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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
311/2017 Legislativo 2017-12-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize obra de galeria com tubulação para contenção e direcionamento correto de águas pluviais entre as ruas Danilo Begnini e Estevão Panisson.	Aprovado	Douglas Colaço	268/2017 2017-12-12	Não	Não

312/2017 Legislativo 2017-12-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize conserto e fechamento de buraco na calçada e reestruturação da tubulação de águas pluviais na Rua Dom Pedro esquina com a Rua Castro Alves.	Aprovado	Juarez Alberton	268/2017 2017-12-12	Não	Não

313/2017 Legislativo 2017-12-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a troca e instalação de placas de sinalização na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua Princesa Isabel.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	268/2017 2017-12-12	Não	Não

214/2017 Legislativo 2017-12-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestres nas Ruas no entorno do Cemitério Municipal e ruas do Bairro São Francisco de Assis.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	268/2017 2017-12-12	Não	Não

215/2017 Legislativo 2017-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a troca das lâmpadas queimadas da Rua Ipiranga nos postes 1 – 3 – 4 e 5.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	268/2017 2017-12-12	Não	Não

216/2017 Legislativo 2017-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize obra de tubulação ou galeria no Córrego Pinzon, na Rua Padre Anchieta, próximo à APMI no Lago da Paz.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	268/2017 2017-12-12	Não	Não

317/2017 Legislativo 2017-12-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize adesão do Município de Dois Vizinhos ao SISBI-POA Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	275/2017 2017-12-19	Não	Não

318/2017 Legislativo 2017-12-14	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que notifique as empresas responsáveis por som de rua para que respeitem os locais públicos desligando o som, conforme Lei 607 de 22/12/1993 - Código de postura do Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	275/2017 2017-12-19	Não	Não

074/2017 Legislativo 2017-12-13	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços, da Coleta de Lixo em nosso Município.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	275/2017 0000-00-00	Não Ofício nº 002/2018 - CI - 263/2017- Secretaria de DesenvolvimentoRural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos	Não

075/2017 Legislativo 2017-12-14	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos de Aluguel de Imóveis	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	275/2017 0000-00-00	Sim Ofício 845/2017. Todas as informações solicitadas encontram-se disponíveis no site do município no portal da transparência - Contratos e Aditivos. Relação dos contratos: Contrato174/2013, Contrato 061/2014, Contrato 094/2015, Contrato 070/2016, Contrato 073/2016, Contrato 043/2017 e Contrato 044/2017.	Parcialmente:

086/2017 Executivo 2017-12-18	Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2018.	Aprovado		008/2018 2018-01-22	Sim	Sim

001/2018 Legislativo 2018-01-11	Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		006/2018 2018-01-18	Sim	Sim

001/2018 Executivo 2018-01-05	Altera o valor da Classe 8 do Nível C-Licenciatura Plena + Pós constante na tabela do Anexo I da Lei 2122/2017 e altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2122/2017, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.	Aprovado		005/2018 0000-00-00	Sim	Sim

002/2018 Executivo 2018-01-12	Aprova o Loteamento Jardim Boaretto I e dá outras providências.	Aprovado		017/2018 2018-02-16	Sim	Sim

004/2018 Executivo 2018-02-02	Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n.º 1771, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial.	Aprovado		042/2018 2018-03-27	Sim	Sim

Número/Ano: 311/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize obra de galeria com tubulação para contenção e direcionamento correto de águas pluviais entre as ruas Danilo Begnini e Estevão Panisson.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
2017-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 312/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize conserto e fechamento de buraco na calçada e reestruturação da tubulação de águas pluviais na Rua Dom Pedro esquina com a Rua Castro Alves.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
2017-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 313/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a troca e instalação de placas de sinalização na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua Princesa Isabel.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
2017-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 214/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize a instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestres nas Ruas no entorno do Cemitério Municipal e ruas do Bairro São Francisco de Assis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
2017-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 215/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a troca das lâmpadas queimadas da Rua Ipiranga nos postes 1 – 3 – 4 e 5.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
2017-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 216/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize obra de tubulação ou galeria no Córrego Pinzon, na Rua Padre Anchieta, próximo à APMI no Lago da Paz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 268/2017
2017-12-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 317/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize adesão do Município de Dois Vizinhos ao SISBI-POA Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 275/2017
2017-12-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 318/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que notifique as empresas responsáveis por som de rua para que respeitem os locais públicos desligando o som, conforme Lei 607 de 22/12/1993 - Código de postura do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 275/2017
2017-12-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 074/2017

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços, da Coleta de Lixo em nosso Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 275/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Não
Ofício nº 002/2018 - CI - 263/2017- Secretaria de DesenvolvimentoRural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 075/2017

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos de Aluguel de Imóveis

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 275/2017
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 845/2017. Todas as informações solicitadas encontram-se disponíveis no site do município no portal da transparência - Contratos e Aditivos. Relação dos contratos: Contrato174/2013, Contrato 061/2014, Contrato 094/2015, Contrato 070/2016, Contrato 073/2016, Contrato 043/2017 e Contrato 044/2017.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 086/2017

Súmula: Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2018.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 008/2018
2018-01-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2018

Súmula: Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 006/2018
2018-01-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2018

Súmula: Altera o valor da Classe 8 do Nível C-Licenciatura Plena + Pós constante na tabela do Anexo I da Lei 2122/2017 e altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2122/2017, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 005/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2018

Súmula: Aprova o Loteamento Jardim Boaretto I e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 017/2018
2018-02-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 004/2018

Súmula: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n.º 1771, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 042/2018
2018-03-27

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim