Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
083/2014 Legislativo 2014-07-15	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reforma com o devido cascalhamento junto ao trecho que liga o calçamento da estrada da Comunidade São Cristóvão até o Campo de Futebol da Comunidade do Pinheirinho.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	186/2014 2014-07-16	Não	Não

107/2014 Legislativo 2014-07-18	No uso de suas atribuições requer informações acerca dos programas habitacionais, sendo: I – Lista dos beneficiados pelo programa habitacional a ser edificadas no loteamento Terezinha Cara; II – listagem final dos beneficiados com as Casas do Ministério das Cidades (100 casas loteamento Meredick); III – listagem geral de inscrições de outros programas habitacionais em curso pelo município;	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	2014-07-19	Sim Oficio 563/2014 de 31/07/2014.	Não

084/2014 Legislativo 2014-08-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reparação junto a Ponte localizada na Linha Conrado.	Aprovado	Albino Lorenzett	195/2014 2014-08-06	Não	Não

085/2014 Legislativo 2014-08-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reparação junto a cabeceira da Ponte que liga a Comunidade do Nossa Senhora das Graças a Linha São Pedro dos Poloneses.	Aprovado	Albino Lorenzett	195/2014 2014-08-06	Não	Não

086/2014 Legislativo 2014-08-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a colocação de cascalho na estrada que liga a Linha Marília a Comunidade de Nossa Senhora do Amparo.	Aprovado	Albino Lorenzett	195/2014 2014-08-06	Não	Não

087/2014 Legislativo 2014-08-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a iluminação no campo de futebol da Comunidade de Santa Lúcia.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	195/2014 2014-08-06	Não	Não

108/2014 Legislativo 2014-08-05	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que seja encaminhada Licença Ambiental de todo o Loteamento Industrial Vila Rural Verdes Campos “A”, bem como informar a localização da área de reserva que foi realizada permuta para liberação da área de preservação permanente deste loteamento e documentos de averbações de matrículas atualizadas.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	195/2014 2014-08-06	Sim Oficio 315/2014 de 18/08/2014 Informamos que o lote n. 2-C-1 da quadra 3, do Loteamento Vila Rural Verdes Campos, fica na área urbana, deixando de ser área verde conforme documentos em anexo do IAP, RIA n. 83149 e licença de instalação de n. 7220 do mesmo órgão, contudo não localizamos outros documentos pertinentes a esta área.	Não

109/2014 Legislativo 2014-08-05	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao IAP requerendo que sejam encaminhadas informações sobre o estágio em que se encontra o RIA 83.149, bem como se o IAP autorizou a derrubada da mata da área de preservação permanente do Loteamento Industrial Vila Rural Verdes Campos “A”, e se houve permuta para liberação desta área.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	196/2014 2014-08-06	Sim	Não

110/2014 Legislativo 2014-08-05	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que sejam encaminhadas cópias de todos contratos de aluguéis firmados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2013 a agosto de 2014.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	195/2014 2014-08-06	Sim Oficio 593/2014 de 11/08/2014. Informamos que os processos licitatórios do ano de 2013 e até junho de 2014, já foram encaminhados à Câmara de Vereadores e os Contratos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura - Portal da Transparência.	Não

111/2014 Legislativo 2014-08-05	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias dos empenhos da empresa Cagnini Transportes e Serviços Ltda, correspondentes ao ano de 2014, bem como cópias das notas fiscais e relatório de serviços realizados.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	195/2014 2014-08-06	Sim Oficio 593/2014 de 11/08/2014. Documentação anexa.	Não

112/2014 Legislativo 2014-08-05	Considerando o requerimento verbal do Vereador Professor José Carlos Correa dos Santos, que solicitou a alteração da data da sessão por motivos particulares; Considerando o contido no art. 125 do Regimento Interno; Requerem os subscritores que seja alterada a data e horário da 2ª Sessão deste segundo período ordinário desta legislatura para a próxima quinta-feira, dia 14 de agosto as 19h00.	Aprovado	Albino Lorenzett	0000-00-00	Sim	Não

PL 58/2014 Executivo 2014-07-15	Declara como de interesse social, para fins de urbanização e regularização o Loteamento Casa da Gente II.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 59/2014 2014-08-05	Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 61/2014 Executivo 2014-08-05	Revogam–se as Leis n.ºs 1744/2012 e 1805/2013, e dá outras providências.	Aprovado		261/2014 2014-10-01	Não	Não

PL 62/2014 Executivo 2014-08-05	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ange Bordados Ltda - ME, e dá outras providências.	Aprovado		260/2014 2014-10-01	Não	Não

Número/Ano: 083/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reforma com o devido cascalhamento junto ao trecho que liga o calçamento da estrada da Comunidade São Cristóvão até o Campo de Futebol da Comunidade do Pinheirinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 186/2014
2014-07-16

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 107/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer informações acerca dos programas habitacionais, sendo: I – Lista dos beneficiados pelo programa habitacional a ser edificadas no loteamento Terezinha Cara; II – listagem final dos beneficiados com as Casas do Ministério das Cidades (100 casas loteamento Meredick); III – listagem geral de inscrições de outros programas habitacionais em curso pelo município;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
2014-07-19

Obteve Resposta? Sim
Oficio 563/2014 de 31/07/2014.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 084/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reparação junto a Ponte localizada na Linha Conrado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 085/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reparação junto a cabeceira da Ponte que liga a Comunidade do Nossa Senhora das Graças a Linha São Pedro dos Poloneses.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 086/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a colocação de cascalho na estrada que liga a Linha Marília a Comunidade de Nossa Senhora do Amparo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 087/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a iluminação no campo de futebol da Comunidade de Santa Lúcia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 108/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que seja encaminhada Licença Ambiental de todo o Loteamento Industrial Vila Rural Verdes Campos “A”, bem como informar a localização da área de reserva que foi realizada permuta para liberação da área de preservação permanente deste loteamento e documentos de averbações de matrículas atualizadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Sim
Oficio 315/2014 de 18/08/2014 Informamos que o lote n. 2-C-1 da quadra 3, do Loteamento Vila Rural Verdes Campos, fica na área urbana, deixando de ser área verde conforme documentos em anexo do IAP, RIA n. 83149 e licença de instalação de n. 7220 do mesmo órgão, contudo não localizamos outros documentos pertinentes a esta área.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 109/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao IAP requerendo que sejam encaminhadas informações sobre o estágio em que se encontra o RIA 83.149, bem como se o IAP autorizou a derrubada da mata da área de preservação permanente do Loteamento Industrial Vila Rural Verdes Campos “A”, e se houve permuta para liberação desta área.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 196/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 110/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que sejam encaminhadas cópias de todos contratos de aluguéis firmados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2013 a agosto de 2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Sim
Oficio 593/2014 de 11/08/2014. Informamos que os processos licitatórios do ano de 2013 e até junho de 2014, já foram encaminhados à Câmara de Vereadores e os Contratos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura - Portal da Transparência.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 111/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias dos empenhos da empresa Cagnini Transportes e Serviços Ltda, correspondentes ao ano de 2014, bem como cópias das notas fiscais e relatório de serviços realizados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 195/2014
2014-08-06

Obteve Resposta? Sim
Oficio 593/2014 de 11/08/2014. Documentação anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 112/2014

Súmula: Considerando o requerimento verbal do Vereador Professor José Carlos Correa dos Santos, que solicitou a alteração da data da sessão por motivos particulares; Considerando o contido no art. 125 do Regimento Interno; Requerem os subscritores que seja alterada a data e horário da 2ª Sessão deste segundo período ordinário desta legislatura para a próxima quinta-feira, dia 14 de agosto as 19h00.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 58/2014

Súmula: Declara como de interesse social, para fins de urbanização e regularização o Loteamento Casa da Gente II.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 59/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Segunda Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 61/2014

Súmula: Revogam–se as Leis n.ºs 1744/2012 e 1805/2013, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 261/2014
2014-10-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 62/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ange Bordados Ltda - ME, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 260/2014
2014-10-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não