Número/Ano: PLL 22/2013
Súmula:
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 831/1997 que “Dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.”
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
José Carlos Ventura
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 001/2013
Súmula:
Altera a Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Altair Celso Zotti
Dirsio Ferreira da Silva
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Dirsio Ferreira da Silva
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 108/2013
Súmula:
Concede parcelamento de dívida junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
358/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 102/2013
Súmula:
Dispõe sobre a desafetação da área que especifica, destinando-a ao uso especial, atividade educação.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
369/2013
2013-12-16
2013-12-16
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 106/2013
Súmula:
Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
370/2013
2013-12-16
2013-12-16
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 109/2013
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa CRIART GESSO LTDA - ME, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
371/2013
2013-12-16
2013-12-16
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 103/2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
2013-12-18
2013-12-18
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 107/2013
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1790/2013, que concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
357/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 104/2013
Súmula:
Concede incentivos à empresa Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda - EPP, e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
2013-12-18
2013-12-18
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 105/2013
Súmula:
Revoga a Lei n.º 1447/2008, e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 101/2013
Súmula:
Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 173/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre estacionamento da Expovizinhos, conforme segue:
I – Qual é a quantidade de veículos que o estacionamento da Feira comportava?
II – Qual foi a forma de controle utilizada pelos responsáveis do estacionamento para realizar a cobrança?
III – Envio de relatório de receitas e despesas;
IV – Foi constatada a falta de algum bloco de controle de segurança?
V – Os blocos de controle de segurança foram numerados?
VI – A arrecadação dos valores do estacionamento fizeram parte da receita global do evento?
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
354/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Sim
Ofício 1187/2013. O Requerimento deve ser encaminhado ao Conselho do ISDV.
Ofício 1187/2013. O Requerimento deve ser encaminhado ao Conselho do ISDV.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 174/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização da Expovizinhos, mais especificamente:
I – informar se o evento foi realizado pela administração pública ou privada.
II – qual o nível de envolvimento da Prefeitura Municipal
III – Quanto a Prefeitura gastou com a Expovizinhos 2013 nos seguintes itens : a) show do Almir Satter; b) iluminação, c) ornamentação, d) máquinas; e) servidores.
IV – se a Prefeitura efetuou mais alguma despesa na exposição.
V – quem ficará com o lucro da Feira?
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
354/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 175/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer o envio de expediente a ACEDV, solicitando informações sobre a Expovizinhos, conforme segue:
I – relatório de receitas e despesas;
II – relatório do público pagante (pacotes e vendas no local)
III – relatório e forma de controle do estacionamento, informando qual é a quantidade de veículos que foram estacionados durante a Feira.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
359/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 176/2013
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia do projeto do asfalto de Santa Lúcia, inclusive a proposta cadastrada no SICONV, a seleção aprovada no Ministério do Turismo e ofício da Caixa que informa da seleção aprovada.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Nilton de Almeida
Número Ofício/Data Envio:
354/2013
2013-12-11
2013-12-11
Obteve Resposta?
Sim
Ofício 1187/2013. Documentação anexa
Ofício 1187/2013. Documentação anexa
Foi Atendido?
Não