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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
305/2017 Legislativo 2017-11-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a instalação de um abrigo para ponto de ônibus na Linha Lambari, no encruzo próximo ao aviário do Senhor Nivaldo Machado e recupere as estradas de acesso nas residências da comunidade.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	260/2017 2017-11-29	Não	Não

306/2017 Legislativo 2017-11-24	indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize melhorias de recape asfáltico na Rua Guilherme Guzzo com Travessa Anacleto Fracasso.	Aprovado	Douglas Colaço	260/2017 2017-11-29	Não	Não

307/2017 Legislativo 2017-11-24	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente execute obras de melhoria e recuperação do calçamento da Estrada Vicinal que faz a ligação entre a cidade e a Comunidade de São Francisco do Bandeira.	Aprovado	Deolino Benini Junior Valdelir Gaspar Schmite	260/2017 2017-11-29	Não	Não

067/2017 Legislativo 2017-11-23	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre a permuta de imóvel regulamentada pela Lei 2092/2016.	Aprovado	Deolino Benini Junior	260/2017 0000-00-00	Sim Ofício nº 845/2017- Informamos que a documentação já foi efetivada e a obra está prevista para 2018.	Parcialmente:

068/2017 Legislativo 2017-11-24	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre a constituição das últimas duas gestões do CMDCA.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	260/2017 0000-00-00	Sim Ofício nº 845/2017. C.I. 605/2017 da SECRETARIA de ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA.	Não

015/2017 Legislativo 2017-02-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a pavimentação, com pedras irregulares, nas Ruas Uruguai, trecho entre as Ruas Hibrain Antônio Negrote e Rua Brasília e Rua Brasília entre a Av. das torres e Rua Uruguai no loteamento Vizinhança( Brasiliense Solidariedade).	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	0000-00-00	Não	Não

034/2017 Legislativo 2017-02-13	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize, após estudo de viabilidade a instalação de um redutor de velocidade, faixa elevada, na Rua Mário de Barros, no Bairro Nossa Senhora de Lurdes nas imediações do Nº 1566.	Aprovado	Juarez Alberton	0000-00-00	Não	Não

308/2017 Legislativo 2017-11-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a colocação de tubos de concreto nas vias de acesso às residências da Vila Canarinho.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	263/2017 2017-12-05	Não	Não

309/2017 Legislativo 2017-11-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a pintura das faixas e marcações de trânsito na Rua João Dalpasquale no trajeto que percorre a AABB até o Bairro Margarida Galvan.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	263/2017 2017-12-05	Não	Não

310/2017 Legislativo 2017-12-01	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que encaminhe a esta casa projeto de lei que autorize a criação de programa de distribuição de protetor solar para os pequenos agricultores e trabalhadores rurais de baixo poder aquisitivo.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	263/2017 2017-12-05	Não	Não

069/2017 Legislativo 2017-12-01	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre quais as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para a prevenção da DENGUE.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim Ofício 845/2017. CI nº 415/2017-DS da Secretaria Municipal de Saúde	Parcialmente:

070/2017 Legislativo 2017-12-01	Requer ao Presidente da Mesa Diretora, mediante deliberação em Plenário, autorização para suspensão de contagem de prazo para as Comissões exararem pareceres após a formalização de pedido de informações para deliberação das Proposições em tramitação nesta Casa de Leis.	Retirado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Sim Este requerimento foi retirado pelo proponente.

071/2017 Legislativo 2017-12-04	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre quais as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para o início dos trabalhos dos calçamentos liberados em trechos de estradas vicinais de nosso município.	Aprovado	Juarez Alberton	268/2017 0000-00-00	Sim Ofício 845/2017. Informamos que a licitação ( Concorrência nº 004/2017 está em andamento em fase de recursos.	Parcialmente:

072/20/2017 Legislativo 2017-12-04	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre quais as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para o início do funcionamento da UPA em nossa cidade.	Aprovado	Juarez Alberton	268/2017 0000-00-00	Sim Ofício845/2017. Informamos que estamos aguardando a Portaria do Ministério da Saúde acerca das novas regras, conforme comunicado pelo Munistro da Saúde Ricardo Barros ao Prefeito. Informamos ainda que os equipamentos já estão sendo adquridos através de processos licitatórios.	Parcialmente:

