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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
003/2016 Legislativo 2016-02-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente a Secretaria de Saúde Municipal solicitando informações sobre os motivos que estão impedindo o fornecimento à população de medicamentos para pressão arterial e realização de exames de ultrassonografia.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Não	Não

004/2016 Legislativo 2016-02-19	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia das 3 cotações realizadas no mercado imobiliário do município em atendimento ao §3º do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

005/2016 Legislativo 2016-02-19	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora cópia de todo o processo da CPI da Iluminação Pública.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

006/2016 Legislativo 2016-03-03	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando mapa do imóvel, objeto da concessão, sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m².	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

007/2016 Legislativo 2016-03-04	No uso de suas atribuições reitera envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre emendas individuais do deputado André Zacharow, no valor de R$ 250.000,00 objetivando a readequação de estradas vicinais e emenda no valor de R$ 200.000,00 objetivando a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Mais especificamente que sejam encaminhadas a esta Casa cópia de documentos que comprovem a destinação destes recursos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

008/2016 Legislativo 2016-03-17	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da matrícula atualizada do imóvel sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m² com desmembramento da área a ser concedida a empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda e demais áreas desmembradas se houver.	Aprovado	Emerson Dalpasqual José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

008/2016 Legislativo 2016-03-17	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da matrícula atualizada do imóvel sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m² com desmembramento da área a ser concedida a empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda e demais áreas desmembradas se houver.	Aprovado	Emerson Dalpasqual José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

009/2016 Legislativo 2016-03-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações do imóvel sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m², objeto de concessão à Empresa Trimaq Equipamentos, mais especificamente quem está plantando nesta área, bem como, que seja encaminhado cópia de autorização de uso e comprovantes de pagamento do arrendamento.	Aprovado	Emerson Dalpasqual José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

010/2016 Legislativo 2016-03-23	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório das empresas que foram beneficiadas com o recebimento de barracões e que encontram-se com pendência na devolução do benefício à Administração Pública.	Aprovado	Maria Marli Back da Silva	0000-00-00	Não	Não

010/2016 Legislativo 2016-03-23	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório das empresas que foram beneficiadas com o recebimento de barracões e que encontram-se com pendência na devolução do benefício à Administração Pública.	Aprovado	Maria Marli Back da Silva	0000-00-00	Não	Não

011/2016 Legislativo 2016-03-23	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o nome do candidato aprovado em concurso público que será nomeado com a criação de mais uma vaga de advogado por meio do Projeto de Lei 020, bem como em qual setor este será alocado.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

011/2016 Legislativo 2016-03-23	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o nome do candidato aprovado em concurso público que será nomeado com a criação de mais uma vaga de advogado por meio do Projeto de Lei 020, bem como em qual setor este será alocado.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

012/2016 Legislativo 2016-03-23	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015, mais especificamente: - Dotação orçamentária para a concessão de todas funções gratificadas; - Custo total para o município com a concessão de todas as funções gratificadas.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

013/2016 Legislativo 2016-03-24	No uso de suas atribuições requer ao Presidente e aos Edis a abertura da rediscussão do projeto que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, para a décima quarta legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte. Sugere-se neste requerimento a discussão da redução de 15% dos subsídios.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

014/2016 Legislativo 2016-03-30	No uso de suas atribuições requer novamente envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015, mais especificamente qual será o custo total para o município com a concessão de todas as funções gratificadas.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 003/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente a Secretaria de Saúde Municipal solicitando informações sobre os motivos que estão impedindo o fornecimento à população de medicamentos para pressão arterial e realização de exames de ultrassonografia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 004/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia das 3 cotações realizadas no mercado imobiliário do município em atendimento ao §3º do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 005/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora cópia de todo o processo da CPI da Iluminação Pública.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando mapa do imóvel, objeto da concessão, sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m².

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2016

Súmula: No uso de suas atribuições reitera envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre emendas individuais do deputado André Zacharow, no valor de R$ 250.000,00 objetivando a readequação de estradas vicinais e emenda no valor de R$ 200.000,00 objetivando a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Mais especificamente que sejam encaminhadas a esta Casa cópia de documentos que comprovem a destinação destes recursos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da matrícula atualizada do imóvel sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m² com desmembramento da área a ser concedida a empresa Trimaq Equipamentos e Serviços Ltda e demais áreas desmembradas se houver.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2016

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações do imóvel sob n.º 11-A (onze-A) da Gleba nº. 22-Dv, com área de 40.000 m², objeto de concessão à Empresa Trimaq Equipamentos, mais especificamente quem está plantando nesta área, bem como, que seja encaminhado cópia de autorização de uso e comprovantes de pagamento do arrendamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório das empresas que foram beneficiadas com o recebimento de barracões e que encontram-se com pendência na devolução do benefício à Administração Pública.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2016

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o nome do candidato aprovado em concurso público que será nomeado com a criação de mais uma vaga de advogado por meio do Projeto de Lei 020, bem como em qual setor este será alocado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2016

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015, mais especificamente: - Dotação orçamentária para a concessão de todas funções gratificadas; - Custo total para o município com a concessão de todas as funções gratificadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 013/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer ao Presidente e aos Edis a abertura da rediscussão do projeto que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, para a décima quarta legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte. Sugere-se neste requerimento a discussão da redução de 15% dos subsídios.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 014/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer novamente envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015, mais especificamente qual será o custo total para o município com a concessão de todas as funções gratificadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não