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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
097/2014 Legislativo 2014-07-01	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre providências no morro localizado acima da agência do banco Bradesco, o qual vem colocando em risco a população, mais especificamente: I – Quais providências foram tomadas em relação a essa área; II – Se existem projetos em execução, informar o que está sendo executado, quem está executando e cópia do edital de licitação de contratação de serviços. III – Se há registros de ocorrências relacionadas ao desmoronamento deste morro na Defesa Civil, encaminhar cópia do AVADAN.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	167/2014 2014-07-02	Sim Of. 531/2014 de 14/04/2014 Informamos que contratamos empresa para a execução dos projetos conforme procedimento licitatório pregão presencial 009/2014 enviado à Câmara de Vereadores no dia 25/04/2014, conforme cópia do ofício 288. Documentação anexa.	Não

098/2014 Legislativo 2014-07-01	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente: I – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores arrecadados pelo município com a cobrança da taxa de iluminação pública; II – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores pagos pela prestação de serviços de manutenção da iluminação pública à empresa terceirizada. III – relatório de material usado na manutenção da iluminação com os respectivos valores correspondentes ao período de janeiro a junho de 2014.	Aprovado	Deolino Benini Junior	167/2014 2014-07-02	Sim Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Documentação anexa.	Não

99/2014 Legislativo 2014-07-01	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando, o que segue; I - cópia do relatório das visitas de inspeções, conforme art. 36 da Lei 831/1997, realizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico do Município às empresas beneficiadas com incentivos determinados pela Lei 831/1997; II - relatório informando todas as empresas que foram beneficiadas com concessões de direito real de uso no município, contendo características do imóvel, o ano da concessão, ramo de atividade, número de empregados nas empresas na época da concessão, número de empregos que estas empresas se responsabilizaram em gerar no momento de aprovação da Lei, número de empregos atuais e ramo de atuação atualizado.	Aprovado	Deolino Benini Junior	167/2014 2014-07-02	Não	Não

099/2014 Legislativo 2014-07-01	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando, o que segue; I - cópia do relatório das visitas de inspeções, conforme art. 36 da Lei 831/1997, realizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico do Município às empresas beneficiadas com incentivos determinados pela Lei 831/1997; II - relatório informando todas as empresas que foram beneficiadas com concessões de direito real de uso no município, contendo características do imóvel, o ano da concessão, ramo de atividade, número de empregados nas empresas na época da concessão, número de empregos que estas empresas se responsabilizaram em gerar no momento de aprovação da Lei, número de empregos atuais e ramo de atuação atualizado.	Aprovado	Deolino Benini Junior	167/2014 2014-07-02	Sim Of. 531/2014 de 14/04/2014 Documentos anexos. Informamos que não foram localizados em nossos arquivos relatórios de visita. O Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico está realizando visitas e as informações estão sendo atualizadas em planilhas.	Não

100/2014 Legislativo 2014-07-01	Manifestar Moção de Aplauso a Equipe de Handebol Feminino e Masculino pela conquista da medalha de ouro na fase regional dos Jogos Abertos do Paraná.	Aprovado	Gelson Lindner	167/2014 2014-07-02	Sim	Não

101/2014 Legislativo 2014-07-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório contendo nomes das empresas que protocolaram pedido de concessão, mas que tiveram os seus pedidos indeferidos bem como a justificativa do indeferimento.	Aprovado	Deolino Benini Junior	176/2014 2014-07-09	Sim Of. 531/2014 de 14/04/2014 Relatório anexo.	Não

102/2014 Legislativo 2014-07-08	No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado os nomes das ruas que serão contempladas com faixas elevadas em nosso município com a justificativa da escolha.	Aprovado	Deolino Benini Junior	176/2014 2014-07-09	Sim Oficio 572/2014 de 05/08/2014. Documentação anexa.	Não

103/2014 Legislativo 2014-07-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente, cópia de todos contratos e aditivos, informativo de abrangência dos serviços de iluminação, e o montante que a empresa contratada para realizar serviços de manutenção de iluminação pública recebeu até o momento.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	176/2014 2014-07-09	Sim Of. 531/2014 de 14/04/2014. Anexo contratos, termos aditivos e relatórios de empenho. A abrangência dos serviços são as ruas da cidade e interior, onde houver instalação, manutenção de semáforos, praças, locais para eventos de interesse do município.	Não

081/2014 Legislativo 2014-07-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos com cascalho na Estrada da Linha Colônia Nova até a Comunidade São Valentin.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	176/2014 2014-07-09	Não	Não

082/2014 Legislativo 2014-07-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça como prioridade no município a construção da rede de esgoto no Bairro São Francisco Xavier.	Aprovado	Altair Celso Zotti Fernando Calgarotto	176/2014 2014-07-09	Não	Não

PL 57/2014 2014-07-08	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1836/2013, que concede parcelamento de dívida junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 56/2014 Executivo 2014-07-08	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1815/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 55/2014 Executivo 2014-07-08	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.	Retirado		836/2014 2014-11-04	Não	Não

104/2014 Legislativo 2014-07-15	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a servidora que se encontra prestando serviços na Secretaria de Ação Social, lotada ao CREAS, na função de advogada, mais especificamente: I – se esta profissional está prestando serviços exclusivamente de assessoria jurídica; II – para qual finalidade e qual o cargo foi contratada; III – se esta função é proveniente de cargo efetivo ou comissionado e em qual secretaria está lotada; IV – qual o salário recebido por esta servidora.	Aprovado	Deolino Benini Junior	186/2014 2014-07-16	Sim Oficio 563/2014 de 31/07/2014. Documentação anexa.	Não

105/2014 Legislativo 2014-07-15	ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, que determine a inclusão de mais dois convênios sob nº. 028/2009 e seus respectivos aditivos, e nº. 36/2010 e seus respectivos aditivos, ambos celebrados com a SUDOTEC, para integrar o contido no objeto do Requerimento retro citado, haja vista que os mesmos possíveis vícios apontados se manifestam nos convênios anteriores.	Aprovado	Altair Celso Zotti	0000-00-00	Sim	Não

Número/Ano: 097/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre providências no morro localizado acima da agência do banco Bradesco, o qual vem colocando em risco a população, mais especificamente: I – Quais providências foram tomadas em relação a essa área; II – Se existem projetos em execução, informar o que está sendo executado, quem está executando e cópia do edital de licitação de contratação de serviços. III – Se há registros de ocorrências relacionadas ao desmoronamento deste morro na Defesa Civil, encaminhar cópia do AVADAN.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02

Obteve Resposta? Sim
Of. 531/2014 de 14/04/2014 Informamos que contratamos empresa para a execução dos projetos conforme procedimento licitatório pregão presencial 009/2014 enviado à Câmara de Vereadores no dia 25/04/2014, conforme cópia do ofício 288. Documentação anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 098/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente: I – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores arrecadados pelo município com a cobrança da taxa de iluminação pública; II – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores pagos pela prestação de serviços de manutenção da iluminação pública à empresa terceirizada. III – relatório de material usado na manutenção da iluminação com os respectivos valores correspondentes ao período de janeiro a junho de 2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02

Obteve Resposta? Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Documentação anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 99/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando, o que segue; I - cópia do relatório das visitas de inspeções, conforme art. 36 da Lei 831/1997, realizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico do Município às empresas beneficiadas com incentivos determinados pela Lei 831/1997; II - relatório informando todas as empresas que foram beneficiadas com concessões de direito real de uso no município, contendo características do imóvel, o ano da concessão, ramo de atividade, número de empregados nas empresas na época da concessão, número de empregos que estas empresas se responsabilizaram em gerar no momento de aprovação da Lei, número de empregos atuais e ramo de atuação atualizado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 099/2014

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02

Obteve Resposta? Sim
Of. 531/2014 de 14/04/2014 Documentos anexos. Informamos que não foram localizados em nossos arquivos relatórios de visita. O Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico está realizando visitas e as informações estão sendo atualizadas em planilhas.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 100/2014

Súmula: Manifestar Moção de Aplauso a Equipe de Handebol Feminino e Masculino pela conquista da medalha de ouro na fase regional dos Jogos Abertos do Paraná.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 101/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório contendo nomes das empresas que protocolaram pedido de concessão, mas que tiveram os seus pedidos indeferidos bem como a justificativa do indeferimento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 176/2014
2014-07-09

Obteve Resposta? Sim
Of. 531/2014 de 14/04/2014 Relatório anexo.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 102/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado os nomes das ruas que serão contempladas com faixas elevadas em nosso município com a justificativa da escolha.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 176/2014
2014-07-09

Obteve Resposta? Sim
Oficio 572/2014 de 05/08/2014. Documentação anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 103/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente, cópia de todos contratos e aditivos, informativo de abrangência dos serviços de iluminação, e o montante que a empresa contratada para realizar serviços de manutenção de iluminação pública recebeu até o momento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio: 176/2014
2014-07-09

Obteve Resposta? Sim
Of. 531/2014 de 14/04/2014. Anexo contratos, termos aditivos e relatórios de empenho. A abrangência dos serviços são as ruas da cidade e interior, onde houver instalação, manutenção de semáforos, praças, locais para eventos de interesse do município.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 081/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos com cascalho na Estrada da Linha Colônia Nova até a Comunidade São Valentin.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio: 176/2014
2014-07-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 082/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça como prioridade no município a construção da rede de esgoto no Bairro São Francisco Xavier.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti
Fernando Calgarotto

Número Ofício/Data Envio: 176/2014
2014-07-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 57/2014

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1836/2013, que concede parcelamento de dívida junto a Fazenda Municipal e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 56/2014

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1815/2013, que alterou a Lei Municipal n.º 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 55/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa FRANCELMO CESAR BONATO, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 836/2014
2014-11-04

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 104/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a servidora que se encontra prestando serviços na Secretaria de Ação Social, lotada ao CREAS, na função de advogada, mais especificamente: I – se esta profissional está prestando serviços exclusivamente de assessoria jurídica; II – para qual finalidade e qual o cargo foi contratada; III – se esta função é proveniente de cargo efetivo ou comissionado e em qual secretaria está lotada; IV – qual o salário recebido por esta servidora.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 186/2014
2014-07-16

Obteve Resposta? Sim
Oficio 563/2014 de 31/07/2014. Documentação anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 105/2014

Súmula: ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, que determine a inclusão de mais dois convênios sob nº. 028/2009 e seus respectivos aditivos, e nº. 36/2010 e seus respectivos aditivos, ambos celebrados com a SUDOTEC, para integrar o contido no objeto do Requerimento retro citado, haja vista que os mesmos possíveis vícios apontados se manifestam nos convênios anteriores.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não