Número/Ano: 011/2016
Súmula:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Valmarino Matos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Maria Marli Back da Silva
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 048/2016
Súmula:
Aprova o Loteamento Residencial Zambon e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
112/2017
2017-06-27
2017-06-27
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 050/2016
Súmula:
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0325/2017
2017-03-14
2017-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 014/2016
Súmula:
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Saudades do Pago dá outras providências.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Gelson Lindner
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2016
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 2018/2015 e da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2017
Súmula:
Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
036/2017
2017-03-14
2017-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2017
Súmula:
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
050/2017
2017-03-21
2017-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Número/Ano: 004/2017
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 707/95, alterada pela Lei Municipal n.º 791/96, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
051/2017
2017-03-21
2017-03-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2017
Súmula:
Aprova o Loteamento Xavier e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
037/2017
2017-03-14
2017-03-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 006/2017
Súmula:
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2017.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
021/2017
2017-02-14
2017-02-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2017
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1756/2013, alterada pela Lei nº 1949/2014.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2017
Súmula:
Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Adriano Steinemann Santiago
Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
Juarez Alberton
Aline Daniele Dossa
Douglas Colaço
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
004/2017
2017-01-09
2017-01-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2017
Súmula:
Altera o artigo 3º da Lei 2112/2016 que estimou a receita e fixou a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2017.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
020/2017
2017-02-14
2017-02-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2017
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a comissão de avaliação dos ônibus escolares, mais especificamente:
I - Relação dos membros da comissão de avaliação dos ônibus escolares;
II – Que seja comunicado ao Poder Legislativo, o dia e horário da avaliação para que possamos acompanhar e;
III - Que seja informado se houve o convite de acompanhamento e análise ao comandante local ou representante da polícia militar e ao comandante do corpo de bombeiros de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Deolino Benini Junior
Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
0014/2017
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
- Devido ao afastamento de alguns membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, este será renovado de acordo com exigência da Lei 2078/2016. - A avaliação dos ônibus do transporte escolar(manutenção e documentação) vem acontecendo individualmente, sem dia ou horários específicos, sendo acompanhada pelo responsável do transporte escolar do município de Dois Vizinhos, Valdemir Antônio de Almeida. - Houve convite ao comandante local para análise e acompanhamento do transporte escolar conforme contrato realizado com as empresas vencedoras das licitações, sendo que a vistoria pela Polícia Militar das condições gerais dos veículos é uma condicionante para a prestação do serviço.
- Devido ao afastamento de alguns membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, este será renovado de acordo com exigência da Lei 2078/2016. - A avaliação dos ônibus do transporte escolar(manutenção e documentação) vem acontecendo individualmente, sem dia ou horários específicos, sendo acompanhada pelo responsável do transporte escolar do município de Dois Vizinhos, Valdemir Antônio de Almeida. - Houve convite ao comandante local para análise e acompanhamento do transporte escolar conforme contrato realizado com as empresas vencedoras das licitações, sendo que a vistoria pela Polícia Militar das condições gerais dos veículos é uma condicionante para a prestação do serviço.
Foi Atendido?
Parcialmente:
Número/Ano: 002/2017
Súmula:
No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a relação dos últimos seis meses da substituição de materiais, tais como: I-lâmpadas, reatores, postes, fiação e demais equipamentos e materiais destinados à manutenção e novas instalações; II-gastos com iluminação pública e serviços elétricos durante o período estabelecido.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
0014/2017
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Para acessar as notas fiscais de compra de materiais e prestação de serviços, deverá ser utilizado o link abaixo, selecionar o ano e o mês da nota fiscal e posteriormente o nº da liquidação(anexo o relatório das liquidações para acesso). Endereço: http://doisvizinhos.pr.gov.br/portaldatransparência/notas-fiscais-eletronicas/2015-notas-fiscais-eletronicas
Para acessar as notas fiscais de compra de materiais e prestação de serviços, deverá ser utilizado o link abaixo, selecionar o ano e o mês da nota fiscal e posteriormente o nº da liquidação(anexo o relatório das liquidações para acesso). Endereço: http://doisvizinhos.pr.gov.br/portaldatransparência/notas-fiscais-eletronicas/2015-notas-fiscais-eletronicas
Foi Atendido?
Parcialmente: