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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
010/2018 Legislativo 2018-02-21	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando prestação de contas e de metas quantitativas e atendimentos constantes no plano de Trabalho, referentes ao Termo de Fomento nº 004/2017, concedido ao Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	024/2018 0000-00-00	Sim Of. 182/2018. A prestação de contas do Grupo GMT, está vinculada ao Tribunal de Contas por meio do Sistema Integradode Tranferência - SIT, que fiscaliza as despesas do tomador de acordo com o plano de trabalho. Neste sistema há obrigatoriedade de alimentá-lo periodicamente com informações e documentos que comprovam sua veracidade (anexo 01). Para as metas quantitativas, encaminha-se o relatório de atividades. (anexo 02)	Parcialmente:

011/2018 Legislativo 2018-02-22	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando em caráter de urgência relatório de valores arrecadados pela Administração Pública em relação aos honorários de sucumbência recebidos nas ações judiciais em que o Município de Dois Vizinhos foi parte.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	024/2018 0000-00-00	Sim Of. nº157/2018. Os honorários de sucumbência equivalem a R$ 435.00.	Sim

012/2018 Executivo 2018-03-05	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.	Aprovado		062/2018 2018-05-02	Sim	Sim

013/2018 Executivo 2018-03-05	Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.	Aprovado		103/2018 2018-07-03	Sim	Sim

014/2018 Executivo 2018-03-12	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.	Aprovado		034/2018 2018-03-20	Sim	Sim

010/2018 Legislativo 2018-02-27	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza de terreno público na Rua das Araucárias, esquina com a Rua Ipê no Loteamento Caeté.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	026/2018 2018-02-06	Não	Não

011/2018 Legislativo 2018-02-27	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize projeto e instalação de iluminação pública no zig-zag localizado no final da Rua João Dalpasquale em frente ao Colégio Dois Vizinhos.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	026/2018 2018-03-06	Não	Não

012/2018 Legislativo 2018-03-01	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de tachões no cruzamento das ruas Princesa Isabel com a Rua Espírito Santo.	Aprovado	Deolino Benini Junior	026/2018 2018-03-06	Não	Não

013/2018 Legislativo 2018-03-02	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que instale tachões no cruzamento da Rua Souza Naves com a Rua Presidente Costa e Silva.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	026/2018 2018-03-06	Não	Não

014/2018 Legislativo 2018-03-02	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a recuperação da pista no cruzamento da Rua Eugênio Morello e Rua Ângelo Bonatto com operação tapa buraco.	Aprovado	Douglas Colaço	026/2018 2018-03-06	Não	Não

015/2018 Legislativo 2018-03-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras para que viabilize a recuperação da estrada vicinal com aplicação de cascalho e construção de bueiro para o escoamento das águas pluviais na Comunidade de Nossa Senhora do Amparo, passando pela propriedade do Senhor Hilário Nazário.	Aprovado	Deolino Benini Junior	027/2018 2018-03-13	Não	Não

016/2018 Legislativo 2018-03-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade encaminhe para esta casa Projeto de Lei dando nome à Praça da Amizade de Praça Saraiva Piana.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	027/2018 2018-03-13	Não	Não

012/2018 Legislativo 2018-02-23	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre alocação dos valores recebidos na rubrica 10V0-Apoio a Projetos de infraestrutura turística, do Governo Federal, nos últimos cinco anos no Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	026/2018 0000-00-00	Sim Of. nº 148/2018 - Documentos emanexo. Construção do Centro de Comercialização e Produtos Artesanais, Pavimentação asfáltica no acesso ao Lago Dourado e pavimentação asfáltica no trecho: PR 281 até o distrito de Santa Lúvia	Parcialmente:

013/2018 Legislativo 2018-03-01	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o concurso público referente ao edital nº 001/2014 nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.	Aprovado	Deolino Benini Junior	026/2018 0000-00-00	Sim Of.163/2018. Relatório em anexo dos servidores nomeados para os cargos de ACE- agentes de combate a endemias e ACS- Agente Comunitário de Saúde, bem como,. data e local de trabalho.	Parcialmente:

014/2018 Legislativo 2018-03-01	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre recursos recebidos no código de ação 8442- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condições de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004).	Aprovado	Deolino Benini Junior	026/2018 0000-00-00	Sim Of. 148/2018 Resposta em anexo. Relatório sobre Bolsa Família e Cadastro Único	Não

Número/Ano: 010/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando prestação de contas e de metas quantitativas e atendimentos constantes no plano de Trabalho, referentes ao Termo de Fomento nº 004/2017, concedido ao Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 182/2018. A prestação de contas do Grupo GMT, está vinculada ao Tribunal de Contas por meio do Sistema Integradode Tranferência - SIT, que fiscaliza as despesas do tomador de acordo com o plano de trabalho. Neste sistema há obrigatoriedade de alimentá-lo periodicamente com informações e documentos que comprovam sua veracidade (anexo 01). Para as metas quantitativas, encaminha-se o relatório de atividades. (anexo 02)

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 011/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando em caráter de urgência relatório de valores arrecadados pela Administração Pública em relação aos honorários de sucumbência recebidos nas ações judiciais em que o Município de Dois Vizinhos foi parte.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 024/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. nº157/2018. Os honorários de sucumbência equivalem a R$ 435.00.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 012/2018

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 062/2018
2018-05-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 013/2018

Súmula: Aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida VI e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 103/2018
2018-07-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 014/2018

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 034/2018
2018-03-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 010/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza de terreno público na Rua das Araucárias, esquina com a Rua Ipê no Loteamento Caeté.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
2018-02-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize projeto e instalação de iluminação pública no zig-zag localizado no final da Rua João Dalpasquale em frente ao Colégio Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
2018-03-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de tachões no cruzamento das ruas Princesa Isabel com a Rua Espírito Santo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
2018-03-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 013/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que instale tachões no cruzamento da Rua Souza Naves com a Rua Presidente Costa e Silva.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
2018-03-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 014/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize a recuperação da pista no cruzamento da Rua Eugênio Morello e Rua Ângelo Bonatto com operação tapa buraco.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
2018-03-06

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras para que viabilize a recuperação da estrada vicinal com aplicação de cascalho e construção de bueiro para o escoamento das águas pluviais na Comunidade de Nossa Senhora do Amparo, passando pela propriedade do Senhor Hilário Nazário.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 027/2018
2018-03-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 016/2018

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade encaminhe para esta casa Projeto de Lei dando nome à Praça da Amizade de Praça Saraiva Piana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 027/2018
2018-03-13

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre alocação dos valores recebidos na rubrica 10V0-Apoio a Projetos de infraestrutura turística, do Governo Federal, nos últimos cinco anos no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. nº 148/2018 - Documentos emanexo. Construção do Centro de Comercialização e Produtos Artesanais, Pavimentação asfáltica no acesso ao Lago Dourado e pavimentação asfáltica no trecho: PR 281 até o distrito de Santa Lúvia

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 013/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o concurso público referente ao edital nº 001/2014 nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of.163/2018. Relatório em anexo dos servidores nomeados para os cargos de ACE- agentes de combate a endemias e ACS- Agente Comunitário de Saúde, bem como,. data e local de trabalho.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 014/2018

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre recursos recebidos no código de ação 8442- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condições de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 026/2018
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 148/2018 Resposta em anexo. Relatório sobre Bolsa Família e Cadastro Único

Foi Atendido? Não