Número/Ano: PL 43/2014
Súmula:
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 44/2014
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 45/2014
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Vendramini Auto Peças Ltda – EPP.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 088/2014
Súmula:
Manifestar Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Mercado Bornardim pela conquista do título de hexacampeão no XXVII Campeonato de Municipal de Futsal 2014.”
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Altair Celso Zotti
Número Ofício/Data Envio:
150/2014
2014-06-17
2014-06-17
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 089/2014
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a destinação dos recursos do Fundo Especial para Infância e Adolescência (FIA) do ano de 2014 bem como cópia das atas do Conselho deste período.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
150/2014
2014-06-17
2014-06-17
Obteve Resposta?
Sim
Of. 441/2014 de 23/06/2014 Informamos que para requere cópia das atas deverá oficiar diretamente a Presidência do FIA. Anexo relatório e notas de empenho.
Of. 441/2014 de 23/06/2014 Informamos que para requere cópia das atas deverá oficiar diretamente a Presidência do FIA. Anexo relatório e notas de empenho.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 090/2014
Súmula:
No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo novas informações sobre almoço do dia das mães organizado pela APMI, sendo:
I – qual o valor arrecadado da rifa realizada no valor de R$ 2,00;
II – Se convidadas outras empresas (restaurantes) para servir o almoço, quais as empresas;
III – Se confirma a cobrança de ingresso e qual o valor;
IV – Qual o valor em caixa, mês a mês, desde janeiro de 2014 até a presente data;
V – Se foram locadas cadeiras e mesas, informar a quantidade e valor pago.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio:
150/2014 e 151/2014
2014-06-17
2014-06-17
Obteve Resposta?
Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Resposta anexa.
Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Resposta anexa.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 091/2014
Súmula:
O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa cópia dos contratos firmados no períodos de 2006 a 2012, contração de empresas para realização da mídia e ou contratação de empresa de marketing do município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Ezequias Hein
Número Ofício/Data Envio:
150/2014
2014-06-17
2014-06-17
Obteve Resposta?
Sim
Of. 441/2014 de 23/06/2014 Documentos anexos.
Of. 441/2014 de 23/06/2014 Documentos anexos.
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 075/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a colocação de toldo e bancos no Posto de Saúde Santa Luzia.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Gelson Lindner
Número Ofício/Data Envio:
150/2014
2014-06-16
2014-06-16
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: 076/2014
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que ao receber a devolução dos recursos excedentes da Câmara de Vereadores destine exclusivamente estes valores para a compra de uma escavadeira hidráulica (draga) para efetuar a limpeza do Rio Jirau Alto.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Dirsio Ferreira da Silva
Número Ofício/Data Envio:
150/2014
2014-06-17
2014-06-17
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 46/2014
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1817/2013, que alterou a Lei Municipal nº 1739/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito real de Uso de Imóvel, à empresa S.V.C.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 47/2014
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1839/2013, que alterou a Lei Municipal nº 1787/2013, que dispõe sobre a Concessão de Direito real de Uso de Imóvel a empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 48/2014
Súmula:
Aprova o Loteamento Santini.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 48/2014
Súmula:
Aprova o Loteamento Santini.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 49/2014
Súmula:
Revoga a Lei nº 1076/2003.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não
Número/Ano: PL 51/2014
Súmula:
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Não
Foi Atendido?
Não