Número/Ano: 013/2016
Súmula: Aprova o Loteamento Nossa Senhora da Salete II e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 060/2016
2016-04-05
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 014/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.079,00.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 042/2016
2016-03-14
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 015/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóveis urbanos, dá outras providências.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 016/2016
Súmula: Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 051/2016
2016-03-21
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 017/2016
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 076/2016
2016-04-18
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 018/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 112/2016
2016-06-06
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 019/2016
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 043/2016
2016-03-14
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 020/2016
Súmula: Altera o número de cargos de provimento efetivo de Advogado disposto na Lei 1666/2011, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 055/2016
2016-05-30
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 021/2016
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 077/2016
2016-04-18
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 022/2016
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e de benefício à empresa Laticínio Pinheirinho Ltda - ME, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 078/2016
2016-04-18
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 023/2016
Súmula: Revoga–se a Lei n.º 1676/2011, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 079/2016
2016-04-18
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 024/2016
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda - ME, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 093/2016
2016-05-03
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 025/2016
Súmula: Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 080/2016
2016-05-03
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 026/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 111/2016
2016-06-06
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 027/2016
Súmula: Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 104/2016
2016-05-24
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
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