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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
004/2018 Legislativo 2018-02-09	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre melhorias na Rua Dom Pedro II em nosso município.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	021/2018 0000-00-00	Sim Ofício nº 121/2018. Informamos que o Departamento de gestão Urbana está elaborando um estudo de toda a área de influência na entrada sul da cidade,inclusive da Rua Pedro II, a qual, a princípio, será mão única e receberá a implantação de um quebra molas. Ocorre que não podemos tratar de forma isolada somente uma rua e sim o conjunto de ruas do entorno.	Parcialmente:

005/2018 Legislativo 1970-01-01	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre obras de melhorias em execução na Rua Gilia Vitto em nosso município.	Aprovado	Douglas Colaço Edimarcos Bonis Dal'Agnol	021/2018 0000-00-00	Sim Oficio n.º 169/2018 Informamos que como é de conhecimento dos nobres Edis, houve uma conversa inicial entre a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, o Departamento de Gestão Urbana e o proprietário do imóvel ao lado da rua onde a obra foi executada, foi buscada a viabilidade do empreendimento. No entanto, em nenhum momento, a municipilidade autorizou a execução da mesma. Solicitamos aos nobres Edis sugestões para conclusão do processo.	Não

006/2018 Legislativo 2018-02-15	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações tomadas pela municipalidade para as alterações no conselho do ISDV e isenção ao CEBAS a partir da Lei 2177/2017.	Aprovado	Deolino Benini Junior	021/2018 0000-00-00	Sim Of. 163/2018. Vimos através deste informar que não possuimos gerência sobre estes assuntos administrativos do ISDV e, portanto, tal solicitação deve ser encaminhada para a própria instituição ISDV.	Não

007/2018 Legislativo 2018-02-15	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que informe cronograma de intenção, planejamento e compromisso para a abertura e funcionamento da UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Dois Vizinhos.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	021/2018 0000-00-00	Sim Of. 163/2018. Vimos através deste informar que a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas de Dois Vizinhos passou pelo processo de licitação dos equipamentos e atualmente, está na etapa de entrega e instalação destes equipamentos. Ressaltamos que o serviço de urgência e emergência ao qual é destinada a Upa, no momento é muito bem servido pelo Hospital Pró Vida, que presta serviço de pronto socorro 24 horas. Ainda, informamos que a Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 14493/2018, nomeou uma comissão consultiva para realizar um estudo acerca do espaço destinado à Unidade de Pronto Atendimento- UPA , visando a análise da atual situação.	Parcialmente:

008/2018 Indiferente 2018-02-15	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações e projetos para melhoria e instalação de galeria fluvial no Córrego Pinzon nas proximidades da Rua José Cleto, esquina com a Rua Zacarias de Vasconcelos.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	021/2018 0000-00-00	Sim Of. 163/2018 Informamos que o projeto para a execução da obra está sendo elaborado.	Parcialmente:

011/2018 Executivo 2018-02-16	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	Aprovado		043/2018 2018-03-27	Sim	Sim

010/2018 Executivo 2018-02-09	Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.	Aprovado		036/2018 2018-03-20	Sim	Sim

009/2018 Executivo 2018-02-09	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.	Aprovado		050/2018 2018-04-10	Sim	Sim

003/2018 Executivo 2018-02-19	Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.	Aprovado		035/2018 2018-03-20	Sim	Sim

006/2017 Legislativo 2018-02-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação e troca de lâmpadas de iluminação já existente na Rua Pedro Domingos Bonfante no Bairro Nossa Senhora Aparecida.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	024/2018 2018-02-27	Sim	Não

007/2018 Legislativo 0208-02-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras para que viabilize a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Soares, fazendo a ligação da comunidade de Santa Bárbara ao calçamento da Serra do Gaúcho.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	024/2018 2018-02-27	Não	Não

006/2018 Legislativo 2018-02-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação e troca de lâmpadas de iluminação já existente na Rua Pedro Domingos Bonfante no Bairro Nossa Senhora Aparecida.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	024/2018 2018-02-27	Não	Não

008/2018 Legislativo 2018-02-23	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Perin, ligando a PR 281 ao Country Club Dois Vizinhos.	Aprovado	Douglas Colaço	024/2018 2018-02-27	Não	Não

