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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
012/2014 Legislativo 2014-02-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar aparelhos de ar-condicionado em todos os apartamentos do Hospital Pró-Vida.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	017/2014 2014-02-12	Não	Não

PL 04/2014 Executivo 2014-02-16	Declara de Utilidade Pública a Associação Meia Hora de Alegria – AMHA.	Aprovado		2014-02-26	Não	Não

019/2014 Legislativo 2014-02-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja feita notificação da empresa detentora do contrato de pavimentação asfáltica da UTFPR para que esta sinalize com urgência o trevo de acesso à Universidade.	Aprovado	Altair Celso Zotti	028/2014 2014-02-19	Sim Informamos que a empresa que está executando a obra já efetuou a sinalização no final do mês de fevereiro.	Sim

020/2014 Legislativo 2014-02-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que seja feita uma divulgação mais eficaz sobre os dias de plantão do pronto socorro dos hospitais do município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	028/2014 2014-02-19	Sim Será divulgado no informativo municipal que vai ao ar de segunda a sexta, às 12h30m na rádio Educadora.	Sim

021/2014 Legislativo 2014-02-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do convênio assinado pela Prefeitura (Escolas, Assistência Social) com a empresa BRF.	Aprovado	Deolino Benini Junior	028/2014 2014-02-19	Sim Convênio em anexo.	Sim

022/2014 Legislativo 2014-02-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório do valor mensal de autuações realizadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica, bem como relatório do valor mensal de arrecadação de cada equipamento referente o período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	028/2014 2014-02-19	Sim Documentação anexa.	Sim

023/2014 Legislativo 2014-02-18	O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	028/2014 2014-02-19	Sim Oficio 0123/2014 de 25/02/2014 Resposta anexa.	Não

013/2014 Legislativo 2014-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Washington Luiz, no Bairro São Francisco de Assis, proximidades da empresa Space Kids.	Aprovado	Altair Celso Zotti	028/2014 2014-02-19	Não	Não

14/2013 Legislativo 2014-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de rotatória na junção da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Prudente de Morais, especificamente na esquina da Escola Coopermundi.	Aprovado	Altair Celso Zotti	0000-00-00	Não	Não

14/2014 Legislativo 2014-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de rotatória na junção da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Prudente de Morais, especificamente na esquina da Escola Coopermundi.	Aprovado	Altair Celso Zotti	0000-00-00	Não	Não

014/2014 Legislativo 2014-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de rotatória na junção da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Prudente de Morais, especificamente na esquina da Escola Coopermundi.	Aprovado	Altair Celso Zotti	028/2014 2014-02-19	Não	Não

015/2014 Legislativo 2014-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a abertura da Rua Ceará entre as Ruas Soledade e Dedi Barrichelo Montagner.	Aprovado	Deolino Benini Junior	028/2014 2014-02-19	Não	Não

PL 05/2014 Executivo 2014-02-19	O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.	Retirado		0000-00-00	Não	Não

024/2014 Legislativo 2014-02-24	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando motivos que levaram a Prefeitura a não proceder a construção das faixas elevadas na Rua Princesa Isabel. Requer ainda que seja informado o valor que será despendido para a construção destas faixas.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	035/2014 2014-02-26	Sim O município está providenciando documentação, planilhas e orçamentos para licitar várias faixas elevadas a serem implantadas nos lugares mais perigosos.	Não

025/2014 Legislativo 2014-02-24	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia da auditoria realizada pelo Executivo referente aos exercícios de 2009/10/11/12, bem como cópia dos contratos, termos aditivos (se houver) e empenho dos pagamentos à empresa que realizou esta auditoria.	Retirado	Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 012/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar aparelhos de ar-condicionado em todos os apartamentos do Hospital Pró-Vida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 017/2014
2014-02-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 04/2014

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Meia Hora de Alegria – AMHA.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2014-02-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 019/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja feita notificação da empresa detentora do contrato de pavimentação asfáltica da UTFPR para que esta sinalize com urgência o trevo de acesso à Universidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Sim
Informamos que a empresa que está executando a obra já efetuou a sinalização no final do mês de fevereiro.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 020/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que seja feita uma divulgação mais eficaz sobre os dias de plantão do pronto socorro dos hospitais do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Sim
Será divulgado no informativo municipal que vai ao ar de segunda a sexta, às 12h30m na rádio Educadora.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 021/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do convênio assinado pela Prefeitura (Escolas, Assistência Social) com a empresa BRF.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Sim
Convênio em anexo.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 022/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório do valor mensal de autuações realizadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica, bem como relatório do valor mensal de arrecadação de cada equipamento referente o período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Sim
Documentação anexa.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 023/2014

Súmula: O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Sim
Oficio 0123/2014 de 25/02/2014 Resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 013/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Washington Luiz, no Bairro São Francisco de Assis, proximidades da empresa Space Kids.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 14/2013

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de rotatória na junção da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Prudente de Morais, especificamente na esquina da Escola Coopermundi.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 14/2014

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 014/2014

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a abertura da Rua Ceará entre as Ruas Soledade e Dedi Barrichelo Montagner.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 028/2014
2014-02-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 05/2014

Súmula: O Poder Executivo de Dois Vizinhos Acrescenta os arts. 218-A a 218-N e a Tabela IX-A da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 024/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando motivos que levaram a Prefeitura a não proceder a construção das faixas elevadas na Rua Princesa Isabel. Requer ainda que seja informado o valor que será despendido para a construção destas faixas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 035/2014
2014-02-26

Obteve Resposta? Sim
O município está providenciando documentação, planilhas e orçamentos para licitar várias faixas elevadas a serem implantadas nos lugares mais perigosos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 025/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia da auditoria realizada pelo Executivo referente aos exercícios de 2009/10/11/12, bem como cópia dos contratos, termos aditivos (se houver) e empenho dos pagamentos à empresa que realizou esta auditoria.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não