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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
PL 19/2014 Executivo 2014-03-18	Aprova o Loteamento Recanto I e dá outras providências.	Retirado		2014-12-11	Não	Não

PL 20/2014 Executivo 2014-03-18	Aprova o Loteamento Recanto II e dá outras providências.	Retirado		2014-12-11	Não	Não

PL 21/2014 Executivo 2014-03-18	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PLL 05/2014 Legislativo 2014-03-11	Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Altair Celso Zotti	0000-00-00	Não	Não

PL 24/2014 Executivo 2014-03-25	Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte.	Aprovado		071/2014 2014-04-02	Não	Não

PL 25/2014 Executivo 2014-03-25	Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.	Aprovado		079/2014 2014-04-16	Não	Não

PLL 06/2014 Legislativo 2014-03-25	Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1666/11, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.	Retirado	Ezequias Hein	2014-04-29	Não	Não

036/2014 Legislativo 2014-03-25	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos que levaram o não atendimento do requerimento da Empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda, protocolado no dia 09/12/2013, o qual solicita cascalhamento do pátio desta empresa.	Aprovado	José Carlos Ventura	059/2014 2014-03-26	Não	Não

037/2014 Legislativo 2014-03-25	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde diante de situação em que um pai de família procura serviço médico para seus filhos e é informado de que duas crianças da mesma família não podem consultar no mesmo dia com o médico pediatra.	Aprovado	José Carlos Ventura	059/2014 2014-03-26	Sim Of. 237/2014 Resposta anexa	Não

038/2014 Legislativo 2014-03-25	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relação de todas as concessões de exploração de serviços de taxi, sendo data da primeira concessão, nome do beneficiado, cópia do documento da concessão (lei- licitação ou outro)	Aprovado	Francisco Peretto	059/2014 2014-03-26	Sim Ofício 009/2014 do Diretor de Tributação e Receita. Documentos em anexo	Sim

039/2014 Legislativo 2014-03-25	No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando relatório de alunos, com os respectivos nomes dos pais, que encontram-se em lista de espera dos CMEIs, individualmente, informar o endereço e telefone dos pais das crianças.	Aprovado	Deolino Benini Junior	059/2014 2014-03-26	Sim Ofício 262/2014 de 14/04/2014. Resposta anexa.	Não

022/2014 Legislativo 2014-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada da UNISEP entre a Linha São Paulo e Sede Izidoro.	Aprovado	José Carlos Ventura	059/2014 2014-03-26	Não	Não

23/2014 Legislativo 2014-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize desassoreamento do Lago Dourado e do Rio Jirau.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	059/2014 2014-03-26	Não	Não

040/2014 Legislativo 2014-04-01	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo demonstrativo de resultado contábil do ISDV (Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – PR) do dia 31 de Dezembro de 2013.	Aprovado	Francisco Peretto	072/2014 2014-04-02	Sim Ofício 262/2014 de 14/04/2014. Documentos anexos.	Não

041/2014 Legislativo 2014-04-01	Requer a Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial prevista no art. 95 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos	Aprovado	Altair Celso Zotti	0000-00-00	Sim	Sim

Número/Ano: PL 19/2014

Súmula: Aprova o Loteamento Recanto I e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2014-12-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 20/2014

Súmula: Aprova o Loteamento Recanto II e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2014-12-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 21/2014

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 05/2014

Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 24/2014

Súmula: Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 071/2014
2014-04-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 25/2014

Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 079/2014
2014-04-16

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 06/2014

Súmula: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1666/11, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio:
2014-04-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 036/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos que levaram o não atendimento do requerimento da Empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda, protocolado no dia 09/12/2013, o qual solicita cascalhamento do pátio desta empresa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 059/2014
2014-03-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 037/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde diante de situação em que um pai de família procura serviço médico para seus filhos e é informado de que duas crianças da mesma família não podem consultar no mesmo dia com o médico pediatra.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 059/2014
2014-03-26

Obteve Resposta? Sim
Of. 237/2014 Resposta anexa

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 038/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relação de todas as concessões de exploração de serviços de taxi, sendo data da primeira concessão, nome do beneficiado, cópia do documento da concessão (lei- licitação ou outro)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 059/2014
2014-03-26

Obteve Resposta? Sim
Ofício 009/2014 do Diretor de Tributação e Receita. Documentos em anexo

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 039/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando relatório de alunos, com os respectivos nomes dos pais, que encontram-se em lista de espera dos CMEIs, individualmente, informar o endereço e telefone dos pais das crianças.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 059/2014
2014-03-26

Obteve Resposta? Sim
Ofício 262/2014 de 14/04/2014. Resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 022/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize melhorias na estrada da UNISEP entre a Linha São Paulo e Sede Izidoro.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 059/2014
2014-03-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 23/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize desassoreamento do Lago Dourado e do Rio Jirau.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 059/2014
2014-03-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 040/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo demonstrativo de resultado contábil do ISDV (Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – PR) do dia 31 de Dezembro de 2013.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 072/2014
2014-04-02

Obteve Resposta? Sim
Ofício 262/2014 de 14/04/2014. Documentos anexos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 041/2014

Súmula: Requer a Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial prevista no art. 95 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim