Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
116/2014 Legislativo 2014-08-19	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as máquinas do Município que foram levadas a leilão, sendo: I – quais as máquinas/caminhões/ veículos foram vendidos pelo município através de leilão, informando o decreto de declaração de bens inservíveis, datas dos leilões, valor e forma de pagamento individualizado, nome do comprador.	Aprovado	Gilmar Antonio Guzzo	211/2014 2014-08-20	Sim Ofício 615/2014 de 18/08/2014. Informamos que todos os documentos já foram encaminhados à Câmara de Vereadores através dos ofícios 486/2013, 1123/2013, 373/2013 e 490/2013.	Não

117/2014 Legislativo 2014-08-19	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre: I – sobre a usina de asfalto - os motivos que levaram o governo a desativar a referida usina; - qual o destino do caminhão (burro preto), o rolo e outros; - qual o procedimento que a prefeitura utilizará para, por exemplo, tapar um buraco em determinada rua asfaltada; - se a prefeitura efetuou, que envie, uma planilha de cálculo sobre os custos do serviço realizado pela prefeitura, ou se for o caso, o custo através de terceira contratada; II – sobre o britador - - quais os motivos, onde se encontram, qual a destinação, e quais os procedimentos que serão adotados com o equipamento.	Aprovado	Gilmar Antonio Guzzo	211/2014 2014-08-20	Não	Não

118/2014 Legislativo 2014-08-19	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de Anteprojeto de Lei, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente”, ao Executivo Municipal para análise de viabilidade e possível reenvio a esta Casa de Leis como Projeto de Lei do Executivo.	Aprovado	Gelson Lindner	211/2014 2014-08-20	Sim Ofício 733/2014 de 30/09/2014 O projeto está com o Prefeito para estudo e posterior deliberação.	Não

PL 65/2014 Executivo 2014-08-19	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos. (Propriedade de Sérgio Bonatto.)	Aprovado		227/2014 2014-09-03	Não	Não

PL 66/2014 Executivo 2014-08-26	Define Chácaras e Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade Gazalle)	Reprovado		148/2015 2015-04-22	Não	Não

PL 70/2014 Executivo 2014-08-26	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.	Aprovado		229/2014 2014-09-03	Não	Não

PL 71/2014 Executivo 2014-08-26	Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

098/2014 Legislativo 2014-08-26	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a execução de estrada com pedras irregulares (calçamento) na estrada que liga as Comunidades do São Pedro dos Poloneses, Nossa Senhora do Amparo, Linha dos Alemães e Linha Marília.	Aprovado	Albino Lorenzett	221/2014 2014-08-27	Não	Não

099/2014 Legislativo 2014-08-26	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a colocação de cascalho no trecho da ponte da Comunidade do Linha São Pedro dos Poloneses até aComunidade Linha Tártari.	Aprovado	Albino Lorenzett	221/2014 2014-08-27	Não	Não

119/2014 Legislativo 2014-08-26	No uso de suas atribuições requer as seguintes informações acerca do concurso público realizado por esta Casa, sendo I – Qual a data da realização do concurso público, com cópia do edital; II – Data de validade do concurso e documento em que foi prorrogado, caso não tenha sido prorrogado, requeiro uma certidão constando a decisão com a devida justificativa.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Não

120/2014 Legislativo 2014-08-26	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre serviços e máquina de pintura em nosso município, mais especificamente: I – qual a destinação da máquina de pintura do asfalto adquirida pela Administração; II – se a mão de obra destinada aos serviços de pintura é contratada ou licitada; III – em caso positivo de licitação de mão de obra, requer cópia da licitação, contrato e empenhos pagos; IV – cópia de licitação de compra de tintas para asfalto, marca da tinta comprada e garantia.	Aprovado	Gilmar Antonio Guzzo	221/2014 2014-08-27	Sim Ofício 667/2014 de 01/09/2014. I - Informamos que o equipamento está sem condições de uso e a Secretaria de viação, obras e serviços urbanos convida o vereador para verificação in loco. II - a mão de obra é licitada. III e IV - as cópias dos procedimentos licitatório já forma encaminhadas à Câmara através de ofícios 373/2014 (pregão presencial 042/2014) e 616/2014 (Pregão Presencial 105/2014) conforme cópias anexas.	Não

121/2014 Legislativo 2014-08-26	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que o departamento competente apresente documentos legais que autorizam a edificação do prédio na Rua Enedir Souza de Lima, contendo o nome dos responsáveis pela obra e pela autorização.	Aprovado	Gilmar Antonio Guzzo	221/2014 2014-08-27	Sim Ofício 667/2014 de 01/09/2014. O Departamento de Gestão Urbana informa que o projeto do prédio foi aprovado em 25/09/2012 pelo arquiteto Widael Jadal Refosco, conforme cópia do selo do referido projeto, através do protocolo 39903. O responsável técnico pelo projeto/execução da obra é o engenheiro civil Neri Pedro Biesek, inscrito no CREA PR 15.723/D. Anexo cópia do alvará de construção 347/2013 expedido através do protocolo 39903	Não

122/2014 Legislativo 2014-08-26	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço da Casa de Apoio em Curitiba: I – cópia dos contratos da atual empresa contratada e da empresa anterior; II – número de diárias pagas nos meses de janeiro a agosto de 2014; III – Se as diárias pagas eram para os doentes e acompanhantes e o que previa nos contratos citados no item I; IV - Se reza no contrato quais os serviços e as responsabilidades do contratado, no tocante aos serviços na casa (cama, mesa e banho) e transportes de pacientes dentro de Curitiba até as casas hospitalares;	Aprovado	Deolino Benini Junior	221/2014 2014-08-27	Sim Ofício 686/2014 de 09/09/2014 Resposta e documentos anexos.	Não

124/2014 Legislativo 2014-08-26	No uso de suas atribuições requer cópia dos holerites dos funcionários da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no período compreendido de janeiro 2012 ao mês atual.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Não

125/2014 Legislativo 2014-08-26	No uso de suas atribuições requer envio de cópia do Projeto de Lei 030/2014 bem como, de todas as Emendas ao Ministério Público para conhecimento.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Não

Número/Ano: 116/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as máquinas do Município que foram levadas a leilão, sendo: I – quais as máquinas/caminhões/ veículos foram vendidos pelo município através de leilão, informando o decreto de declaração de bens inservíveis, datas dos leilões, valor e forma de pagamento individualizado, nome do comprador.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gilmar Antonio Guzzo

Número Ofício/Data Envio: 211/2014
2014-08-20

Obteve Resposta? Sim
Ofício 615/2014 de 18/08/2014. Informamos que todos os documentos já foram encaminhados à Câmara de Vereadores através dos ofícios 486/2013, 1123/2013, 373/2013 e 490/2013.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 117/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre: I – sobre a usina de asfalto - os motivos que levaram o governo a desativar a referida usina; - qual o destino do caminhão (burro preto), o rolo e outros; - qual o procedimento que a prefeitura utilizará para, por exemplo, tapar um buraco em determinada rua asfaltada; - se a prefeitura efetuou, que envie, uma planilha de cálculo sobre os custos do serviço realizado pela prefeitura, ou se for o caso, o custo através de terceira contratada; II – sobre o britador - - quais os motivos, onde se encontram, qual a destinação, e quais os procedimentos que serão adotados com o equipamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gilmar Antonio Guzzo

Número Ofício/Data Envio: 211/2014
2014-08-20

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 118/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de Anteprojeto de Lei, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente”, ao Executivo Municipal para análise de viabilidade e possível reenvio a esta Casa de Leis como Projeto de Lei do Executivo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 211/2014
2014-08-20

Obteve Resposta? Sim
Ofício 733/2014 de 30/09/2014 O projeto está com o Prefeito para estudo e posterior deliberação.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 65/2014

Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos. (Propriedade de Sérgio Bonatto.)

