais as empresas parceiras. 2– que seja encaminhado o presente para: I – Prefeitura – cursos com recursos próprios e ou com recursos estaduais e federais; II – SESI – SENAC –SENAI	Aprovado	Nilton de Almeida	315/2013 2013-10-30	Sim Ofício 944/2013 Encaminhado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para providências. Recebido ofício 386 do SESI contendo informações solicitadas. Recebido oficio 1154/2013 do Executivo.	Sim

145/2013 Legislativo 2013-11-05	Requer licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.	Aprovado	José Carlos Correa dos Santos	2013-11-05	Sim	Sim

146/2013 Legislativo 2013-11-05	Requer licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.	Aprovado	Fernando Calgarotto	2013-11-05	Sim	Sim

147/2013 Legislativo 2013-11-05	No uso de suas atribuições e considerando o Convênio/Repasse de recursos da Prefeitura Municipal à APMI, requerem o que segue: I – Relação de funcionários contratados entre o dia 1º de janeiro de 2013 até o dia 31 de outubro de 2013; II – Que conste a carga horária, horário e local de trabalho, valor do vencimento/salário pago mensal; III – que seja encaminhado cópia da Carteira Nacional de Habilitação dos Servidores da APMI que conduzem os veículos da Entidade; IV – Se houve “bazar” vendas de roupas e outros no período citado no item I, que seja informado os valores arrecadados e a destinação dos recursos	Aprovado	Nilton de Almeida	326/2013 2013-11-06	Sim Recebido oficio 1119/2013 do Executivo contendo resposta anexa.	Não

148/2013 Legislativo 2013-11-05	No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando: I – Relatório de receitas da instituição referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; II – Relatório de despesas com autorização de empenhos referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; III – Relatório do resultado financeiro de cada mês, desde janeiro de 2013 até o presente mês.	Aprovado	Nilton de Almeida	326/2013 2013-11-06	Sim Ofício 1126/2013 informando que o relatório de receitas está disponível no Tribunal de Contas - Contas prestadas diretamente. As demais informações são de competência do ISDV e devem ser encaminhadas a ele para atender.	Não

149/2013 Legislativo 2013-11-05	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre terceirização de transportes dos usuários do Sistema de Saúde do Município de Dois Vizinhos. Se procedendo, requer especificamente qual é a empresa prestadora de serviço e quais os valores pagos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	328/2013 2013-11-06	Sim Ofício 1118/2013. O município está fazendo um estudo sobre a viabilidade, principalmente econômica para a terceirização do transporte sem prejuízo aos usuários.	Não

150/2013 Legislativo 2013-11-05	Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal a publicação do requerimento 141/2013 em meios oficiais, bem como, nas interseções realizadas nas Emissoras de Rádios contratadas pelo Poder Legislativo.	Em Tramitação	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

151/2013 Legislativo 2013-11-05	No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de taxi, sendo: I – quantos, quais e cópia dos documentos que legitimam a concessão dos proprietários o serviço de táxi no município; II – cópia do último alvará de cada um; III – cópia da lei e ou decreto que fundamenta as referidas concessões; IV – se houve concessão do serviço no decorrer do ano de 2013; V – quais os protocolos e quem que solicitou novas concessões no decorrer do ano em curso.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	328/2013 2013-11-06	Sim Ofício 1118/2013. Documentação em anexo.	Não

152/2013 Legislativo 2013-11-05	No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de iluminação pública, sendo: I – cópia do contrato com a empresa detentora do serviço; II – qual a programação para troca de luminárias queimadas na área central da cidade;	Aprovado	Emerson Dalpasqual	328/2013 2013-11-06	Sim Ofício 1118/2013. Anexo cópia do contrato. A programação é de acordo com a demanda solicitada do Departamento de obras, a qual é atendida pela ordem cronológica.	Não

PL 087/2013 Executivo 2013-11-05	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Alecio Verdi).	Aprovado		043/2014 2014-03-12	Não	Não

PL 088/2013 Executivo 2013-11-05	Define Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Alvadi Luiz Santini).	Aprovado		344/2013 2013-11-26	Não	Não

PL 089/2013 Executivo 2013-11-05	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Valmor Perin).	Aprovado		049/2014 2014-03-19	Não	Não

Número/Ano: 141/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Ingressos na Expovizinhos pela metade de preços aos idosos e estudantes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 315/2013
2013-10-30

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 Serão concedidos todos os benefícios determinados pelas Leis.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 143/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de transporte escolar.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 315/2013
2013-10-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 077/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o cascalhamento na Linha Pinheirinho, especificamente na estrada que liga esta comunidade à comunidade de São Brás, passando pelas propriedades das famílias Martinazo, Simioneto, Martelo e Laticínios Milkpar.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 315/2013
2013-10-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 144/2013

Súmula: Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, bem como aos demais órgãos/entidades, solicitando informações sobre cursos profissionalizantes, querendo saber entre outras, as seguintes informações: 1 - quais e quantos cursos foram realizados em 2012, quantos e quais os cursos realizados e em andamento em 2013, quantos e quais os cursos programados para 2014 e 2015, informando inclusive, quantos alunos foram e são atendidos, individualmente em cada curso, se tem custo financeiro aos participantes, quais as empresas parceiras. 2– que seja encaminhado o presente para: I – Prefeitura – cursos com recursos próprios e ou com recursos estaduais e federais; II – SESI – SENAC –SENAI

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 315/2013
2013-10-30

Obteve Resposta? Sim
Ofício 944/2013 Encaminhado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para providências. Recebido ofício 386 do SESI contendo informações solicitadas. Recebido oficio 1154/2013 do Executivo.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 145/2013

Súmula: Requer licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Correa dos Santos

Número Ofício/Data Envio:
2013-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 146/2013

Súmula: Requer licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio:
2013-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 147/2013

Súmula: No uso de suas atribuições e considerando o Convênio/Repasse de recursos da Prefeitura Municipal à APMI, requerem o que segue: I – Relação de funcionários contratados entre o dia 1º de janeiro de 2013 até o dia 31 de outubro de 2013; II – Que conste a carga horária, horário e local de trabalho, valor do vencimento/salário pago mensal; III – que seja encaminhado cópia da Carteira Nacional de Habilitação dos Servidores da APMI que conduzem os veículos da Entidade; IV – Se houve “bazar” vendas de roupas e outros no período citado no item I, que seja informado os valores arrecadados e a destinação dos recursos

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 326/2013
2013-11-06

Obteve Resposta? Sim
Recebido oficio 1119/2013 do Executivo contendo resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 148/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando: I – Relatório de receitas da instituição referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; II – Relatório de despesas com autorização de empenhos referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; III – Relatório do resultado financeiro de cada mês, desde janeiro de 2013 até o presente mês.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 326/2013
2013-11-06

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1126/2013 informando que o relatório de receitas está disponível no Tribunal de Contas - Contas prestadas diretamente. As demais informações são de competência do ISDV e devem ser encaminhadas a ele para atender.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 149/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre terceirização de transportes dos usuários do Sistema de Saúde do Município de Dois Vizinhos. Se procedendo, requer especificamente qual é a empresa prestadora de serviço e quais os valores pagos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 328/2013
2013-11-06

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1118/2013. O município está fazendo um estudo sobre a viabilidade, principalmente econômica para a terceirização do transporte sem prejuízo aos usuários.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 150/2013

Súmula: Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal a publicação do requerimento 141/2013 em meios oficiais, bem como, nas interseções realizadas nas Emissoras de Rádios contratadas pelo Poder Legislativo.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 151/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de taxi, sendo: I – quantos, quais e cópia dos documentos que legitimam a concessão dos proprietários o serviço de táxi no município; II – cópia do último alvará de cada um; III – cópia da lei e ou decreto que fundamenta as referidas concessões; IV – se houve concessão do serviço no decorrer do ano de 2013; V – quais os protocolos e quem que solicitou novas concessões no decorrer do ano em curso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 328/2013
2013-11-06

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1118/2013. Documentação em anexo.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 152/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de iluminação pública, sendo: I – cópia do contrato com a empresa detentora do serviço; II – qual a programação para troca de luminárias queimadas na área central da cidade;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 328/2013
2013-11-06

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1118/2013. Anexo cópia do contrato. A programação é de acordo com a demanda solicitada do Departamento de obras, a qual é atendida pela ordem cronológica.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 087/2013

Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Alecio Verdi).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 043/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 088/2013

Súmula: Define Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Alvadi Luiz Santini).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 344/2013
2013-11-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 089/2013

Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade de Valmor Perin).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 049/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não