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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
010/2006 2006-02-20	“Que seja reconstruído ou reformado o abrigo do Ponto de Táxi nº 3, localizado na Praça Coronel Adhemar da Costa Machado, Centro-Norte, incluindo instalação sanitária, para maior comodidade dos profissionais taxistas que dele se utilizam”.	0000-00-00	Não	Não

014/2006 2006-03-02	Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos a necessidade de se melhorar a iluminação pública nas ruas limítrofes com o cemitério municipal norte desta cidade, com reposição de lâmpadas queimadas e ampliação da potência das lâmpadas em geral.	0000-00-00	Não	Não

015/2006 2006-03-02	Indica ao Excelentssimo Sr. Prefeito Municipal a mudança do ponto ou parada do ônibus coletivo, da Rua Castro Alves, esquina com a Rua Zacarias de Vasconcelos, para acima, na Rua 28 de Novembro, ou para abaixo, na mesma Rua Castro Alves, e que seja o novo ponto equipado com cobertura protetora aos usuários.	0000-00-00	Não	Não

023/2006 2006-04-17	Indica ao Sr. Prefeito Municipal deste Município a necessidade de remoção, para lugar apropriado, do depósito de terra e cascalho que existe sobre o terreno baldio localizado em frente ao barracão da Prefeitura Municipal, na rua Tiradentes, Centro-Sul, nesta cidade.	0000-00-00	Não	Não

020/2006 2006-03-18	Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos a necessidade pública de instalação ou colocação de um redutor de velocidade (lombada asfáltica ou similar) na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas do Comércio e Ipiranga, próximo ao terreno do Sr. Claudino Pinzon, das residências dos Srs. Antonio Coletti, Danilo Nicolodi e Elias Schlemper e da Sra. Cláudia Galvan.	0000-00-00	Não	Não

021/2006 2006-03-18	, INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos a necessidade de instalações de dois telefones públicos ou comunitários nas seguintes localidades: -Na Vila Rural Canarinho, em frente à residência do Sr. Guilherme Pagorecki, que é o Presidente da Comunidade; -Na Comunidade do Pinheirinho, na frente da casa do Sr. Maximino Simionatto. :	0000-00-00	Não	Não

022/2006 2006-03-24	, INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal o que segue: “Que seja determinado ao Departamento competente da Prefeitura Municipal a limpeza da Rua Juscelino Kubitschek, no prolongamento a partir da Rua Floriano Peixoto, onde, entre outros moradores prejudicados, está a Sra. Lourdes de Godoi e filhos (n. 56), e que seja notificado o proprietário do terreno baldio limítrofe (seria da família Pinzon) para proceder a roçada da beira do mato e a limpeza do que seria o passeio da rua”.	0000-00-00	Não	Não

024/2006 2006-04-24	Indicamao Poder Executivo Municipal a seguinte necessidade pública: “A construção de uma quadra de esportes, principalmente para a prática de futebol, no terreno situado na esquina das Ruas Felipe dos Santos com Ernesto Zancanaro, no Bairro das Torres, nesta cidade, onde já existe uma rudimentar cancha de futebol, destinada, sobretudo, às crianças e adolescentes dos referidos arrabaldes”.	0000-00-00	Não	Não

002/0200 0200-02-23	Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE HANDEBOL, legalmente constituída, CNPJ nº 07.173.960/0001-00, com sede na Rua Tiradentes, 850, neste município, Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.	0000-00-00	Não	Não

007/2006 2006-05-08	SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS CRUZEIRO DO SUL DE SÃO JOSÉ DO CANOAS, e dá outras providências. . Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS CRUZEIRO DO SUL DE SÃO JOSÉ DO CANOAS, legalmente constituída, CNPJ nº 07.389.435/0001-19, com sede na Linha São José do Canoas, neste município, Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.	0000-00-00	Não	Não

003/2006 2006-04-01	EMENTA: Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais, do período de Janeiro/2005 a Abril/2006, e dá outras provid Art. 1º - Conforme instrução nº. 3054/05 do Tribunal de Contas do Estado, fica devidamente autorizado à recomposição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais de Dois Vizinhos, referente às perdas salariais ocorridas entre Janeiro de 2005 e Março de 2006. Art. 2º - A recomposição monetária dos Secretários Municipais, será de R$ 474,42 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), totalizando mensalmente subsídios no valor de R$ 3.989,42 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), levando-se em consideração os reajustes dos Servidores Públicos Municipais em referido período. Art. 3º - Os valores constantes no artigo 2º desta Lei, serão reajustados anualmente a partir de Abril de 2006, com base no INPC / IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2006.	0000-00-00	Não	Não

004/2006 2006-04-01	EMENTA: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Dois Vizinhos – PR, para a gestão de 2005 á 2008 e dá outras providências. Art. 1º - O subsídio mensal do Prefeito de Dois Vizinhos para a gestão de 2005 a 2008, fica fixado em uma única parcela no valor mensal de R$ 10.826,00 (Dez mil oitocentos e vinte e seis reais). Art. 2º - O subsídio mensal do Vice-Prefeito de Dois Vizinhos para a gestão de 2005 a 2008, em parcela única no valor de R$ 3.147,00 (Três mil cento e quarenta sete reais). Art. 3º - Os valores constantes nos artigos 1º e 2º desta Lei, serão reajustados anualmente a partir de Abril de 2006, com base no INPC / IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. Art. 4º - A presente fixação decorre do contido no Provimento nº. 56/2005, bem como na Instrução nº. 3054/05 ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2006.	0000-00-00	Não	Não

02405/2006 2006-05-05	Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia do contrato firmado entre a Empresa CODAPAR, e o Município de Dois Vizinhos, com a finalidade de readequação de estradas rurais; serviços efetuados nas Comunidades de Santa Bárbara – Quatro Irmãos e São Roque. Bem como informações do andamento da obra.	0000-00-00	Não	Não

003/2006 2006-02-06	Requerem que seja enviado ofício manifestando votos de pesar, às famílias Fadanelli – Meigner – Latreille e Valendorf, pelo falecimento de Ademar Fadanelli, Anélio Migner, Isabela Latreille e Edenilson Valendorf.	0000-00-00	Não	Não

019/2006 2006-03-16	Indicam que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Que designe o departamento competente para notificar os proprietários de terrenos, e ou, efetuar a roçada nas laterais da estrada rural de acesso a Universidade Tecnológica Federal do Estado do Paraná (UTFPR), no trecho compreendido, entre o asfalto até o Colégio.	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 010/2006

Súmula: “Que seja reconstruído ou reformado o abrigo do Ponto de Táxi nº 3, localizado na Praça Coronel Adhemar da Costa Machado, Centro-Norte, incluindo instalação sanitária, para maior comodidade dos profissionais taxistas que dele se utilizam”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 014/2006

Súmula: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos a necessidade de se melhorar a iluminação pública nas ruas limítrofes com o cemitério municipal norte desta cidade, com reposição de lâmpadas queimadas e ampliação da potência das lâmpadas em geral.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2006

Súmula: Indica ao Excelentssimo Sr. Prefeito Municipal a mudança do ponto ou parada do ônibus coletivo, da Rua Castro Alves, esquina com a Rua Zacarias de Vasconcelos, para acima, na Rua 28 de Novembro, ou para abaixo, na mesma Rua Castro Alves, e que seja o novo ponto equipado com cobertura protetora aos usuários.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 023/2006

Súmula: Indica ao Sr. Prefeito Municipal deste Município a necessidade de remoção, para lugar apropriado, do depósito de terra e cascalho que existe sobre o terreno baldio localizado em frente ao barracão da Prefeitura Municipal, na rua Tiradentes, Centro-Sul, nesta cidade.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 020/2006

Súmula: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos a necessidade pública de instalação ou colocação de um redutor de velocidade (lombada asfáltica ou similar) na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas do Comércio e Ipiranga, próximo ao terreno do Sr. Claudino Pinzon, das residências dos Srs. Antonio Coletti, Danilo Nicolodi e Elias Schlemper e da Sra. Cláudia Galvan.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 021/2006

Súmula: , INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos a necessidade de instalações de dois telefones públicos ou comunitários nas seguintes localidades: -Na Vila Rural Canarinho, em frente à residência do Sr. Guilherme Pagorecki, que é o Presidente da Comunidade; -Na Comunidade do Pinheirinho, na frente da casa do Sr. Maximino Simionatto. :

