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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
048/2016 Legislativo 2016-10-14	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos equipamentos recebidos pelo Governo Federal através do PAC, mais especificamente onde estes equipamentos se encontram e em qual estado de conservação.	Aprovado	Gelson Lindner	2016-10-18	Não	Não

049/2016 Legislativo 2016-10-19	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos realizados no Centro Cultural durante os anos de 2015 e 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos particulares; II – Quais foram os eventos públicos; III – Se foi cobrado aluguel do Centro Cultural; IV – Cópia dos comprovantes de recolhimento do aluguel.	Aprovado	Nilton de Almeida	25/10/2016 0000-00-00	Não	Não

050/2016 Legislativo 2016-10-19	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos realizados no Parque de Exposições durante os anos de 2015 e 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos particulares; II – Quais foram os eventos públicos; III – Se foi cobrado aluguel do Centro Cultural; IV – Cópia dos comprovantes de recolhimento do aluguel.	Aprovado	Nilton de Almeida	176/2016 2016-10-25	Não	Não

051/2016 Legislativo 2016-10-19	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos que fizeram parte da Expocultura 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos públicos e quais tiveram cobrança de ingressos; II – Onde foram realizados os eventos; III – Qual o valor arrecadado com a realização do evento; IV – Cópia de fotos e vídeos contendo registro de todos os eventos que fizeram parte da Expocultura.	Aprovado	Nilton de Almeida	176/2016 2016-10-25	Não	Não

052/2016 Legislativo 2016-10-19	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre licitação para contratação de serviços de sonorização para realização da Expocultura 2016, mais especificamente: I – Cópia da Licitação contendo os documentos iniciais, desde a CI com a solicitação da contratação até a conclusão do contrato. II – Se esta licitação foi efetivada, em caso contrário, quais os motivos que levaram a não contratação da empresa vencedora do certame.	Aprovado	Nilton de Almeida	176/2016 2016-10-25	Não	Não

053/2016 Legislativo 2016-10-21	No uso de suas atribuições requer relatório da lista de espera contendo nome e contato de pacientes que aguardam uma consulta especializada na área de ortopedia e sessões de fisioterapia.	Aprovado	Deolino Benini Junior	176/2016 2016-10-25	Não	Não

054/2016 Legislativo 2016-10-21	No uso de suas atribuições requer informações sobre as medidas tomadas para evitar alagamentos que vem ocorrendo em áreas de risco em nosso município, principalmente na Rua Padre Florêncio Cobalt bem como a atuação e medidas tomadas pela Defesa Civil.	Aprovado	Deolino Benini Junior	176/2016 2016-10-21	Não	Não

001/2016 Legislativo 2016-01-11	Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Ezequias Hein Fernando Calgarotto Gelson Lindner José Carlos Correa dos Santos	0000-00-00	Sim	Sim

002/2016 Legislativo 2016-02-03	Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.	Aprovado	Gelson Lindner	0000-00-00	Sim	Sim

003/2016 Legislativo 2016-02-29	Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.	Aprovado	Ezequias Hein Fernando Calgarotto Gelson Lindner José Carlos Correa dos Santos	0000-00-00	Sim	Sim

004/2016 Legislativo 2016-02-18	Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.	Aprovado	Ezequias Hein Fernando Calgarotto Gelson Lindner José Carlos Ventura	0000-00-00	Sim	Sim

005/2016 Legislativo 2016-03-18	Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a décima quarta legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e dá outras providências.	Reprovado	Gelson Lindner	0000-00-00	Sim	Sim

006/2016 Legislativo 2016-03-28	Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.	Aprovado	Ezequias Hein Fernando Calgarotto Gelson Lindner José Carlos Correa dos Santos	0000-00-00	Sim	Sim

008/2016 Legislativo 2016-10-10	Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Roque José Both.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Sim	Sim

009/2016 Legislativo 2016-05-23	Institui o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” no Município de Dois Vizinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Sim

Número/Ano: 048/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos equipamentos recebidos pelo Governo Federal através do PAC, mais especificamente onde estes equipamentos se encontram e em qual estado de conservação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 049/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos realizados no Centro Cultural durante os anos de 2015 e 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos particulares; II – Quais foram os eventos públicos; III – Se foi cobrado aluguel do Centro Cultural; IV – Cópia dos comprovantes de recolhimento do aluguel.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 25/10/2016
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 050/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos realizados no Parque de Exposições durante os anos de 2015 e 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos particulares; II – Quais foram os eventos públicos; III – Se foi cobrado aluguel do Centro Cultural; IV – Cópia dos comprovantes de recolhimento do aluguel.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
2016-10-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 051/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos que fizeram parte da Expocultura 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos públicos e quais tiveram cobrança de ingressos; II – Onde foram realizados os eventos; III – Qual o valor arrecadado com a realização do evento; IV – Cópia de fotos e vídeos contendo registro de todos os eventos que fizeram parte da Expocultura.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
2016-10-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 052/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre licitação para contratação de serviços de sonorização para realização da Expocultura 2016, mais especificamente: I – Cópia da Licitação contendo os documentos iniciais, desde a CI com a solicitação da contratação até a conclusão do contrato. II – Se esta licitação foi efetivada, em caso contrário, quais os motivos que levaram a não contratação da empresa vencedora do certame.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
2016-10-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 053/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer relatório da lista de espera contendo nome e contato de pacientes que aguardam uma consulta especializada na área de ortopedia e sessões de fisioterapia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
2016-10-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 054/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer informações sobre as medidas tomadas para evitar alagamentos que vem ocorrendo em áreas de risco em nosso município, principalmente na Rua Padre Florêncio Cobalt bem como a atuação e medidas tomadas pela Defesa Civil.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
2016-10-21

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 001/2016

Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2016

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 003/2016

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 004/2016

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 005/2016

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a décima quarta legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e dá outras providências.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 006/2016

Súmula: Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 008/2016

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Roque José Both.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2016

Súmula: Institui o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” no Município de Dois Vizinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim