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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
123/2015 Legislativo 2015-12-21	No uso de suas atribuições requer expediente a Primeira Promotoria solicitando medidas de providência em relação ao TAC que obrigava a contratação temporária e emergencial de agentes de endemias.	Aprovado	Deolino Benini Junior	367/2015 2015-12-22	Não	Não

SPL 10/2015 Executivo 2015-12-21	Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

001/2016 Executivo 2016-01-15	Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015, de acordo com o piso nacional.	Aprovado		005/2016 2016-01-19	Não	Não

002/2016 Executivo 2016-01-15	Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

002/2016 Executivo 2016-01-15	Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.	Aprovado		006/2016 2016-01-19	Não	Não

003/2016 Executivo 2016-02-11	Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.	Aprovado		016/2016 2016-02-16	Não	Não

004/2016 Executivo 2016-02-11	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.	Aprovado		020/2016 2016-02-23	Não	Não

005/2016 Executivo 2016-02-12	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.	Aprovado		107/2016 2016-05-30	Não	Não

006/2016 Executivo 2016-02-16	Prorroga a vigência da Lei 2039/2015 e dá outras providências.	Aprovado		050/2016 2016-03-21	Não	Não

007/2016 Executivo 2016-02-16	Altera Art. 1º da Lei 2043/2015 dando nova redação.	Retirado		0000-00-00	Não	Não

008/2016 Executivo 2016-02-17	Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.	Aprovado		021/2016 2016-03-01	Não	Não

009/2016 Executivo 2016-02-17	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação máquina e dá outras providências.	Aprovado		045/2016 2016-03-14	Não	Não

010/2016 Executivo 2016-02-19	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do Lote Rural nº 57-E e 57-F da Gleba 14-DV e de veículo à Associação da Casa Familiar Rural de Dois Vizinhos.	Aprovado		052/2016 2016-03-21	Não	Não

011/2016 Executivo 2016-03-04	Altera dispositivo da Lei 2046/2015, e dá outras providências.	Aprovado		041/2016 2016-03-14	Não	Não

012/2016 Executivo 2016-02-26	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Indústria de Móveis Galli Ltda - ME, e dá outras providências.	Aprovado		053/2016 2016-03-21	Não	Não

Número/Ano: 123/2015

Súmula: No uso de suas atribuições requer expediente a Primeira Promotoria solicitando medidas de providência em relação ao TAC que obrigava a contratação temporária e emergencial de agentes de endemias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 367/2015
2015-12-22

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: SPL 10/2015

Súmula: Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001/2016

Súmula: Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015, de acordo com o piso nacional.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 005/2016
2016-01-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002/2016

Súmula: Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 002/2016

Súmula: Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 006/2016
2016-01-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 003/2016

Súmula: Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 016/2016
2016-02-16

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 020/2016
2016-02-23

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 005/2016

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 107/2016
2016-05-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2016

Súmula: Prorroga a vigência da Lei 2039/2015 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 050/2016
2016-03-21

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2016

Súmula: Altera Art. 1º da Lei 2043/2015 dando nova redação.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2016

Súmula: Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 021/2016
2016-03-01

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009/2016

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação máquina e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 045/2016
2016-03-14

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do Lote Rural nº 57-E e 57-F da Gleba 14-DV e de veículo à Associação da Casa Familiar Rural de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 052/2016
2016-03-21

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2016

Súmula: Altera dispositivo da Lei 2046/2015, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 041/2016
2016-03-14

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2016

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Indústria de Móveis Galli Ltda - ME, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 053/2016
2016-03-21

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não