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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PLL 08/2014 Legislativo 2014-04-01	“Estabelece critérios objetivos para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Dois Vizinhos.”	Aprovado	Ezequias Hein	0000-00-00	Não	Não

PL 27/2014 Executivo 2014-04-01	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

PL 28/2014 Executivo 2014-04-01	Expansão urbana de propriedade do Sr Martiminiano Campos de Oliveira	Aprovado		095/2014 2014-04-30	Não	Não

PL 27/2014 Executivo 2014-04-01	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	Aprovado		080/2014 2014-04-16	Não	Não

043/2014 Legislativo 2014-04-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes ao Termo de Concessão de Barracão à Empresa Cabines União, sendo: - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão; - Número de empregos que a empresa deveria gerar a partir do termo de concessão; - Data da devolução do barracão.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	076/2014 2014-04-09	Sim Ofício 262/2014 de 14/04/2014. Documentos anexos.	Não

044/2014 Legislativo 2014-04-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes à Empresa prestadora de Serviços de Limpeza Pública, sendo: - Contrato da Empresa que presta Serviços de Limpeza Pública no município; - Relatório do número de funcionários, contendo os respectivos nomes; - Mapa contendo roteiro das ruas onde são realizados os trabalhos; - Local de depósito do lixo coletado durante a limpeza.	Aprovado	Francisco Peretto	076/2014 2014-04-09	Sim Oficio 281/2014 de 22/04/2014. O contrato com a empresa está disponível no Portal da Transparência. Outros documentos anexos.	Não

045/2014 Legislativo 2014-04-08	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que apense ao Relatório da CPI “Chico Peretto” sob Requerimento 019/2008, a sentença absolutória da Ação Penal n.º 2010.677-8.	Aprovado	Francisco Peretto	0000-00-00	Sim	Sim

046/2014 Legislativo 2014-04-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo as seguintes informações acerca da Empresa vencedora da Licitação de transporte de doentes aos municípios de Cascavel e Curitiba: I – Nome da empresa II – veículos/ônibus modelo, marca, ano, capacidade, que será utilizado no transporte; III – nome dos motoristas com cópia da CNH; IV – roteiros, horários, datas, da ida e volta.	Aprovado	Deolino Benini Junior	076/2014 2014-04-09	Sim Ofício 262/2014 de 14/04/2014. A empresa vencedora da licitação é Cema Transportes Ltda - ME. Informamos que o processo licitatório está sendo finalizado e as informações serão repassadas posteriormente.	Não

047/2014 Legislativo 2014-04-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes ao Termo de Concessão de Barracão à Renak – Arquitetura e Engenharia Ltda: - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão; - copia do GFIP - Data da devolução do barracão com protocolo da devolução e informação onde foi edificado o barracão; - Cópia do decreto que desapropriou a referida área de terras de propriedade da Cooperativa Agricola Mista Duovizinhense Ltda, onde deve constar o objetivo e finalidade da desapropriação.	Em Tramitação	Luiz Carlos Turatto	076/2014 2014-04-09	Sim Oficio 281/2014 de 22/04/2014. Documentos anexos.	Não

024/2014 Legislativo 2014-04-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada rural da Linha Lambari/LinhaFrança.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	076/2014 2014-04-09	Não	Não

025/2014 Legislativo 2014-04-01	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na rua Amapá, acesso à rua Bahia – bairro Nossa Senhora de Lourdes.	Aprovado	Ezequias Hein	076/2014 2014-04-09	Não	Não

026/2014 2014-04-07	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Educação e Gestão Urbana, que URGENTE proceda os reparos devidos e necessários na Creche Nona Luíza, Bairro da Luz.	Aprovado		076/2014 2014-04-09	Não	Não

027/2014 Legislativo 2014-04-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada rural da Linha Fazenda Mazurana, entre as Propriedades da Família Rezadori e Staziaki.	Aprovado	Francisco Peretto	076/2014 2014-04-09	Não	Não

028/2014 Legislativo 2014-04-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a contratação de mais fisioterapeutas para o município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	076/2014 2014-04-09	Não	Não

PL 26/2014 Executivo 2014-04-08	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas e de loteamento.	Aprovado		096/2014 2014-04-30	Não	Não

Número/Ano: PLL 08/2014

Súmula: “Estabelece critérios objetivos para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Dois Vizinhos.”

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 27/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 28/2014

Súmula: Expansão urbana de propriedade do Sr Martiminiano Campos de Oliveira

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 095/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 27/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 080/2014
2014-04-16

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 043/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes ao Termo de Concessão de Barracão à Empresa Cabines União, sendo: - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão; - Número de empregos que a empresa deveria gerar a partir do termo de concessão; - Data da devolução do barracão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 262/2014 de 14/04/2014. Documentos anexos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 044/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes à Empresa prestadora de Serviços de Limpeza Pública, sendo: - Contrato da Empresa que presta Serviços de Limpeza Pública no município; - Relatório do número de funcionários, contendo os respectivos nomes; - Mapa contendo roteiro das ruas onde são realizados os trabalhos; - Local de depósito do lixo coletado durante a limpeza.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Sim
Oficio 281/2014 de 22/04/2014. O contrato com a empresa está disponível no Portal da Transparência. Outros documentos anexos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 045/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que apense ao Relatório da CPI “Chico Peretto” sob Requerimento 019/2008, a sentença absolutória da Ação Penal n.º 2010.677-8.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 046/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo as seguintes informações acerca da Empresa vencedora da Licitação de transporte de doentes aos municípios de Cascavel e Curitiba: I – Nome da empresa II – veículos/ônibus modelo, marca, ano, capacidade, que será utilizado no transporte; III – nome dos motoristas com cópia da CNH; IV – roteiros, horários, datas, da ida e volta.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Sim
Ofício 262/2014 de 14/04/2014. A empresa vencedora da licitação é Cema Transportes Ltda - ME. Informamos que o processo licitatório está sendo finalizado e as informações serão repassadas posteriormente.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 047/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes ao Termo de Concessão de Barracão à Renak – Arquitetura e Engenharia Ltda: - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão; - copia do GFIP - Data da devolução do barracão com protocolo da devolução e informação onde foi edificado o barracão; - Cópia do decreto que desapropriou a referida área de terras de propriedade da Cooperativa Agricola Mista Duovizinhense Ltda, onde deve constar o objetivo e finalidade da desapropriação.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Sim
Oficio 281/2014 de 22/04/2014. Documentos anexos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 024/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada rural da Linha Lambari/LinhaFrança.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 025/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na rua Amapá, acesso à rua Bahia – bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 026/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Educação e Gestão Urbana, que URGENTE proceda os reparos devidos e necessários na Creche Nona Luíza, Bairro da Luz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 027/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada rural da Linha Fazenda Mazurana, entre as Propriedades da Família Rezadori e Staziaki.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 028/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a contratação de mais fisioterapeutas para o município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 076/2014
2014-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 26/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas e de loteamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 096/2014
2014-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não