Número/Ano: PL 33/2014
Súmula:
Altera a redação da súmula e o art. 1º da Lei nº. 1744 de 30 de novembro de 2012, que concedeu Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Lindiamir Fátima Trentin.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 34/2014
Súmula:
Aprova o Loteamento Residencial Jubelli e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 37/2014
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 36/2014
Súmula:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos a retirar-se da fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 35/2014
Súmula:
Altera a Lei n.º 1703/2012, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 047/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize o transporte coletivo no Bairro Meiredick.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Gelson Lindner
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 048/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine estudo para realização de término de estradas com pedras irregulares e colocação de tubos de concreto de grande porte junto a Rua Padre Florêncio Cobaut, proximidades do Clube do 12.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 49/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que disponibilize servidores na área da saúde como médicos e enfermeiros para atendimento semanal na Comunidade Rural Vila Canarinho.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 049/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que disponibilize servidores na área da saúde como médicos e enfermeiros para atendimento semanal na Comunidade Rural Vila Canarinho.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 050/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que proceda a colocação de placas indicadoras de velocidade controlada de 20 km/h nos dois sentidos da avenida Dedi Barichelo Montagner em frente ao Posto de Saúde, bem como que seja estendido a todos os postos de atendimento de saúde em nosso município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Ezequias Hein
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 51/2014
Súmula:
retirado
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 051/2014
Súmula:
retirado
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 052/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a contratação de mais médicos pediatras para nosso município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 053/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que disponibilize um Servidor – Agente de Saúde para atendimento dos moradores do Morro da Piana e adjacências, especialmente os moradores da saída par Tártari.
2. Que a Secretaria de Saúde viabilize estudos para construção de Posto de Saúde no local citado.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Ezequias Hein
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 070/2014
Súmula:
No uso de suas atribuições requer que seja informado se há alguma ação judicial em andamento no que tange assuntos relacionados à Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu, em que o município configure como pólo passivo, respondendo de forma solidária ou subsidiária. Em caso afirmativo que seja feita a remessa das cópias dos autos a esta Casa.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
113/2014
2014-05-14
2014-05-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não