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 227/2014
2014-09-03

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 66/2014

Súmula: Define Chácaras e Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. (Propriedade Gazalle)

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 148/2015
2015-04-22

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 70/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 229/2014
2014-09-03

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 71/2014

Súmula: Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 098/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a execução de estrada com pedras irregulares (calçamento) na estrada que liga as Comunidades do São Pedro dos Poloneses, Nossa Senhora do Amparo, Linha dos Alemães e Linha Marília.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 221/2014
2014-08-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 099/2014

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a colocação de cascalho no trecho da ponte da Comunidade do Linha São Pedro dos Poloneses até aComunidade Linha Tártari.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 221/2014
2014-08-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 119/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer as seguintes informações acerca do concurso público realizado por esta Casa, sendo I – Qual a data da realização do concurso público, com cópia do edital; II – Data de validade do concurso e documento em que foi prorrogado, caso não tenha sido prorrogado, requeiro uma certidão constando a decisão com a devida justificativa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 120/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre serviços e máquina de pintura em nosso município, mais especificamente: I – qual a destinação da máquina de pintura do asfalto adquirida pela Administração; II – se a mão de obra destinada aos serviços de pintura é contratada ou licitada; III – em caso positivo de licitação de mão de obra, requer cópia da licitação, contrato e empenhos pagos; IV – cópia de licitação de compra de tintas para asfalto, marca da tinta comprada e garantia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gilmar Antonio Guzzo

Número Ofício/Data Envio: 221/2014
2014-08-27

Obteve Resposta? Sim
Ofício 667/2014 de 01/09/2014. I - Informamos que o equipamento está sem condições de uso e a Secretaria de viação, obras e serviços urbanos convida o vereador para verificação in loco. II - a mão de obra é licitada. III e IV - as cópias dos procedimentos licitatório já forma encaminhadas à Câmara através de ofícios 373/2014 (pregão presencial 042/2014) e 616/2014 (Pregão Presencial 105/2014) conforme cópias anexas.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 121/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que o departamento competente apresente documentos legais que autorizam a edificação do prédio na Rua Enedir Souza de Lima, contendo o nome dos responsáveis pela obra e pela autorização.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gilmar Antonio Guzzo

Número Ofício/Data Envio: 221/2014
2014-08-27

Obteve Resposta? Sim
Ofício 667/2014 de 01/09/2014. O Departamento de Gestão Urbana informa que o projeto do prédio foi aprovado em 25/09/2012 pelo arquiteto Widael Jadal Refosco, conforme cópia do selo do referido projeto, através do protocolo 39903. O responsável técnico pelo projeto/execução da obra é o engenheiro civil Neri Pedro Biesek, inscrito no CREA PR 15.723/D. Anexo cópia do alvará de construção 347/2013 expedido através do protocolo 39903

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 122/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço da Casa de Apoio em Curitiba: I – cópia dos contratos da atual empresa contratada e da empresa anterior; II – número de diárias pagas nos meses de janeiro a agosto de 2014; III – Se as diárias pagas eram para os doentes e acompanhantes e o que previa nos contratos citados no item I; IV - Se reza no contrato quais os serviços e as responsabilidades do contratado, no tocante aos serviços na casa (cama, mesa e banho) e transportes de pacientes dentro de Curitiba até as casas hospitalares;

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 221/2014
2014-08-27

Obteve Resposta? Sim
Ofício 686/2014 de 09/09/2014 Resposta e documentos anexos.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 124/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer cópia dos holerites dos funcionários da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no período compreendido de janeiro 2012 ao mês atual.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 125/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de cópia do Projeto de Lei 030/2014 bem como, de todas as Emendas ao Ministério Público para conhecimento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não