Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
026/2014 Legislativo 2014-02-24	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia na íntegra da documentação que aponte as irregularidades constantes no relatório final da auditoria realizada pelo município de Dois Vizinhos - Pr, no período de janeiro de 2009 até dezembro de 2012. Conforme processo licitatório, carta convite 001/2013.	Aprovado	Gelson Lindner	035/2014 2014-02-26	Sim Of. 236/2014 Relatório anexo	Sim

027/2014 Legislativo 2014-02-24	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias de todos os processos licitatórios realizadas no ano de 2013. Requer ainda o envio de todos os contratos efetuados por ocasião dos da licitações e cópia de todas as notas fiscais, inclusive o verso, decorrentes das referidas licitações. Requer cópia de todos os pagamentos, com a data e valores pagos dos referidos contratos licitados.	Aprovado	José Carlos Ventura	035/2014 2014-02-26	Sim Informamos que os processos licitatórios já foram encaminhados através dos ofícios anexos. Os contratos estão disponíveis no portal da transparência. Informamos toda despesa é disponibilizada automaticamente no portal da transparência, logo após a efetivação do empenho na contabilidade, dando possibilidade de visualização e questionamento imediato. Esta administração coloca à disposição os arquivos de empenhos e pagamentos para que o vereador faça a verificação in loco.	Não

016/2014 Legislativo 2014-02-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de muro de 80 centímetros de altura na quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como realize sua pintura.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	035/2014 2014-02-26	Não	Não

017/2014 Legislativo 2014-02-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize cascalhamento na estrada rural entre São Brás e Pinheirinho, passando pela propriedade da Família Simionatto.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	035/2014 1900-01-25	Não	Não

PL 06/2014 Executivo 2014-02-24	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. (Associação dos Produtores da Comunidade do São Pedro Do Bandeira)	Aprovado		047/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 07/2014 Executivo 2014-02-24	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. (Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Flor Da Serra – Unidos Venceremos.)	Aprovado		048/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 08/2014 Executivo 2014-02-24	Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº. 1006 de 18 de março de 2002, que concedeu Concessão de Direito Real de Uso à empresa Pine Wood Ltda.	Aprovado		050/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 09/2014 Executivo 2014-02-24	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade do Senhor José Borges Cardoso.)	Aprovado		051/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 10/2014 Executivo 2014-02-24	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.(Propriedade do Senhor Severino Fernando Galvan.)	Aprovado		052/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 11/2014 Executivo 2014-02-24	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Avelino Pedro Krefta - ME, e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

018/2014 Legislativo 2014-03-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de placas de sinalização em todas as ruas do Bairro Sagrada Família.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	042/2014 2014-03-12	Não	Não

019/2014 Legislativo 2014-03-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a limpeza das ruas e espaços públicos do município.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	042/2014 2014-03-12	Não	Não

020/2014 Legislativo 2014-03-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em regime de urgência, determine ao Departamento competente que viabilize melhorias nos acessos das propriedades localizadas nas seguintes estradas: - Estradas do São Francisco do Bandeira que ligam à Linha Boeira, à Comunidade do Piracema e à Comunidade Sanandu; - Estrada que liga a Linha Piracema à Linha Castanha e à Colônia Rica; - Estrada do São José do Canoas.	Aprovado	Fernando Calgarotto José Carlos Correa dos Santos Maria Marli Back da Silva	042/2014 2014-03-12	Não	Não

021/2014 Legislativo 2014-03-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação, preferencialmente de semáforo, ou de rotatória na junção da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Prudente de Morais, especificamente na esquina da Escola Coopermundi. Bem como realizar estudo para alteração do sentido da mão única da Rua Wenceslau Brás, entre o Clube Sete de Setembro e a Escola Coopermundi.	Aprovado	Gelson Lindner	042/2014 2014-03-12	Não	Não

029/2014 Legislativo 2014-03-10	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações sobre a servidora Tatiana Dalpasqual: I – Concurso por esta realizado, bem como sua colocação e cópia do edital de nomeação; II – Função exercida atualmente e local de trabalho. III – Função que exercia no dia 31/12/2012.	Aprovado	José Carlos Ventura	042/2014 2014-03-12	Sim Oficio 0187/2014 de 18/03/2014 Resposta anexa.	Não

Número/Ano: 026/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia na íntegra da documentação que aponte as irregularidades constantes no relatório final da auditoria realizada pelo município de Dois Vizinhos - Pr, no período de janeiro de 2009 até dezembro de 2012. Conforme processo licitatório, carta convite 001/2013.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 035/2014
2014-02-26

Obteve Resposta? Sim
Of. 236/2014 Relatório anexo

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 027/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias de todos os processos licitatórios realizadas no ano de 2013. Requer ainda o envio de todos os contratos efetuados por ocasião dos da licitações e cópia de todas as notas fiscais, inclusive o verso, decorrentes das referidas licitações. Requer cópia de todos os pagamentos, com a data e valores pagos dos referidos contratos licitados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 035/2014
2014-02-26

Obteve Resposta? Sim
Informamos que os processos licitatórios já foram encaminhados através dos ofícios anexos. Os contratos estão disponíveis no portal da transparência. Informamos toda despesa é disponibilizada automaticamente no portal da transparência, logo após a efetivação do empenho na contabilidade, dando possibilidade de visualização e questionamento imediato. Esta administração coloca à disposição os arquivos de empenhos e pagamentos para que o vereador faça a verificação in loco.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 016/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a construção de muro de 80 centímetros de altura na quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como realize sua pintura.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 035/2014
2014-02-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 017/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize cascalhamento na estrada rural entre São Brás e Pinheirinho, passando pela propriedade da Família Simionatto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 035/2014
1900-01-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 06/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. (Associação dos Produtores da Comunidade do São Pedro Do Bandeira)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 047/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 07/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências. (Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Flor Da Serra – Unidos Venceremos.)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 048/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 08/2014

Súmula: Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº. 1006 de 18 de março de 2002, que concedeu Concessão de Direito Real de Uso à empresa Pine Wood Ltda.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 050/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 09/2014

Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade do Senhor José Borges Cardoso.)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 051/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 10/2014

Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.(Propriedade do Senhor Severino Fernando Galvan.)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 052/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 11/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Avelino Pedro Krefta - ME, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 018/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de placas de sinalização em todas as ruas do Bairro Sagrada Família.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 019/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a limpeza das ruas e espaços públicos do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 020/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, em regime de urgência, determine ao Departamento competente que viabilize melhorias nos acessos das propriedades localizadas nas seguintes estradas: - Estradas do São Francisco do Bandeira que ligam à Linha Boeira, à Comunidade do Piracema e à Comunidade Sanandu; - Estrada que liga a Linha Piracema à Linha Castanha e à Colônia Rica; - Estrada do São José do Canoas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto
José Carlos Correa dos Santos
Maria Marli Back da Silva

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 021/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação, preferencialmente de semáforo, ou de rotatória na junção da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Prudente de Morais, especificamente na esquina da Escola Coopermundi. Bem como realizar estudo para alteração do sentido da mão única da Rua Wenceslau Brás, entre o Clube Sete de Setembro e a Escola Coopermundi.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 029/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações sobre a servidora Tatiana Dalpasqual: I – Concurso por esta realizado, bem como sua colocação e cópia do edital de nomeação; II – Função exercida atualmente e local de trabalho. III – Função que exercia no dia 31/12/2012.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Sim
Oficio 0187/2014 de 18/03/2014 Resposta anexa.

Foi Atendido? Não