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 022/2006

Súmula: , INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal o que segue: “Que seja determinado ao Departamento competente da Prefeitura Municipal a limpeza da Rua Juscelino Kubitschek, no prolongamento a partir da Rua Floriano Peixoto, onde, entre outros moradores prejudicados, está a Sra. Lourdes de Godoi e filhos (n. 56), e que seja notificado o proprietário do terreno baldio limítrofe (seria da família Pinzon) para proceder a roçada da beira do mato e a limpeza do que seria o passeio da rua”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 024/2006

Súmula: Indicamao Poder Executivo Municipal a seguinte necessidade pública: “A construção de uma quadra de esportes, principalmente para a prática de futebol, no terreno situado na esquina das Ruas Felipe dos Santos com Ernesto Zancanaro, no Bairro das Torres, nesta cidade, onde já existe uma rudimentar cancha de futebol, destinada, sobretudo, às crianças e adolescentes dos referidos arrabaldes”.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002/0200

Súmula: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE HANDEBOL, legalmente constituída, CNPJ nº 07.173.960/0001-00, com sede na Rua Tiradentes, 850, neste município, Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2006

Súmula: SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS CRUZEIRO DO SUL DE SÃO JOSÉ DO CANOAS, e dá outras providências. . Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS CRUZEIRO DO SUL DE SÃO JOSÉ DO CANOAS, legalmente constituída, CNPJ nº 07.389.435/0001-19, com sede na Linha São José do Canoas, neste município, Estado do Paraná. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2006

Súmula: EMENTA: Dispõe sobre a recomposição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais, do período de Janeiro/2005 a Abril/2006, e dá outras provid Art. 1º - Conforme instrução nº. 3054/05 do Tribunal de Contas do Estado, fica devidamente autorizado à recomposição monetária dos subsídios dos Secretários Municipais de Dois Vizinhos, referente às perdas salariais ocorridas entre Janeiro de 2005 e Março de 2006. Art. 2º - A recomposição monetária dos Secretários Municipais, será de R$ 474,42 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), totalizando mensalmente subsídios no valor de R$ 3.989,42 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), levando-se em consideração os reajustes dos Servidores Públicos Municipais em referido período. Art. 3º - Os valores constantes no artigo 2º desta Lei, serão reajustados anualmente a partir de Abril de 2006, com base no INPC / IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2006.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2006

Súmula: EMENTA: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Dois Vizinhos – PR, para a gestão de 2005 á 2008 e dá outras providências. Art. 1º - O subsídio mensal do Prefeito de Dois Vizinhos para a gestão de 2005 a 2008, fica fixado em uma única parcela no valor mensal de R$ 10.826,00 (Dez mil oitocentos e vinte e seis reais). Art. 2º - O subsídio mensal do Vice-Prefeito de Dois Vizinhos para a gestão de 2005 a 2008, em parcela única no valor de R$ 3.147,00 (Três mil cento e quarenta sete reais). Art. 3º - Os valores constantes nos artigos 1º e 2º desta Lei, serão reajustados anualmente a partir de Abril de 2006, com base no INPC / IBGE, ou outro que vier a substituí-lo. Art. 4º - A presente fixação decorre do contido no Provimento nº. 56/2005, bem como na Instrução nº. 3054/05 ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2006.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 02405/2006

Súmula: Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia do contrato firmado entre a Empresa CODAPAR, e o Município de Dois Vizinhos, com a finalidade de readequação de estradas rurais; serviços efetuados nas Comunidades de Santa Bárbara – Quatro Irmãos e São Roque. Bem como informações do andamento da obra.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2006

Súmula: Requerem que seja enviado ofício manifestando votos de pesar, às famílias Fadanelli – Meigner – Latreille e Valendorf, pelo falecimento de Ademar Fadanelli, Anélio Migner, Isabela Latreille e Edenilson Valendorf.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 019/2006

Súmula: Indicam que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Que designe o departamento competente para notificar os proprietários de terrenos, e ou, efetuar a roçada nas laterais da estrada rural de acesso a Universidade Tecnológica Federal do Estado do Paraná (UTFPR), no trecho compreendido, entre o asfalto até o Colégio.

Tramitação:

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não