009/2018 Legislativo 2018-02-23	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Costa e Silva, entre a Rua Ipiranga e Rua Nereu Ramos.	Aprovado	Douglas Colaço	024/2018 2018-02-27	Não	Não

009/2018 Legislativo 2018-02-19	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento das patrulhas mecanizadas liberadas para o município de Dois Vizinhos nos últimos 20 anos.	Aprovado	Juarez Alberton	024/2018 0000-00-00	Sim Of. nº 180/2018. a) com relação as letras "a" e "b" , segue em anexo relação de patrulhas agrícolas no município de Dois Vizinhos com suas comunidades. b) com relação a letra "c", o número de sócios na formação da associação, a ata está disponível no Cartório Gasto Piva, e o número de sícios atuais que usam a patrulha agrícola deverá ser verificado diretamente com as associações.	Parcialmente:

Número/Ano: 004/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre melhorias na Rua Dom Pedro II em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 021/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício nº 121/2018. Informamos que o Departamento de gestão Urbana está elaborando um estudo de toda a área de influência na entrada sul da cidade,inclusive da Rua Pedro II, a qual, a princípio, será mão única e receberá a implantação de um quebra molas. Ocorre que não podemos tratar de forma isolada somente uma rua e sim o conjunto de ruas do entorno.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 005/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre obras de melhorias em execução na Rua Gilia Vitto em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 021/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Oficio n.º 169/2018 Informamos que como é de conhecimento dos nobres Edis, houve uma conversa inicial entre a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, o Departamento de Gestão Urbana e o proprietário do imóvel ao lado da rua onde a obra foi executada, foi buscada a viabilidade do empreendimento. No entanto, em nenhum momento, a municipilidade autorizou a execução da mesma. Solicitamos aos nobres Edis sugestões para conclusão do processo.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações tomadas pela municipalidade para as alterações no conselho do ISDV e isenção ao CEBAS a partir da Lei 2177/2017.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 021/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 163/2018. Vimos através deste informar que não possuimos gerência sobre estes assuntos administrativos do ISDV e, portanto, tal solicitação deve ser encaminhada para a própria instituição ISDV.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que informe cronograma de intenção, planejamento e compromisso para a abertura e funcionamento da UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 021/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 163/2018. Vimos através deste informar que a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas de Dois Vizinhos passou pelo processo de licitação dos equipamentos e atualmente, está na etapa de entrega e instalação destes equipamentos. Ressaltamos que o serviço de urgência e emergência ao qual é destinada a Upa, no momento é muito bem servido pelo Hospital Pró Vida, que presta serviço de pronto socorro 24 horas. Ainda, informamos que a Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 14493/2018, nomeou uma comissão consultiva para realizar um estudo acerca do espaço destinado à Unidade de Pronto Atendimento- UPA , visando a análise da atual situação.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 008/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as ações e projetos para melhoria e instalação de galeria fluvial no Córrego Pinzon nas proximidades da Rua José Cleto, esquina com a Rua Zacarias de Vasconcelos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 021/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 163/2018 Informamos que o projeto para a execução da obra está sendo elaborado.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 011/2018

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 043/2018
2018-03-27

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 010/2018

Súmula: Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 036/2018
2018-03-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2018

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 050/2018
2018-04-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 003/2018

Súmula: Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 035/2018
2018-03-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 006/2017

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação e troca de lâmpadas de iluminação já existente na Rua Pedro Domingos Bonfante no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
2018-02-27

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 007/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras para que viabilize a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Soares, fazendo a ligação da comunidade de Santa Bárbara ao calçamento da Serra do Gaúcho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
2018-02-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 006/2018

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
2018-02-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Perin, ligando a PR 281 ao Country Club Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
2018-02-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Costa e Silva, entre a Rua Ipiranga e Rua Nereu Ramos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
2018-02-27

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 009/2018

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento das patrulhas mecanizadas liberadas para o município de Dois Vizinhos nos últimos 20 anos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. nº 180/2018. a) com relação as letras "a" e "b" , segue em anexo relação de patrulhas agrícolas no município de Dois Vizinhos com suas comunidades. b) com relação a letra "c", o número de sócios na formação da associação, a ata está disponível no Cartório Gasto Piva, e o número de sícios atuais que usam a patrulha agrícola deverá ser verificado diretamente com as associações.

Foi Atendido? Parcialmente: