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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PL 090/2013 Executivo 2013-11-05	Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1768/2013, que institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “Melhore a sua Propriedade” no Município de Dois Vizinhos.	Aprovado		348/2013 2013-12-04	Não	Não

PL 091/2013 Executivo 2013-11-05	Altera a redação da súmula e o inciso I do art. 1º da Lei n.º 1139 de 29 de dezembro de 2004, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Sulfibras Indústria e Comércio de Fibras Ltda.	Aprovado		343/2013 2013-11-27	Não	Não

PLL 20/2013 Legislativo 2013-11-05	Altera o Anexo II das Leis 1680/2012 e 1769/2013.	Aprovado	Altair Celso Zotti	339/2013 2013-11-20	Não	Não

PL 092/2013 Executivo 2013-11-12	Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências.	Aprovado		337/2013 2013-11-20	Não	Não

PL 093/2013 Executivo 2013-11-12	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1311/2007, que dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da Cidade e das comunidades rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Estadual 15.229/2006 - Sistema das Diretrizes e Bases do Planejamento e Desenvolvimento Estadual.	Aprovado		087/2014 2014-04-23	Não	Não

PL 094/2013 Executivo 2013-11-12	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens (à Associação São Pedro do Bandeira.)	Aprovado		338/2013 2013-11-20	Não	Não

PLL 21/2013 Legislativo 2013-11-12	Denomina o Centro de Referência Especializada de Assistência Social da cidade norte como “CREAS Cloracildes Dall Agnol”.	Aprovado	Anderson Zatti Capelari	345/2013 2013-11-27	Não	Não

153/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o concurso público, mas especificamente sobre: I – lista de candidatos aprovados; II – quantidade de vagas ofertadas com os respectivos cargos; III – relatório dos candidatos contratados até a presente data. IV – cronograma de contratação dos candidatos que ainda não foram convocados.	Aprovado	José Carlos Ventura	332/2013 2013-11-13	Sim Ofício 1118/2013. Segue documentação anexa. Quanto ao cronograma de contratação, a partir de 2014 será de acordo com as necessidades.	Não

154/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Núcleo Regional de Educação solicitando informações sobre a verba anunciada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para realização de reformas na Escola Municipal Santa Luzia – Vinícius de Moraes.	Aprovado	Antonio de Abreu Castanha Dirsio Ferreira da Silva	333/2013 2013-11-13	Sim Este requerimento foi transformado em ofício na 12 Sessão ordinária	Não

154/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Núcleo Regional de Educação solicitando informações sobre a verba anunciada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para realização de reformas na Escola Municipal Santa Luzia – Vinícius de Moraes.	Aprovado	Antonio de Abreu Castanha Dirsio Ferreira da Silva	333/2013 2013-11-13	Sim Este requerimento foi transformado em ofício na 12 Sessão ordinária	Não

155/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os motivos pelos quais os professores que se afastam compulsoriamente para candidatura eleitoral não terem o direito a licença prêmio por tempo de serviço.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	332/2013 2013-11-13	Não	Não

155/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os motivos pelos quais os professores que se afastam compulsoriamente para candidatura eleitoral não terem o direito a licença prêmio por tempo de serviço.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	332/2013 2013-11-13	Sim Ofício 1118/2013. Observar o art. 3º da Lei 1804/2013.	Não

156/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre critérios para ingresso e preenchimento de vagas nos CMEIS e escolas municipais.	Aprovado	Deolino Benini Junior	332/2013 2013-11-13	Não	Não

156/2013 Legislativo 2013-11-12	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre critérios para ingresso e preenchimento de vagas nos CMEIS e escolas municipais.	Aprovado	Deolino Benini Junior	332/2013 2013-11-13	Sim Ofício 1118/2013. Resposta anexa.	Não

157/2013 Legislativo 2013-11-12	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a ACEDV solicitando cópia dos contratos dos shows da Expovizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	2013-11-14	Sim Este requerimento foi transformado em ofício a pedido dos vereadores. Ofício 334/2013	Não

Número/Ano: PL 090/2013

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1768/2013, que institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “Melhore a sua Propriedade” no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 348/2013
2013-12-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 091/2013

Súmula: Altera a redação da súmula e o inciso I do art. 1º da Lei n.º 1139 de 29 de dezembro de 2004, que concedeu Direito Real de Uso à empresa Sulfibras Indústria e Comércio de Fibras Ltda.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 343/2013
2013-11-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 20/2013

Súmula: Altera o Anexo II das Leis 1680/2012 e 1769/2013.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 339/2013
2013-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 092/2013

Súmula: Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Paraná, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 337/2013
2013-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 093/2013

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1311/2007, que dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da Cidade e das comunidades rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Estadual 15.229/2006 - Sistema das Diretrizes e Bases do Planejamento e Desenvolvimento Estadual.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 087/2014
2014-04-23

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 094/2013

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens (à Associação São Pedro do Bandeira.)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 338/2013
2013-11-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 21/2013

Súmula: Denomina o Centro de Referência Especializada de Assistência Social da cidade norte como “CREAS Cloracildes Dall Agnol”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Anderson Zatti Capelari

Número Ofício/Data Envio: 345/2013
2013-11-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 153/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o concurso público, mas especificamente sobre: I – lista de candidatos aprovados; II – quantidade de vagas ofertadas com os respectivos cargos; III – relatório dos candidatos contratados até a presente data. IV – cronograma de contratação dos candidatos que ainda não foram convocados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 332/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1118/2013. Segue documentação anexa. Quanto ao cronograma de contratação, a partir de 2014 será de acordo com as necessidades.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 154/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Núcleo Regional de Educação solicitando informações sobre a verba anunciada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para realização de reformas na Escola Municipal Santa Luzia – Vinícius de Moraes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 333/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Sim
Este requerimento foi transformado em ofício na 12 Sessão ordinária

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 154/2013

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 333/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Sim
Este requerimento foi transformado em ofício na 12 Sessão ordinária

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 155/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os motivos pelos quais os professores que se afastam compulsoriamente para candidatura eleitoral não terem o direito a licença prêmio por tempo de serviço.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 332/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 155/2013

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 332/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1118/2013. Observar o art. 3º da Lei 1804/2013.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 156/2013

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre critérios para ingresso e preenchimento de vagas nos CMEIS e escolas municipais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 332/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 156/2013

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 332/2013
2013-11-13

Obteve Resposta? Sim
Ofício 1118/2013. Resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 157/2013

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a ACEDV solicitando cópia dos contratos dos shows da Expovizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
2013-11-14

Obteve Resposta? Sim
Este requerimento foi transformado em ofício a pedido dos vereadores. Ofício 334/2013

Foi Atendido? Não