Número/Ano: 165/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes documentações referentes a concessão à Empresa Avelino Krefta-ME:
I – matrículas atualizadas dos lotes objetos da concessão;
II – documentos constituintes da empresa;
III – GFIPS;
IV – Ata da ACDV que conste a consignação desta concessão municipal;
V - requerimento municipal;
VI – informação sobre os motivos que levaram a revogação da Lei 1746/2012, a qual revogou a concessão do lote 9-A da quadra 23 localizado no Parque Industrial I com área de 1.793,75m² à Trimaq.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
346/2013
2013-11-27
2013-11-27
Obteve Resposta?
Sim
Oficio 1174/2013 do Executivo. Referente aos itens I, II, III, IV e V documentação em anexo; _ VI - informamos que a Empresa Trimaq está pleiteando outro espaço devido a expansão da empresa.
Oficio 1174/2013 do Executivo. Referente aos itens I, II, III, IV e V documentação em anexo; _ VI - informamos que a Empresa Trimaq está pleiteando outro espaço devido a expansão da empresa.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 166/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações sobre motoristas do município:
I – número de motoristas concursados;
II – número de motoristas contratados;
III – relatório da locação de todos motoristas e respectivos horários de trabalho;
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
346/2013
2013-11-27
2013-11-27
Obteve Resposta?
Sim
Oficio 1172/2013 do Executivo. Informamos que em efetivo exercício temos 37 motoristas e que não há registro de motoristas contratados. Demais informações no relatório anexo e no Portal da transparência.
Oficio 1172/2013 do Executivo. Informamos que em efetivo exercício temos 37 motoristas e que não há registro de motoristas contratados. Demais informações no relatório anexo e no Portal da transparência.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 098/2013
Súmula:
Altera disposições da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
364/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 099/2013
Súmula:
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
363/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 095/2013
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Avelino Pedro Krefta - ME, e dá outras providências.
Tramitação:
Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 096/2013
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1787, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
355/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 097/2013
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa L. Amadei & Cia Ltda – ME.
Tramitação:
Reprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
368/2013
2013-12-16
2013-12-16
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 100/2013
Súmula:
Acrescenta artigos ao Código Tributário do Município autorizando a cobrança da taxa de coleta de lixo na conta da água/Sanepar.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 168/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo, com cópia ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, solicitando as seguintes informações sobre a notificação nº 001/2013 do CMDCA:
I – cópia da ata do CMDCA que deliberou a decisão constante na notificação retro citada;
II – Copia do instrumento convocatório da reunião do CMDCA;
III – Cópia do decreto que nomeou a atual composição do CMDCA;
IV – cópia da lista de presença com as respectivas assinaturas;
V – cópia da instrução que orientou o Presidente do CMDCA informar os demais conselheiros cobre o não cumprimento de plantão do Conselheiro alvo da notificação em tela;
VI – que seja solicitado junto ao Conselho Tutelar e enviado a esta Casa, cópia das escalas dos conselheiros e onde conste a alternativa e ou procedimentos adotado pelo C. Tutelar sobre o caso em análise.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
350/2013 e 351/2013
2013-12-04
2013-12-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 167/2013
Súmula:
Retirado pelo proponente
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 171/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o estágio em que se encontram projetos de pavimentação poliédrica provenientes do Programa de Apoio aos Municípios – PAM, do Governo do Paraná, que contemplam as Vilas Rurais Verdes Campos, Colônia Nova e São Roque.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
350/2013
2013-12-04
2013-12-04
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 172/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
350/2013
2013-12-04
2013-12-04
Obteve Resposta?
Sim
Oficio 1172/2013 do Executivo. Foram convocados na última semana, os Senhores Neri Biesek e Nevaldo Cazella, os quais se comprometeram em agilizar o loteamento e evitar os problemas de erosão.
Oficio 1172/2013 do Executivo. Foram convocados na última semana, os Senhores Neri Biesek e Nevaldo Cazella, os quais se comprometeram em agilizar o loteamento e evitar os problemas de erosão.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 169/2013
Súmula:
Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Capitão Fernando Roberto da Silva.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 170/2013
Súmula:
Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso à Universidade Tecnológica do Paraná – UTFPR.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Dirsio Ferreira da Silva
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 171/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o estágio em que se encontram projetos de pavimentação poliédrica provenientes do Programa de Apoio aos Municípios – PAM, do Governo do Paraná, que contemplam as Vilas Rurais Verdes Campos, Colônia Nova e São Roque.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
350/2013
2013-12-04
2013-12-04
Obteve Resposta?
Sim
Oficio 1172/2013 do Executivo. Informamos que toda a documentação foi entregue em mãos, pelo Prefeito no dia 06/12 na SEDU/PAM em Curitiba.
Oficio 1172/2013 do Executivo. Informamos que toda a documentação foi entregue em mãos, pelo Prefeito no dia 06/12 na SEDU/PAM em Curitiba.
Foi Atendido?
Não