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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
015/2016 Legislativo 2016-04-01	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que seja realizada reunião com o conselho de segurança e autoridades competentes para discutir melhorias e ações para a segurança pública no município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

015/2016 Legislativo 2016-04-01	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que seja realizada reunião com o conselho de segurança e autoridades competentes para discutir melhorias e ações para a segurança pública no município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

016/2016 Legislativo 2016-04-06	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Estacionamento Rotativo – ESTAR, mais especificamente: - Quanto foi arrecadado desde sua implantação até o presente momento; - Custo com pessoal; - Destinação dos recursos arrecadados com multas e estacionamento.	Aprovado	Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Não	Não

017/2016 Legislativo 2016-04-06	No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que seja solicitado ao Cartório Eleitoral relatório contendo as datas de desfiliação dos vereadores dos seus respectivos partidos no ano de 2016.	Aprovado	Márcio da Silva	0000-00-00	Não	Não

018/2016 Legislativo 2016-04-07	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o agendamento de uma importante reunião junto aos representantes de empresas de telefonia celular que prestam serviços à nossa cidade.	Aprovado	Márcio da Silva	0000-00-00	Não	Não

019/2016 Legislativo 2016-04-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da prestação de contas contendo recursos repassados pelo Executivo Municipal ao Hospital Pró-vida referentes ao período de 2013 a 2016.	Aprovado	Gelson Lindner	0000-00-00	Não	Não

020/2016 Legislativo 2016-04-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a campanha de Vacinação contra o vírus H1N1, mais especificamente se será disponibilizada a vacina à população, quais serão as formas de prioridade para aplicação e se haverá divulgação da Campanha em meio oficial.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

021/2016 Legislativo 2016-04-08	No uso de suas atribuições requer novamente envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015, mais especificamente que seja enviado demonstrativo de servidores efetivos e comissionados contendo o nome do servidor, o cargo, gratificações, horas extras, adicional de insalubridade e demais vantagens recebidas referente aos últimos 3 meses.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

022/2016 Legislativo 2016-04-13	Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na contratação de serviços de Limpeza Pública do Município.	Aprovado	Deolino Benini Junior Dirsio Ferreira da Silva Emerson Dalpasqual José Carlos Ventura Márcio da Silva	0000-00-00	Não	Não

023/2016 Legislativo 2016-04-13	Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na aquisição de peças automotivas.	Aprovado	Deolino Benini Junior Dirsio Ferreira da Silva Emerson Dalpasqual José Carlos Ventura Márcio da Silva	0000-00-00	Não	Não

024/2016 Legislativo 2016-04-13	Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na utilização de recursos públicos pelo Hospital Pró-Vida.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

025/2016 Legislativo 2016-04-13	No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora que não promova o desarquivamento do Projeto de Lei 020/2016 tendo em vista que há vícios de votação de vereador impedido no Projeto de Resolução 003/2016 e por preclusão temporal de Recurso da Comissão de Direitos Humanos.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

026/2016 Legislativo 2016-04-14	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização de recursos disponibilizados por meio do Deputado João Arruda, no ano de 2014, para a perfuração de poço artesiano destinado a Comunidade da Linha Tártari, mais especificamente que seja informado quando os serviços serão realmente iniciados.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

027/2016 Legislativo 2016-04-22	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Projeto de Lei 018/2016, mais especificamente: I – Se passa, no imóvel destinado a permuta da quadra 117, rede de esgoto e água; II - Se existe qualquer determinação técnica em relação a área ser de risco.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

028/2016 Legislativo 2016-04-29	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Projeto de Lei 018/2016, mais especificamente: I – Autorização da Sanepar por escrito a respeito da rede de esgoto que ali passa e se o município foi indenizado II – Que o plano diretor passa as metragens de recuo das ruas e da preservação do rio dizendo se ali pode ser construído uma casa.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 015/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que seja realizada reunião com o conselho de segurança e autoridades competentes para discutir melhorias e ações para a segurança pública no município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2016

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 016/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Estacionamento Rotativo – ESTAR, mais especificamente: - Quanto foi arrecadado desde sua implantação até o presente momento; - Custo com pessoal; - Destinação dos recursos arrecadados com multas e estacionamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 017/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que seja solicitado ao Cartório Eleitoral relatório contendo as datas de desfiliação dos vereadores dos seus respectivos partidos no ano de 2016.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 018/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o agendamento de uma importante reunião junto aos representantes de empresas de telefonia celular que prestam serviços à nossa cidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 019/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da prestação de contas contendo recursos repassados pelo Executivo Municipal ao Hospital Pró-vida referentes ao período de 2013 a 2016.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 020/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a campanha de Vacinação contra o vírus H1N1, mais especificamente se será disponibilizada a vacina à população, quais serão as formas de prioridade para aplicação e se haverá divulgação da Campanha em meio oficial.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 021/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer novamente envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2015, mais especificamente que seja enviado demonstrativo de servidores efetivos e comissionados contendo o nome do servidor, o cargo, gratificações, horas extras, adicional de insalubridade e demais vantagens recebidas referente aos últimos 3 meses.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 022/2016

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na contratação de serviços de Limpeza Pública do Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 023/2016

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 024/2016

Súmula: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na utilização de recursos públicos pelo Hospital Pró-Vida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 025/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora que não promova o desarquivamento do Projeto de Lei 020/2016 tendo em vista que há vícios de votação de vereador impedido no Projeto de Resolução 003/2016 e por preclusão temporal de Recurso da Comissão de Direitos Humanos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 026/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização de recursos disponibilizados por meio do Deputado João Arruda, no ano de 2014, para a perfuração de poço artesiano destinado a Comunidade da Linha Tártari, mais especificamente que seja informado quando os serviços serão realmente iniciados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 027/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Projeto de Lei 018/2016, mais especificamente: I – Se passa, no imóvel destinado a permuta da quadra 117, rede de esgoto e água; II - Se existe qualquer determinação técnica em relação a área ser de risco.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 028/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Projeto de Lei 018/2016, mais especificamente: I – Autorização da Sanepar por escrito a respeito da rede de esgoto que ali passa e se o município foi indenizado II – Que o plano diretor passa as metragens de recuo das ruas e da preservação do rio dizendo se ali pode ser construído uma casa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não