073/2017 Legislativo 2017-12-05	Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para a instalação, distribuição e funcionamento de poços artesianos já perfurados em comunidades da zona rural de nosso município.	Aprovado	Juarez Alberton	268/2017 0000-00-00	Sim Ofício nº 002/2018- CI Nº 265/2017 Secretaria de adaesenvolvimento Rural Meio Ambiente e Recursos Hídricos.	Parcialmente:

Número/Ano: 305/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a instalação de um abrigo para ponto de ônibus na Linha Lambari, no encruzo próximo ao aviário do Senhor Nivaldo Machado e recupere as estradas de acesso nas residências da comunidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 260/2017
2017-11-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 306/2017

Súmula: indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize melhorias de recape asfáltico na Rua Guilherme Guzzo com Travessa Anacleto Fracasso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 260/2017
2017-11-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 307/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao Departamento competente execute obras de melhoria e recuperação do calçamento da Estrada Vicinal que faz a ligação entre a cidade e a Comunidade de São Francisco do Bandeira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 260/2017
2017-11-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 067/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre a permuta de imóvel regulamentada pela Lei 2092/2016.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 260/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício nº 845/2017- Informamos que a documentação já foi efetivada e a obra está prevista para 2018.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 068/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre a constituição das últimas duas gestões do CMDCA.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 260/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício nº 845/2017. C.I. 605/2017 da SECRETARIA de ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a pavimentação, com pedras irregulares, nas Ruas Uruguai, trecho entre as Ruas Hibrain Antônio Negrote e Rua Brasília e Rua Brasília entre a Av. das torres e Rua Uruguai no loteamento Vizinhança( Brasiliense Solidariedade).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 034/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize, após estudo de viabilidade a instalação de um redutor de velocidade, faixa elevada, na Rua Mário de Barros, no Bairro Nossa Senhora de Lurdes nas imediações do Nº 1566.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 308/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a colocação de tubos de concreto nas vias de acesso às residências da Vila Canarinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio: 263/2017
2017-12-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 309/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a pintura das faixas e marcações de trânsito na Rua João Dalpasquale no trajeto que percorre a AABB até o Bairro Margarida Galvan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio: 263/2017
2017-12-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 310/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que encaminhe a esta casa projeto de lei que autorize a criação de programa de distribuição de protetor solar para os pequenos agricultores e trabalhadores rurais de baixo poder aquisitivo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 263/2017
2017-12-05

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 069/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre quais as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para a prevenção da DENGUE.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 845/2017. CI nº 415/2017-DS da Secretaria Municipal de Saúde

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 070/2017

Súmula: Requer ao Presidente da Mesa Diretora, mediante deliberação em Plenário, autorização para suspensão de contagem de prazo para as Comissões exararem pareceres após a formalização de pedido de informações para deliberação das Proposições em tramitação nesta Casa de Leis.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim
Este requerimento foi retirado pelo proponente.

Número/Ano: 071/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre quais as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para o início dos trabalhos dos calçamentos liberados em trechos de estradas vicinais de nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 845/2017. Informamos que a licitação ( Concorrência nº 004/2017 está em andamento em fase de recursos.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 072/20/2017

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício845/2017. Informamos que estamos aguardando a Portaria do Ministério da Saúde acerca das novas regras, conforme comunicado pelo Munistro da Saúde Ricardo Barros ao Prefeito. Informamos ainda que os equipamentos já estão sendo adquridos através de processos licitatórios.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 073/2017

Súmula: Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre as ações que estão sendo tomadas pela municipalidade para a instalação, distribuição e funcionamento de poços artesianos já perfurados em comunidades da zona rural de nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício nº 002/2018- CI Nº 265/2017 Secretaria de adaesenvolvimento Rural Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Foi Atendido? Parcialmente: