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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
066/2014 Legislativo 2014-06-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Frei Alberto João Lazarotto no Bairro Vitória.	Aprovado	Gelson Lindner	137/2014 2014-06-04	Não	Não

067/2014 Legislativo 2014-06-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine com a maior urgência possível a colocação de semáforos no entroncamento das ruas do Comércio com a Castro Alves, Posto do Toninho Guzzo.	Aprovado	Altair Celso Zotti	137/2014 2014-06-04	Não	Não

068/2014 Legislativo 2014-06-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize o funcionamento da escola APADV – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS, uma sociedade com caráter assistencial, beneficente, sem fins lucrativos, já declarada de utilidade pública neste município através da lei nº 1577/10, no interior do Parque de Exposições, seja existente ou a ser edificado.	Aprovado	Ezequias Hein	137/2014 2014-06-04	Não	Não

PL 40/2014 Executivo 2014-06-03	Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 150.000,00	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 41/2014 Executivo 2014-06-03	Aprova o Loteamento São Luiz.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PLL 10/2014 Legislativo 2014-06-03	Declara de Utilidade Pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos - OCDV.	Aprovado	Gelson Lindner	0000-00-00	Não	Não

069/2014 Legislativo 2014-06-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos com massa asfáltica na Estrada de calçamento da Linha São Brás passando por São Miguel do Canoas até o São Francisco do Bandeira, bem como realize a implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Rural Municipal Nossa Senhora da Salete.	Aprovado	Fernando Calgarotto	148/2014 2014-06-11	Não	Não

070/2014 Legislativo 2014-06-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize serviços de guarda municipal no Lago Dourado, no período noturno, pelo menos até as 22h00.	Aprovado	Altair Celso Zotti	148/2014 2014-06-11	Não	Não

071/2014 Legislativo 2014-06-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de denominar o Posto de Saúde do Bairro São Francisco de Assis como Ana Cavaller em memória a esta ilustre pioneira.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	148/2014 2014-06-11	Não	Não

072/2014 Legislativo 2014-06-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a limpeza no leito do córrego Santina e do Rio Jirau Alto.	Aprovado	José Carlos Ventura	148/2014 2014-06-11	Não	Não

073/2014 Legislativo 2014-06-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize uma equipe para desenvolvimento de projeto para solução duradoura do rio jirau alto, o projeto deverá consistir em abertura, correção de percurso, alargamento das pontes e solução para residências em área de risco, dentre outras medidas necessárias.	Aprovado	Ezequias Hein	148/2014 2014-06-11	Não	Não

074/2014 Legislativo 2014-06-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de tela de proteção na quadra de esportes localizada na Rua 7 de setembro, no Bairro da Luz.	Aprovado	Altair Celso Zotti	148/2014 2014-06-11	Não	Não

086/2014 Legislativo 2014-06-10	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o regime de trabalho e cópia do cartão ponto das enfermeiras que pertencem ao quadro de servidoras da Secretaria de Municipal de Saúde referente ao período de janeiro a junho de 2014, bem como se existe enfermeiras cumprindo horários diferenciados e que não atendem a carga horária mínima exigida no concurso, em caso positivo, encaminhar justificativa.	Aprovado	José Carlos Ventura	148/2014 2014-06-11	Sim Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Resposta anexa.	Não

087/2014 Legislativo 2014-06-10	Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 206 do regimento Interno, requerem aprovação do Plenário para alteração da data da próxima sessão ordinária, do dia 17 de junho de 2014, para o dia 16 de junho de 2014, as 18h00, tendo em vista a realização da partida valida pela copa do mundo entre o Brasil México. 2. requer ainda que seja dada ampla divulgação em todos os meios de comunicação e retificado o decreto que normatizou o horário diferenciado.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Sim	Sim

PL 42/2014 Executivo 2014-06-11	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 066/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de redutor de velocidade na Rua Frei Alberto João Lazarotto no Bairro Vitória.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 137/2014
2014-06-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 067/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine com a maior urgência possível a colocação de semáforos no entroncamento das ruas do Comércio com a Castro Alves, Posto do Toninho Guzzo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 137/2014
2014-06-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 068/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize o funcionamento da escola APADV – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS, uma sociedade com caráter assistencial, beneficente, sem fins lucrativos, já declarada de utilidade pública neste município através da lei nº 1577/10, no interior do Parque de Exposições, seja existente ou a ser edificado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 137/2014
2014-06-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 40/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 150.000,00

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 41/2014

Súmula: Aprova o Loteamento São Luiz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PLL 10/2014

Súmula: Declara de Utilidade Pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos - OCDV.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 069/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos com massa asfáltica na Estrada de calçamento da Linha São Brás passando por São Miguel do Canoas até o São Francisco do Bandeira, bem como realize a implantação de um redutor de velocidade em frente a Escola Rural Municipal Nossa Senhora da Salete.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 070/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize serviços de guarda municipal no Lago Dourado, no período noturno, pelo menos até as 22h00.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 071/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de denominar o Posto de Saúde do Bairro São Francisco de Assis como Ana Cavaller em memória a esta ilustre pioneira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 072/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a limpeza no leito do córrego Santina e do Rio Jirau Alto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 073/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize uma equipe para desenvolvimento de projeto para solução duradoura do rio jirau alto, o projeto deverá consistir em abertura, correção de percurso, alargamento das pontes e solução para residências em área de risco, dentre outras medidas necessárias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 074/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de tela de proteção na quadra de esportes localizada na Rua 7 de setembro, no Bairro da Luz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 086/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o regime de trabalho e cópia do cartão ponto das enfermeiras que pertencem ao quadro de servidoras da Secretaria de Municipal de Saúde referente ao período de janeiro a junho de 2014, bem como se existe enfermeiras cumprindo horários diferenciados e que não atendem a carga horária mínima exigida no concurso, em caso positivo, encaminhar justificativa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio: 148/2014
2014-06-11

Obteve Resposta? Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 087/2014

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições, especialmente o art. 206 do regimento Interno, requerem aprovação do Plenário para alteração da data da próxima sessão ordinária, do dia 17 de junho de 2014, para o dia 16 de junho de 2014, as 18h00, tendo em vista a realização da partida valida pela copa do mundo entre o Brasil México. 2. requer ainda que seja dada ampla divulgação em todos os meios de comunicação e retificado o decreto que normatizou o horário diferenciado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: PL 42/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não